Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

APRESENTAÇAO DO LIVRO
JORGE WERTHEIN
Para o processo de interaçâo generalizado que hoje vivemos, a síntese interpretativa da
realidade e da legislaçâo educacional brasileira apresentada no livro "Direito Educacional
e Educaçâo no Século XXI" - nas suas diferentes facetas filosóficas, éticas, de economía
política e de sociología - tem urna atualidade que merece ser assinalada. Com efeito, no
momento em que a Leí de Diretrizes e Bases da Educaçâo e os Parámetros Curriculares Na-
cionais sao publicados e estáo sendo implementados, este livro acrescenta um caráter his­
tórico a esses referenciais, básicos em qualquer processo de avaliaçâo, comparativa ou nao.
Ao considerar o Direito à instruçâo e à educaçâo dentro de suas perspectivas históricas e no
ámbito mais gérai dos Direitos Humanos, o processo globalizado de interaçâo e de integraçâo
do momento atual torna-se mais justo e equilibrado.
Como processo irreversível, a integraçâo impöe desafios variados e ¡novadores à educaçâo
que ultrapassam naturalmente o ámbito de leis nacionais. A recomposiçâo da historia edu­
cacional particular do Brasil e o resgate do presente como urna visáo do mundo a ser tida em
consideraçâo indicam que, para além do "aprender a aprender", do "aprender a fazer" e do
"aprender a viver em comum", a Educaçâo para o Século XXI deve certamente reforçar o
"aprender a ser", dentro de urna realidade em permanente mudança.
Como observatorio mundial da educaçâo, a UNESCO publicou em 1996 a obra "Educaçâo-. um
tesouro a descobrir" 1 , sistematizando os principáis eixos da educaçâo no momento atual e
traçando as principáis orientaçôes para a educaçâo do século XXI. Um dos aspectos mais
salientes nessa obra é a afirmaçâo cada vez mais forte de que, primeiro, a educaçâo é para
todos; segundo, o individuo deve exigir que o eduquem; terceiro, a sociedade deve exigir que
o individuo seja educado.
Ora, essas constataçôes chaves constituem a coluna vertebral deste manual que, ao mesmo
tempo que nos torna mais inteligentes e mais cultos, nos incita a outras e mais aprofundados
questionamentos. É assim um texto de referencia básico. Ninguém poderá, a partir de agora,
escrever sobre educaçâo e particularmente sobre educaçâo brasileira, sem se referir a este
livro e aos múltiplos esclarecimentos que traz; ninguém poderá doravante estudar a açâo
1 Texto preparado pela Comissäo Internacional da UNESCO de Educaçâo para o Século XXI, presidida por ]acaues Delors.
-37-