Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

iniciáis, entretanto, näo terá caráter universitario, se nao receber esse complemento fundamental da forma
cultural, tanto do hörnern como do meio. A universidade é guardia e transmissora do saber adamado. O
ensino Ihe é consubstancial. Sob esse ponto de vista, é essencialmente preservadora do passado. lambém
prepara as novas geraçôes para a vida profissional especializada. Sua funçâo, nesse ponto, é pragmática. E
por sua propria natureza ligada ao ambiente, ao meio social, as necessidades locáis, ao estado do mundo
contemporáneo, à vida cotidiana. É urna instituiçao, portanto, eminentemente participante. Deve levar em
conta, por exemplo, as particularidades dos planos culturáis e das zonas culturáis, de nossa civilizaçao(...
com isso permite aos seus alunos ligarem a universidade à sua vida particular. Como ligá-la à vida públ
nacional e internacional, deixando de consideraba como urna instituiçao abstraía num plano extra-tempo~
ral. Nao negó, tampouco, que a universidade é um instrumento de pesquisa científica, em todos os terrenos,
preparando especialistas e alargando dominio dos conhecimentos. Nesse ponto, a universidade é pioneira e
aventurara. E por seus institutos e departamentos especializados transcende de muito a tarefa preservado
e orientadora do ensino. Sua visäo se volta entäo para o futuro e näo para o passado. Mas que seria de tudo
isso se nao fosse a finalidade precipua da universidade, a funçâo cultural, tanto em relaçâo à pessoa huma
como em relaçâo as nacionalidades e à civilizaçâo universal? Essa funçâo sintetizadora, assimilado
aglutinante, em suma, essa escola de sabedoña, que transcende o saber e a pesquisa, é que constituí a
dignidade e a finalidade da instituiçao universitaria. É ela que justifica a funçâo da universidade na situa
presente de nossa evoluçâo cultural." 326
Felizmente, foi justamente esse o espirito que predominou na conceituaçâo de universidade
dada pelo art. 52 da nova LDB.
5.5.4.40. Exigencia de mestres e doutores
Na votaçâo dos tres incisos do art. 52, tanto na Cámara como no Senado, obteve-se fácil
consenso em relaçâo ao I, mas forte polémica surgiu em relaçâo ao II, que, na redaçâo original
dada pelo Senador Darcy R1BEIRO, exigía maioria dos docentes corn mestrado e doutorado.
No Plenárío do Senado Federal, urna Emenda do Senador Antonio Carlos MAGALHÄES
incluiu os especialistas (graduados com curso de especializaçâo de mais de 360 horas/aula)
entre os mestres e doutores, alegando a impossibilidade de as universidades estaduais e
particulares, e até mesmo algumas federáis, cumprirem a exigencia de mestrado e doutorado
em apenas oito anos. Na Cámara dos Deputados, o Relator da materia, Deputado José JOR­
GE, após ouvir representantes das partes interessadas, lideranças partidarias e o proprio
MEC, fez urna fusáo dos dispositivos do Projeto do Senado com os do Projeto da Cámara e
deu ao incisos II e III a sua redaçâo final.
Desta forma, as universidades deverâo ter um número mínimo razoável de mestres e doutores
(um terco do corpo docente), sendo desejável que o ultrapasse, sempre que possível, na
busca do nivel de excelencia dos servícos educacionais e de outros que presta à sociedade.
526 LIMA, Alceu Amoroso - "A Cultura Brasileira e a Universidade", in Reum'âo Conjunta dos Conselhos de Educaçâo-, 1963/1978.
CFE7MECDDD, 1980. p. 93.
• 390-