Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

2) por ciclos ou sem eles (o ensino fundamental poderá dividir-se em dois ciclos, cada um
de quatro anos, por exemplo);
3) com alternancia regular de períodos de estudos (como se faz no Estado do Paraná, onde
há a alternancia de períodos de estudos com períodos de trabalho agrícola);
4) por grupos náo-seriados, com base na idade, na competencia ou em outros criterios;
5) por forma diversa de organizaçâo, se assim recomendar o intéresse do processo de
aprendizagem, o qual deve sempre prevalecer, pois nele está a essência do processo
educativo que só pode atingir altos níveis de eficiencia quando se respeitam as diferenças
individuáis dos alunos.
5.5.2.1.3. Articulaçâo, ordenaçâo e sequência dos estudos
No entanto, é importante nao se perder de vista, ao se montar a estrutura organizacional e
de funcionamento da educacáo infantil, do ensino fundamental e do ensino medio, a necessidade
de se assegurar o relacionamento articulado, a ordenaçâo lógica e a sequência dos
estudos, sejam eles por atividades, áreas, materias ou disciplinas. Sem isto, cada nivel, assim
como a interaçâo e a integraçâo dos diversos níveis, poderá perder em eficiencia, produtividade
e qualidade.
5.5.2.1.4. Reestruturacáo de cada escola
Agora, as escolas, ao se reorganizarem como subsistemas educacionais, em funcäo das prescriçôes
da nova Lei e de suas realidades internas e externas, devem buscar, como objetivo
maior, a melhoria da qualidade dos serviços que prestam à comunidade, mediante o que se
poderia chamar de processo para a excelencia organizacional e a qualidade total.
A reestruturacáo de cada escola deve, portante, abranger desde a revisáo e atualizaçâo de
sua opçâo pedagógica, com a participaçâo, além da direçâo, de representantes dos alunos,
dos professores, dos funcionario e da comunidade, até a revisáo do estatuto, dos regimentó
e do curriculo, passando pela reorganizaçâo administrativa, didática e disciplinar.
Isso é muito mais do que o que previa a lei anterior, a quai visava apenas assegurar a plena
utilizaçào dos recursos materiais e humanos, sem duplicaçâo de meios para fins idénticos
ou equivalentes, e entrosagem e intercomplementaridade.
5.5.2.1.5. Liberdade para a escola adequar seu calendario escolar, estatuto e regimentó
Qualquer estabelecimento poderá também adequar o seu calendario escolar as peculiaridades
locáis, inclusive climáticas e económicas, respeitando os criterios definidos pelos respectivos
sistemas de ensino, e o número de horas letivas previsto nessa Lei. Compete, pois,
aos sistemas de ensino definirem criterios bastante elásticos, eliminando as burocracias e o
exagero de normas e exigencias, para que os estabelecimentos de ensino possam, efetivamente,
ter maior liberdade nesta área e organizar, por exemplo, os períodos letivos regulares,
prescrevendo as ferias em épocas mais oportunas à clientela escolar. Em determinadas zonas
rurais, por exemplo, as ferias deveriam ser, preferencialmente, marcadas pela direçâo
dos estabelecimentos para os meses de plantío e colheita de safras.
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