Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
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duraçâo mínima será de très anos. A duraçao máxima ficou em aberto, podendo ser definida pelas escolas, de acordó com os objetivos de cada curso medio e obedecendo-se as normas dos respectivos sistemas de ensino. 5.5.2.4.2. Quadro do ensino medio no Brasil Para oferecer urna melhor dimensáo do que é o ensino medio no Brasil, selecionamos dados estatísticos do IBGE 275 , correspondentes ao ano de 1993 e contidos no Anuario Estatístico de 1994, e elaboramos o seguinte quadro: BRASIL •'::.• "ESCOLAS ' - PROFESSORES h'mmos'-: v.i^ :W PE ESfABELECIMENTQS, ESCOLAS E ALWOS NO ENSINO mémo -1m > , r " • •_.. :•'/• y TOTAL • •'yùm\ ./'. 275 845 -4208.7â6 FEDERAL ii7 ' 8.494 ESTADUAL -H Z • ' ', . MUNICIPAL , i'', • :,c¿' /, Jj¿í^ 'j. r'-7';X.; PARTICULAR * ' 7MI • " :,'Hs^«c;í i^; 170 521 17.353 ; -^;4;oo7.'-';7 79.477 "'-tOIt303- ---'2.884^51 ''•"• -'• :B$;665 "*•'' •'•• • m~.Mi *'-'-I No ano de 1993, 851.428 estudantes concluíram o ensino medio, dos 4.208.766 que esta- vam matriculados. Em 1995, matricularam-se nos estabelecimentos de ensino medio do País 5.073.307 alu- nos 276 - houve um acréscimo, em dois anos, de 864.541 alunos. Segundo dados do censo educacional de 1996, divulgados em fevereiro de 1997 pela Secre­ taria Nacional de Avaliaçâo e Informacáo Educacional do MEC, de 1995 para 1996, houve crescimento de 2,1% ñas matrícula das escolas particulares. As matrículas no ensino público também aumentaram, sendo que, na rede municipal, o aumento de 1995 para 1996, chegou ao surpreendente percentual de 14,1%. Diz a Secretaria Nacional de Avaliaçâo e Informacáo Educacional do MEC, Maria Helena Castro, que "de cada cem alunos que entravam, em 1989, no primeiro grau, apenas 40 conseguiam passar Cf. IBGE - Anuario Estatístico do Brasil 1994. Rio de Janeiro: Ministerio do Planejamento e Orçamento/ Fundaçâo Insti tuto Brasileiro de Geografía e Estatística-IBGE. 1994. p. 2-176 a 2-181. Cf. MINISTERIO DA EDUCAÇAO E DO DESPORTO. A evoluçào das estatísticas do ensino superior no Brasil. Brasilia-. MEC;SEDIAE 1996 -336-

da 8" série. Esse número melhorou para uma razäo de 50 por cem, mas a média subiu no último censo por causa de Sâo Paulo: là, de cada cem alunos que entram no primeiro grau, 70 chegam ao 1 ° ano do segundo grau." 177 De acordó com a ultima Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar realizada pelo Governo Brasileiro, apenas cerca de quinze por cento de nossa populaçâo na faixa etária de quinze a dezenove anos de idade encontra-se matriculada no ensino medio. Se arredondarmos o número de ¡ovens brasileiros para quatorze milhöes e seiscentos mil, esse percentual repre­ sentaría aproximadamente dois milhöes, cento e noventa mil estudantes 278 . Este dado signi­ fica que apenas a metade dos alunos matriculados no ensino médio estâo na faixa etária correspondente. A outra metade já teria vinte anos de idade ou mais. 5.5.2.4.3. O ensino fundamental seleciona os alunos do ensino médio Para se ingressar no ensino médio, basta a comprovaçâo de conclusâo do ensino fundamen­ tal, pois nao existe nenhum processo seletivo, mas, segundo dados do proprio MEC, apenas cinqüenta por cento dos alunos que ingressam no ensino fundamental concluem a oitava série 279 . Destarte, é o proprio ensino fundamental que torna extremamente seletivo o ensino médio. Além disso, se olharmos o problema em termos regionais, constataremos que, em varios estados membros, há insuficiencia de vagas, o que indica haver ainda necessidade de pequeñas expansöes localizadas da rede de ensino médio. Para se ter uma nocáo melhor do nivel de seletividade do ensino médio, basta vermos os resultados da citada pesquisa, segundo a qual "apenas 15,6% dos alunos matriculados no nivel médio sâo oriundos de familias com renda mensal abaixo de tres salarios mínimos. Entre os matriculado cursos de ensino médio, 53% freqüentam cursos noturnos, em geral profissionalizantes e, com exceçô váveis, de qualidade questionável" 2m . 277 Cf. FORTES. Leandro - "Mensalidades altas e ¡alta de dinheiro dos pais tira os jilhos das escolas particulares", in O Globo. R Janeiro, 6 de fevereiro de 1997. I o caderno, p. 9. É importante ressaltar-se aqui que algumas escolas particulares nao responderam aos questionários do censo educacional de 1996, e que os dados apresentados pela Secretaria Maria Helena Castro sao ainda incompletos em relaçâo ao ensino privado. 278 MINISTERIO DA EDUCAÇÂO E DO DESPORTO - Educaçâo média e tecnológica; fundamentos, diretraes e linhas de açâo. Brasilia; MEC-Secretaria de Educaçâo Média e Tecnológica. 1994. p. 13. "' Op. cit. p. 14. 280 Op. cit. p. 14. -337-

