Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

Examinando os dados mais recentes do IBGE, referentes a 1993, podemos ter urna idéia da
dimensáo da pós-graduacáo no Brasil e da urgencia em desenvolvê-la. Com efeito, em 1993,
tínhamos matriculados no mestrado 41.401 alunos, dos quais 7.525 foram titulados até dezembro
de 1993. Nos programas de doutorado estavam inscritos 16.264 alunos e, no ano de
1993, 1.794 receberam o título de doutor.
Pelos últimos dados divulgados, em 1996, pela Coordenaçâo de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nivel Superior - CAPES, correspondentes à situaçâo da pos-graduaçâo em 1995, o número
de matrículas no Mestrado era de 43.121, e o de titulados 8.982. Os inscritos nos programas
de doutorado atingiam o número de 19.492, mas apenas 2.279 receberam o título de
Doutor em 1995.
5.5.4.17. CAPES: resultados históricos e necessidade de mudanças para a competitividade
na globalizacáo
Nao se pode falar em pós-graduacáo neste País sem se referir à Coordenaçâo de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nivel Superior-CAPES, fundaçâo do MEC, criada em 11 de ¡ulho de
1951e reestruturada corn a Lei n° 8.405, de 9 de Janeiro de 1992. Há quarenta e cinco anos,
a CAPES vem desempenhando papel da mais alta relevancia na elaboraçâo, financiamento e
execuçâo das políticas brasileiras de formaçâo e aperfeiçoamento de recursos humanos de
alto nivel. É de sua responsabilidade a elaboraçâo, o acompanhamento, a avaliaçâo e a
coordenaçâo do Plano Nacional de Pós-Graduacáo.
O desenvolvimento da pós-graduacáo no Brasil confunde-se com a propria historia dessa
Fundaçâo que, na década de 1950, fomentou a formaçâo de mestres e doutores, os quais,
ñas décadas de 60 e 80, foram responsáveis pela implantaçâo de cerca de 1.500 cursos de
pos-graduaçâo. Hoje, a CAPES participa ativamente da consolidaçâo e avaliaçâo permanente
dos programas de mestrado e de doutorado, e apoia, com bolsas de estudo e de pesquisa,
professores e estudantes, além de favorecer o intercambio nacional e internacional.
No entanto, apesar do sucesso da CAPES, o número de mestres e doutores atuando ñas
universidades brasileiras ainda é muito pequeño e está a exigir a continuidade e modernizaçâo
de seu trabalho, bem como maior empenho dos Govemos Federal, estaduais e municipals
para acelerar o aperfeiçoamento dos recursos humanos brasileiras de alto nivel.
Com efeito, até 1964, tínhamos universidades, como a Estadual do Piauí, cujo corpo docente
nao possuía um só doutor e o número de mestres nao passava de 3% de seus 190
professores. A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte também nao possuía doutores
e seus professores com mestrado correspondiam a 7% de seus 383 professores. Na Universidade
Estadual de Mato Grosso, dos seus 248 professores, apenas um era doutor e seis (2,4%)
eram mestres. A Universidade Estadual de Goiás também só tinha um doutor entre seus
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