Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

nome indica, fundamental, tanto para o desenvolvimento individual da criança e do adoles­
cente, quanto para a eficiencia de sua integracáo na sociedade e para a sua produtividade no
exercício de alguma atividade laboral.
5.5.2.3.1.2. Da última fase da infancia à pré-adolescência
Ele representa, como diz Esther de Figueiredo FERRAZ, "o mínimo que urna sociedade civilizada
pode oferecer a todos os seus membros, em termos de escolarizaçao. E oferecê-lo na idade apropriada corr
pondente à última fase da infancia e à pré-adolescência, pois os atrasos que porventura se verifiquem na
preslaçao educacional básica acarretam para o hörnern e a sociedade de que faz parte prejuízos de tal monta
que, via de regra, se tornam insuscetíveis de reparacäo" 26 °.
5.5.2.3.1.3. Importancia da democratizacáo da escola fundamental
É na escola fundamental, continua dizendo Esther FERRAZ: "que se forjará o hörnern comum de
amanhä, o cidadäo cuja forma de ser, cuja maneira de agir e pensar, cuja capacidade de fazer representado
urna das mais sólidas garantías da sobrevivencia e do desenvolvimento da Haçào. Pois se é verdade que sa nos
graus ulteriores do ensino, máxime no de nivel superior, é que se toma possível a formaçâo das elites - e sem
elites, pensantes e dirigentes, näo há povo que se possa autoconduzir - é exato também que as elites pouco ou
nada poderäo fazer se a grande massa dos cidadâos näo tiver recebido aquele mínimo de educaçâo que Ihe
permita compreendê-las, aceitá-las e acompanhá-las. Seräo elas como moinhos a girar no vazio, a despender
energía sem gerar qualquer especie de produçâo" 26 '.
5.5.2.3.1.4. Influencia na economia nacional
Martin CARNOY, após pesquisar a influencia do ensino fundamental na economia de diver­
sos países, cita um exemplo que é um argumento irrefutável da importancia deste nivel de
ensino. Diz ele: "As taxas de retorno no ensino fundamental nesses países foram multo altas na década de
1970 e inicio da década de 1980, chegando a um valor medio de cerca de 27% para os homens. Isso
significa que para cada individuo que leve essa educaçâo aumentou em US$ 27 em relaçâo a outros que näo
concluíram o ensino fundamental (...) um retomo extremamente alto para qualquer investimento", 262
260 FERRAZ, Esther de Figueiredo - Alternativas da Educaçâo. Rio de laneiro: Livraria José Olympio, 1976, p. 90
261 \d. \bid, p. 97.
262 CARNOY Martin -Rams para Investir emEducaç äo Básica. New York: UNICEF. 1992. p. 31.
-318-