Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
mensagem de incrível atualidade: "O ensino técnico deve ultrapassar uma simples preparaçao para o exercício de urna profissäo determinada, que vise exclusivamente a dotar o estudante das competencias e conhecimentos técnicos estritamente necessários para este efeito; ele deverá, conjuntamente com o ensino geral, assegurar o desenvolvimento da personalidade, do caráter, das {acuidades de compreensäo, de julgamento, de expressäo e de adaptaçao. Para estefim, é conveniente elevar o conteúdo cultural do ensino técnico e profissional a um nivel tal que a especializaçào inevitável nao impeça a expansâo de interesses mais vastos" 290 . 5.5.3.12. Preparo profissional e formacáo científica e geral Esta tem sido uma das características básicas das escolas técnicas federáis, as quais tem formado excelentes técnicos para o Brasil. Estes, além do preparo profissional, destacam- se pela sua formacáo científica e geral, a qual facilita sua adaptaçao futura, como profissionais, as rápidas mudanças tecnológicas e do mercado de trabalho. Sobre essa materia, lembramos a sabedoria de dois grandes educadores brasileiros, Dom Lourenço de Almeida PRADO e Alceu Amoroso LIMA. Dizia o primeiro: "A técnica é indiscutivelmente necessária, mas a inteligencia bem formada pelo trato dos problemas gérais possibilita, em pouco tempo e com facilidade, a capacitaçâo técnica. E, contrariamente, quem trat apenas a preparaçao especializada tem dijiculdades para abrir-se a uma visâo mais ampia da realidade" } 9i O segundo assim tratava a materia: "A técnica, sendo por natureza impessoal, ao passo que a cultura sendo por natureza pessoal, submeter esta aqueta é subverter substancialmente uma ordern natural de valores. (...) Nao podemos separar cultura de técnica, nem subverter a hierarquia natural dos dois valores. Pois très exigencias nao podem deixar de ser atendidas, para que a natureza da educaçâo, e ácima de ludo sua efetiva e proveitosa aplicaçâo, sejam levadas a bom termo. A primeira é uma lúcida análise do que seja cada um desses dois valores fundamentáis da tarefa educativa. A segunda é que sejam colocados em uma relaçao de hierarquia proporcionada, sem perda de autonomía de cada qual nem da relatividade de cada um em funçào do outro. E finalmente que se proclame e se efetue, na prática, a sua essencial complementaridade. Ou, como a apelidamos, sua dicotomía convergente. (...) A educaçâo é uma síntese, uma proporçâo, uma harmonía, uma convergencia. A boa técnica prepara a cultura, como uma cultura sadia justifica o valor da técnica. Humanismo tecnológico e tecnología humanista se completam. Dar cultura geral aos técnicos e boa técnica aos que trabalham os campos da cultura geral éo melhor meio de evitamos a idolatría da técnica, em prejuízo da cultura ou da vaidade dos humanistas com o desprezo pelos técnicos." 292 Estas memoráveis liçôes nao devem ser esquecidas no detalhamento dos objetivos, currículos e conteúdos programáticos da educaçâo profissional, sob pena de se prejudicar a melhoria Npud PRADO, D. Lourenço de Almeida - "Noras modalidades de ensino medio segundo a Lei de Diretriies e Bases", in Reuniäo Conjunta dos Conselfios de Educaçâo: 1963/1978. Brasilia: CEF/MEC/DDD. 1980, p. 157. PRADO, D. Lourenço de Almeida - op. cit. p. 158. LIMA, Alceu Amoroso - "Cultura e Técnica" in Reuniäo Conjunta dos Conseihos de Educaçâo; 1963/1978. Brasilia: CEF/MEC/ DDD. 1980, p. 210, 214 e 216. -354-
tanto da qualidade do ensino técnico brasileiro, quanto dos serviços que os futuros técnicos prestaráo aos setores produtivos da nacáo, buscando novos padróes de produçâo adequados ao nivel de competitividade da sociedade contemporánea. 5.5.3.13. O Plano Nacional de Educacáo Profissional e o Pro jeto de Educacáo Professional para o Desenvolvimento Sustentado do Ministerio do Trabalho Quanto ao Plano Nacional de Educacáo Profissional, sob a coordenacáo do Ministerio do Trabalho, através da Secretaria de Formaçâo e Desenvolvimento Profissional-SEFOR, é ele implementado por meio dos planos estaduais de qualificaçâo, com um processo de descentralizaçâo que conta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT e com a participacáo de estados, municipios, universidades, redes de ensino técnico público e privado, instituiçoes de formaçâo profissional, escolas livres, sindicatos, empresas, organizacóes nao governamentais etc. Esse plano tem como focos principáis o mercado e a clientela, com o objetivo de garantir a empregabilidade dos treinandos. Busca-se, com ele, a implantaçâo de um novo conceito de qualificaçâo e um novo perfil do trabalhador brasileiro, com a valorizaçâo da participacáo, da iniciativa, do raciocinio e do discemimento. 