Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

4) separaçâo das funçôes de ensinar, pesquisar e aprender das questöes profissionalizantes,
isto é, repensar o papel dos diplomas e certificados, dando-lhes mais caráter académico
do que profissional. Porque repensar o papel dos diplomas e títulos?Vamos, sucintamente,
tentar responder a esta questáo:
a) primeiro, porque as instituiçôes de ensino superior têm missóes que ultrapassam
em muito a sua funçâo de habilitar para o exercício profissional;
b) segundo, porque deve ser livre, nos termos do inciso XIII do art. 5 o da Constituiçâo
Federal, o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissäo, devendo a lei estabelecer
exigencias de qualificacáo profissional apenas para poucas excecóes;
c) terceiro, porque nao tem mais sentido manterem-se reservas de mercado profissional,
que estáo causando prejufzos para o desenvolvimento da economia nacional;
d) quarto, porque, em última instancia, as associaçôes de classe (tipo OAB) é que devem
assumir a responsabilidade de aferir se urna pessoa está ou nao qualificada,
intelectualmente, para exercer urna determinada profissäo, o que pode ser feito por
meio de pravas e exames práticos de qualificacáo; e,
e) quinto, porque os conhecimentos teóricos e práticos adquiridos fora dos bancos
escolares, como a propria experiencia profissional, devem ser valorizados e avahados
pelas instituiçôes de ensino;
5) reducáo da duracáo de alguns cursos de graduacáo atualmente existentes, e a implantaçâo
e valorizaçâo de novos cursos de curta duraçâo e de formacáo geral por áreas. A
diversificaçâo dos cursos, com a criaçâo de bacharelados gérais, por áreas, deverá deixar
muitas especializaçôes para a pós-graduacáo;
6) a mudança do item anterior deve ser acompanhada da criaçâo de novos cursos de pósgraduacáo,
no nivel de especializacäo, com um mínimo de 360 horas de duraçâo e exigencia
de monografía para sua conclusâo, para especializaçôes propriamente ditas, facilitando
a volta à escola das pessoas que ¡á concluíram um curso superior, ou para
atualizaçâo e aperfeiçoamento do pessoal já especializado, objetivando sua adaptaçâo
ao mercado de trabalho;
7) inovacöes de ordern tecnológica, especialmente no que diz respeito à tecnología educacional;
8) renovaçâo e atualizaçâo de seus quadros dirigentes, docentes e de funcionarios, com
programas específicos de desenvolvimento de recursos humanos para cada urna dessas
tres áreas, que facilitem o aperfeiçoamento permanente;
9) adaptaçâo de infra-estruturas e instalaçôes que aumentem a automaçâo, a produtividade,
a eficiencia e as condiçôes para melhoria da qualidade do ensino;
10) aumento dos investimentos ñas áreas de formacáo de recursos humanos para o desenvolvimento
científico e tecnológico;
11 ) alteraçôes nos métodos e técnicas da educacáo presencial, com o conséquente treinamento
do professorado, que os habilite para a implantacáo de novos métodos e para a
utilizacáo das novas tecnologías educacionais;
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