Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

1 ) rever a sua política nacional de educaçâo, dando mais ênfase à infantil, especialmente à
melhoria de sua qualidade;
2) responsabilizar-se pela coordenaçâo de uma avaliaçâo nacional do atendimento em creches
e pré-escolas das redes pública e privada, em cooperaçâo com os sistemas estaduais
e municipals;
3) coordenar um trabalho, com estados e municipios, para definiçâo de novas propostas
pedagógicas e curriculares para a educaçâo infantil, incluindo a aprendizagem de línguas
estrangeiras e aprofundando-se ñas possibilidades de novos métodos para ensinar as
crianças a 1er acompanhando o desenvolvimento da fala,-
4) prestar assistência financeira aos municipios para a expansâo do atendimento em ereches
e pré-escolas, definindo e divulgando, antes, criterios para a aprovacáo de projetos;
5) prestar assistência técnica e elaborar e divulgar documentos, vídeos, cd~rorns e publicaçôes
sobre educaçâo infantil 253 ;
6) apoiar, técnica e financeiramente, projetos de atendimento médico-odontológico e materno-infantil
ñas escolas, bem como os de nutricio.
5.5.2.2.16. Competencias dos estados, do DF e dos municipios e a viabilizacáo do
direito à educaçâo infantil
Os estados, o Distrito Federal e os municipios, principalmente estes últimos, devem complementar
a normatizaçâo gérai da LDB e dar a devida importancia à educaçâo infantil, co-
Em relaçâo a publicaçôes, o MEC, formando diversas parcerias, já vem assumindo o objetivo de divulgaçâo da literatura
sobre educaçâo infantil há algum tempo. Este também tem sido um trabalho constante do UNICEF. Apenas a título
de exemplo da importancia e da qualidade dos trabalhos já produzidos, citamos e sugerimos a leitura e a divulgaçâo
dos seguintes:
a) CENTRO DE PESQUISAS PARA A EDUCAÇÂO E CULTURA-CENPEC - Ruizes e Asas de Olho no Video. Sao Paulo.- UNICEF
MEC & ITAÚ. 1996. ( Conjunto formado por 2 cadernos e 2 vídeos);
b) - Raizes e Asas; Qualidade para lodos; o Caminho de cada Escola. Sao Paulo: CENPEC S- UNICEF 1996. ( Conjunto
formado por 1 vídeo, I livra e 11 fascículos);
c) Guia de Ajíes Complementares à Escola para Crianças e Adolescentes. Sao Paulo: UNICEF CEMPEC. 1995;
d) Dicas : o que Fazer para que a Educaçâo Básica Dé Ceño no seu Municipio. Brasilia: UNICEF, MEC E CECIR 1995;
e) LOBO, Luiz - Os Noras Direitos da Criança. Brasilia: UNICEF. 1995;
f ) PENTEADO, Horacio - O Ensino Fundamental Va/ Mai. Brasilia: UNICEF S- Instituto Herbert Levy. 1995;
g) MAGALHÄES, Antonio Rocha e GARCIA, Walter - Infancia e Desenvolvimento: Propostas e Desafíos (Org). Brasilia: IPEA &
UNICEF;
h) CARNOY, Martin - Razöes para Investir em Educaçâo Básica. New York: UNICEF 1992;
i) COSTA, Antonio Carlos Gomes et al. - Lugar de Criança éna Escola. Brasilia: UNICEF & MEC. 1995;
i) PACTO PELA INFANCIA - Educaçâo Para lodos: o Desafio Brasi/eiro.Brasíiia.- UNICEF 1994;
k) BELLAMY Carol - Situaçâo Mundial da infancia 1977; Resumo. Brasilia: UNICEF 1997;
1) NOGUEIRA, Madza Julita (org.) - lodos pela Educaçâo no Municipio; um Desafio para Dirigentes. Brasilia: UNICEF, MEC,
CECIP& Pacto pela Infancia. 1995;
m) - Toaos pela Educaçâo no Municipio; um Desafio para Cidadâos. Brasilia: UNICEF & CECIR 1993;
n) UNICEF-FUIMDO DAS NAÇÔES UNIDAS PARA A INFANCIA - Conversando sobre... lemas de intéresse dos Educadores Infantis.
Brasilia: UNICEF 1996;
o) GONÇALVES, Ma. Auxiliadora de Paula & GONÇALVES, Ma. Madalena de Paula - }ogos e Brincadoras. Brasilia.- UNICEF 1996;
p) SCHLICKMANN, Maria - Brincando e Aprendendo; Sugestües de Atividades para a Educaçâo infantil. Brasilia: UNICEF 1996; e
q) CHAVES, Gilmar - Brinquedos Populares; uma Alternativa Lúdica. Brasilia: UNICEF 1996.
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