0 Projeto de Educacáo Profissional para o Desenvolvimento Sustentado, do Ministerio do Trabalho, salienta que: "Necessidade da empresa, interesse do trabalhador e da propria sociedade, a qualificaçâo para o trabalho exige urna estrategia integrada, construida mediante articulaçâo e pa entre os varios atores socials - governo, empresas, trabalhadores, educadores - de modo a beneficiar n apenas setores modernos da economía, mas toda a sociedade. Tal construçâo passa, desde logo, pelo repens da educacáo, gérai e profissional, no plano conceitual, pedagógico e de gestäo. Em face da crescente difus um novo perfil de competencia no mercado de trabalho, começa a perder sentido a dicotomía "educaçâoformaçâo profissional" e a correspondente separaçâo dos campos de atuaçâo entre instituiçoes educacion de formaçâo profissional. Trabalho e cidadania, competencia e consciência, nao podem ser vistos como dimen söes distintas, mas reclamam desenvolvimento integral do individuo que, ao mesmo tempo, é trabalhador e cidadáo, competente e consciente." 5.5.3.14. Preparando os profissionais do século XXI Procura-se, com o Projeto de Educacáo Profissional para o Desenvolvimento Sustentado, em síntese, a evolucáo da educacáo profissional no Brasil, a quai, para preparar os profissionais do século XXI, necessitará: 1 ) restabelecer seu foco na empregabilidade, entendendo-se esta mais do que como simples capacidade de obter um emprego, como capacidade de se manter em um mercado de trabalho em permanente mudança; 2) romper com a estrategia assistencialista; -355-
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mensagem de incrível atualidade: "O ensi<strong>no</strong> técnico deve ultrapassar uma simples preparaçao para o<br />
exercício de urna profissäo determinada, que vise exclusivamente a dotar o estudante das competencias e<br />
conhecimentos técnicos estritamente necessários para este efeito; ele deverá, conjuntamente com o ensi<strong>no</strong><br />
geral, assegurar o desenvolvimento da personalidade, do caráter, das {acuidades de compreensäo, de julgamento,<br />
de expressäo e de adaptaçao. Para estefim, é conveniente elevar o conteúdo cultural do ensi<strong>no</strong> técnico<br />
e profissional a um nivel tal que a especializaçào inevitável nao impeça a expansâo de interesses mais<br />
vastos" 290 .<br />
5.5.3.12. Preparo profissional e formacáo científica e geral<br />
Esta tem sido uma das características básicas das escolas técnicas federáis, as quais tem<br />
formado excelentes técnicos para o Brasil. Estes, além do preparo profissional, destacam- se<br />
pela sua formacáo científica e geral, a qual facilita sua adaptaçao futura, como profissionais,<br />
as rápidas mudanças tec<strong>no</strong>lógicas e do mercado de trabalho.<br />
Sobre essa materia, lembramos a sabedoria de dois grandes educadores brasileiros, Dom<br />
Lourenço de Almeida PRADO e Alceu Amoroso LIMA. Dizia o primeiro: "A técnica é indiscutivelmente<br />
necessária, mas a inteligencia bem formada pelo trato dos problemas gérais possibilita, em pouco<br />
tempo e com facilidade, a capacitaçâo técnica. E, contrariamente, quem trat apenas a preparaçao especializada<br />
tem dijiculdades para abrir-se a uma visâo mais ampia da realidade" } 9i<br />
O segundo assim tratava a materia: "A técnica, sendo por natureza impessoal, ao passo que a cultura<br />
sendo por natureza pessoal, submeter esta aqueta é subverter substancialmente uma ordern natural de valores.<br />
(...) Nao podemos separar cultura de técnica, nem subverter a hierarquia natural dos dois valores. Pois<br />
très exigencias nao podem deixar de ser atendidas, para que a natureza da educaçâo, e ácima de ludo sua<br />
efetiva e proveitosa aplicaçâo, sejam levadas a bom termo. A primeira é uma lúcida análise do que seja cada<br />
um desses dois valores fundamentáis da tarefa educativa. A segunda é que sejam colocados em uma relaçao<br />
de hierarquia proporcionada, sem perda de auto<strong>no</strong>mía de cada qual nem da relatividade de cada um em<br />
funçào do outro. E finalmente que se proclame e se efetue, na prática, a sua essencial complementaridade.<br />
Ou, como a apelidamos, sua dicotomía convergente. (...) A educaçâo é uma síntese, uma proporçâo, uma<br />
harmonía, uma convergencia. A boa técnica prepara a cultura, como uma cultura sadia justifica o valor da<br />
técnica. Humanismo tec<strong>no</strong>lógico e tec<strong>no</strong>logía humanista se completam. Dar cultura geral aos técnicos e boa<br />
técnica aos que trabalham os campos da cultura geral éo melhor meio de evitamos a idolatría da técnica, em<br />
prejuízo da cultura ou da vaidade dos humanistas com o desprezo pelos técnicos." 292<br />
Estas memoráveis liçôes nao devem ser esquecidas <strong>no</strong> detalhamento dos objetivos, currículos<br />
e conteúdos programáticos da educaçâo profissional, sob pena de se prejudicar a melhoria<br />
Npud PRADO, D. Lourenço de Almeida - "Noras modalidades de ensi<strong>no</strong> medio segundo a Lei de Diretriies e Bases", in Reuniäo<br />
Conjunta dos Conselfios de Educaçâo: 1963/1978. Brasilia: CEF/MEC/DDD. 1980, p. 157.<br />
PRADO, D. Lourenço de Almeida - op. cit. p. 158.<br />
LIMA, Alceu Amoroso - "Cultura e Técnica" in Reuniäo Conjunta dos Conseihos de Educaçâo; 1963/1978. Brasilia: CEF/MEC/<br />
DDD. 1980, p. 210, 214 e 216.<br />
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