Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

Constata-se, de forma inconteste, com os dados desses dois quadros, que a participacäo da
livre iniciativa no ensino superior é efetivamente expressiva, pois ela é responsável por aco-
lher um percentual dos alunos matriculados em 1994, segundo dados de documentos do
proprio Ministerio da Educaçâo e do Desporto, bem superior ao da rede pública.
É importante salientar-se também que a contribuiçâo da rede privada para o ensino superior
se dá ñas mais diferentes áreas, nao se limitando as áreas de ciencias humanas, letras e
artes. Os percentuais a seguir mostram o percentual que as matrículas ñas instituiçôes priva­
das representam sobre o total das matrículas dos respectivos cursos: Fonoaudiologia: 92,1%;
Fisioterapia: 80,3%; Odontología: 52,3%; Enfermagem: 40,6%; Serviço Social: 64,0%;
Processamento de Dados: 85,1%, etc.
Com tal magnitude, fruto da omissáo secular do poder público, que chegou a estimular a
expressiva expansáo ocorrida ñas décadas de 1970 e 1980, a rede particular de estabeleci-
mentos de ensino superior nao pode ser ignorada em qualquer política ou decisáo sobre a
educaçâo superior.
O Reitor da Universidade Brás Cubas e Presidente da Associaçâo Nacional das Universidade
Particulares, Mauricio CHERMANN, indagado pela Folha de Sao Paulo se "a criaçâo de novas uni­
versidades particulares vai favorecer o ensino superior brasileiroT, respondeu: "Verificando a popu
brasileira na faixa etária dos 18 aos 24 anos, observamos que apenas 15% estäo cursando o terceiro grau
Muito pouco para um país com pretensâo de ingressar no grupo daqueles classificados como desenvolvido
Na mesma faixa etária, mais de 80% dos estudanles freqüentam a universidade na Coréia do Su/, e 60% no
Estados Unidos. O número de universitarios brasileños encontrase estagnado, há dez anos, em torno de\,5
milfiäo de estudantes. (...) Se o Governo, como vem divulgando, nao possui condiçôes para realizar novos
investimentos no ensino superior, urna das soluçoes seria a formaçâo de parceria com as instituiçôes pa
lares, auxiliando-as na melhoria da qualificaçâo de seus docentes-já que 74,38% das entidades de ensin
superior existentes no Brasil e 56,63% dos cursos de graduaçâo estäo ñas escolas privadas - permitin
aínda que as entidades particulares invistam, por sua conta e risco, na criaçâo de universidades ou amplia
das existentes, o que muito contribuiría para ajudar a resolver o problema da demanda para o ensino
superior, que ora se avizinha" 30 °.
Säo palavras sensatas e oportunas, mas, para implementar urna política neste sentido, o
MEC precisaría aperfeiçoar seu sistema de avaliaçâo e ser mais rigoroso no recredenciamento
das instituiçôes privadas de ensino superior, para garantir um padráo mínimo de qualidade
no inicio do século XXI.
CHERMANN, Mauricio - "Soluçao para a crescente demanda", in Fo/fiu de Säo Paulo. Sâo Paulo. 27 de ¡ulho de 1996, Opiniäo 1, p. 03.
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