Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

Como educador, ressaltei o valor da fraternidade, da solidariedade humana, e a necessidade
urgente de mudanças em nossos sistemas educacionais, consciente de que a educaçâo é,
cada vez mais, elemento decisivo na vida nacional para eliminaçâo da ignorancia do povo,
superaçâo dos complexos coloniais, repudio aos preconceitos e privilegios que conduzem à
discriminaçâo, e para o desenvolvimento de urna naçâo evoluída tecnológicamente, competitiva
e unida na defesa de seus intéresses maiores e na construcäo da integraçâo e cooperacáo
internacionais com respeito as peculiaridades de cada cultura.
1.6. OBSERVACÓES DO AUTOR SOBRE SEU PROPRIO LIVRO
Em relaçâo a um livro, näo se pode dar, como se costuma fazer com eletrodomésticos, qualquer
garantía contra falhas e defeitos, nem mesmo para urna só de suas frases, porque,
infelizmente, ninguém é perfeito. Reconheço que, como hörnern, e, portante, por definiçâo,
um ser perfectível, posso ter cometido algumas falhas, principalmente devido à abrangência
do assunto abordado. Por isso, preciso ser honesto e alertar o leitor para alguns aspectos
(fora outras que poderá descobrir por si proprio) que me fazem correr o risco de ser criticado
até mesmo na parte introdutória deste livro. Sao eles:
1 ) amo tanto a vida e a educaçâo, que näo quis produzir um trabalho estritamente científico,
totalmente isento de paixóes e imparcial. Como todo apaixonado, acabei defendendo
as idéias que amo. Fiz um livro eivado nao de preconceitos, mas de conceitos, valores
e principios nos quais acredito e pelos quais sempre lutei;
2) a sistematizaçâo do Direito Educacional que fiz pode e deve ser alterada, complementada
e aprofundada por juristas e educadores. Parti de alguns paradigmas que, apesar de novos,
já estâo em mudança, já que o mundo está evoluindo a cada instante e, já se sabe,
näo existem sistemas totalmente confiáveis. Tildo pode ser aperfeiçoado. Espero que,
em breve, tenhamos novas legislaçôes conexas e complementares à lei que comentamos
e, também, que ela propria venha a ser mudada e que outras autores elaborem urna
sistematizaçâo bem melhor do que esta;
3) logo, o leitor vai perceber que este livro, apesar de redigido em linguagem didática, nao
é tâo claro e simples quanto seria desejável, mas nem mesmo a nossa vida o é. Näo é
verdade? E este livro é muito parecido com minha vida. No entanto, para dar à materia
urna interatividade mais agradável e harmonica, e para garantir urna fundamentaçâo psicopedagógica
mais adequada, utilizei os recursos da multimídia e produzi, com urna equipe
de alto nivel, um CD-Rom, que, para os estudiosos da materia, também poderá ser importante
instrumento de pesquisa e de treinamento a distancia, intitulado Direito Educacional:
da Creche à Pàs-graduaçâo;
4) neste livro, poderäo ser encontradas varias sugestóes bibliográficas para um aprofundamento.
Alias, sobre isso, quando fui ao apartamento do Senador Darcy Ribeiro, em Brasilia,
para pedir-lhe que prefaciasse este livro, salientei que nao se tratava de urna obra com-
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