duraçâo mínima será de très a<strong>no</strong>s. A duraçao máxima ficou em aberto, podendo ser definida<br />

pelas escolas, de acordó com os objetivos de cada curso medio e obedecendo-se as <strong>no</strong>rmas<br />

dos respectivos sistemas de ensi<strong>no</strong>.<br />

5.5.2.4.2. Quadro do ensi<strong>no</strong> medio <strong>no</strong> Brasil<br />

Para oferecer urna melhor dimensáo do que é o ensi<strong>no</strong> medio <strong>no</strong> Brasil, selecionamos dados<br />

estatísticos do IBGE 275 , correspondentes ao a<strong>no</strong> de 1993 e contidos <strong>no</strong> Anuario Estatístico<br />

de 1994, e elaboramos o seguinte quadro:<br />

BRASIL<br />

•'::.•<br />

"ESCOLAS ' -<br />

PROFESSORES<br />

h'mmos'-: v.i^<br />

:W PE ESfABELECIMENTQS, ESCOLAS E ALWOS<br />

NO ENSINO mémo -1m<br />

> , r " • •_..<br />

:•'/• y<br />

TOTAL<br />

• •'yùm\ ./'.<br />

275 845<br />

-4208.7â6<br />

FEDERAL<br />

ii7 '<br />

8.494<br />

ESTADUAL<br />

-H Z • ' ', .<br />

MUNICIPAL<br />

, i'', • :,c¿' /, Jj¿í^<br />

'j. r'-7';X.;<br />

PARTICULAR<br />

* ' 7MI • " :,'Hs^«c;í i^;<br />

170 521 17.353<br />

; -^;4;oo7.'-';7<br />

79.477<br />

"'-tOIt303- ---'2.884^51<br />

''•"• -'• :B$;665 "*•'' •'•• • m~.Mi *'-'-I<br />

No a<strong>no</strong> de 1993, 851.428 estudantes concluíram o ensi<strong>no</strong> medio, dos 4.208.766 que esta-<br />

vam matriculados.<br />

Em 1995, matricularam-se <strong>no</strong>s estabelecimentos de ensi<strong>no</strong> medio do País 5.073.307 alu-<br />

<strong>no</strong>s 276 - houve um acréscimo, em dois a<strong>no</strong>s, de 864.541 alu<strong>no</strong>s.<br />

Segundo dados do censo <strong>educacional</strong> de 1996, divulgados em fevereiro de 1997 pela Secre­<br />

taria Nacional de Avaliaçâo e Informacáo Educacional do MEC, de 1995 para 1996, houve<br />

crescimento de 2,1% ñas matrícula das escolas particulares. As matrículas <strong>no</strong> ensi<strong>no</strong> público<br />

também aumentaram, sendo que, na rede municipal, o aumento de 1995 para 1996, chegou<br />

ao surpreendente percentual de 14,1%.<br />

Diz a Secretaria Nacional de Avaliaçâo e Informacáo Educacional do MEC, Maria Helena<br />

Castro, que "de cada cem alu<strong>no</strong>s que entravam, em 1989, <strong>no</strong> primeiro grau, apenas 40 conseguiam passar<br />

Cf. IBGE - Anuario Estatístico do Brasil 1994. Rio de Janeiro: Ministerio do Planejamento e Orçamento/ Fundaçâo Insti<br />

tuto Brasileiro de Geografía e Estatística-IBGE. 1994. p. 2-176 a 2-181.<br />

Cf. MINISTERIO DA EDUCAÇAO E DO DESPORTO. A evoluçào das estatísticas do ensi<strong>no</strong> superior <strong>no</strong> Brasil. Brasilia-. MEC;SEDIAE<br />

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