Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
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Outro ponto que deve ser ressaltado é que "prover meios para a recuperaçao" nao significa, que a escola tenha, obrigatoriamente, que dar aulas de recuperaçao, pois a recuperaçao näo se faz apenas com mais aulas para os alunos com rendimento insuficiente; ela pode ser feita, também, por meio de diversas formas de estudos orientados, que propiciem a aprendizagem, pelo aluno, ñas áreas em que se encontra atrasado em relaçâo aos seus colegas de classe e aos objetivos dos programas. 5.4.43.11. A recuperaçao no regimentó e no plano pedagógico Cada escola, em seu regimentó, deve disciplinar a recuperaçao, a quai precisa também ser incluida no plano pedagógico da instituicäo, näo mais como urna forma de se melhorar a nota do aluno, mas de se ciclá-lo e de se proporcionar o seu desenvolvimento, para que ele nao permaneça em desvantagem pelo desnivel ou atraso em relaçâo aos seus colegas de classe. Se a instituicäo de ensino fizer a previsáo de aulas de recuperaçao, deve acrescentar, para tal, em seu calendario escolar anual, urna média de cinco dias por bimestre ou vinte dias por ano. A recuperaçao paralela pode ser feita em turno diferente do das aulas regulares, ou logo após o turno normal, ou ainda aos sábados. 5.4.43.12. A melhor forma de recuperaçao Cabe a cada professor escolher a melhor forma de recuperaçao de seus alunos, cabendo à escola a compatibilizaçâo da recuperaçao com o calendario escolar. O professor deve ter, portante, autoridade para definir, com o aluno que nécessita da recuperaçao, a forma mais adequada do processo de aprendizagem a ser adotado para ele atingir sua efetiva ciclagem. 5.4.43.13. Eliminacáo da segunda chamada e da recuperaçao por infreqüencia É importante deixar claro também que nao existe mais a segunda chamada. O aluno que perder as pravas, ou que näo fizer os exames regulares ou avaliaçôes fináis, deve passar pela recuperaçao. Um último ponto que merece esclarecimento é o de que näo existe recuperaçao por infreqüencia. A recuperaçao se dá quando ocorrem deficiencias na aprendizagem do aluno, as quais sao identificadas pelo professor, principalmente pelos resultados das avaliaçôes periódicas que ele faz com seus alunos. 5.4.43.14. Mudanças planejadas de comportamento e näo apenas novas avaliaçôes Infelizmente, os processos de recuperaçao de muitas escolas se resumem apenas em dar ao aluno oportunidade para urna nova avaliacáo para melhorar a sua nota ou conceito. Urna nova avaliacáo (que avalie o que o aluno realmente assimilou, e nao apenas a quantidade de -272-
informaçôes que memorizou) é somente parte do conceito de recuperaçâo. Esta envolve, principalmente, novo processo de ensino, mais adaptado aos alunos que dele necessitam, para que o processo educativo, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada um, possa ocorrer, levando, efetivamente, as mudanças de comportamento planejadas. 5.4.43.15. A reprovaçâo só como recurso extremo A reprovaçâo de um aluno deve ser, portanto, um recurso extremo, urna verdadeira exceçâo, só admissível em casos de alunos ¡maturos que, chegando ao limite de suas capacidades, nao conseguem realmente aprender durante o ano letivo e necessitam de maiores atençôes dos professores por mais um período escolar, ou seja, a repetiçâo só deve ocorrer quando ela puder ser útil ao desenvolvimento do aluno e como a última alternativa para se respeitar o seu ritmo de aprendizagem. 5.4.43.16. Mudanças ñas escolas e envolvimento dos pais na aprendizagem Altos índices de reprovaçâo sâo pontos negativos para a escola, pois indicam que ela nao está ensinando bem, e sâo um diagnóstico claro das deficiencias nao só estruturais e físicas da escola, como também intelectuais de seu corpo docente e de sua equipe de direçâo, de coordenaçâo, de supervisäo pedagógica e de direçâo, bem como indicaçâo de que a sua proposta pedagógica deve ser reformulada urgentemente e de que os seus professores necessitam, de ¡mediato, de treinamento e aperfeiçoamento. Quando sao identificadas deficiencias na aprendizagem do aluno, cabe também à escola procurar um maior envolvimento, se nao comprometimento, dos pais com o processo de aprendizagem dos filhos, pois a ausencia da parceria familia-escola pode ser urna das causas dos fracassos de muitos alunos. E cabe também à escola procurar, com o proprio estudante, novas formas para sua motivaçâo. 5.4.43.17. Integraçâo escola e sociedade: papel dos conselhos, diretores e professores A sexta incumbencia dos estabelecimentos de ensino está prevista no inciso VI do art. 12 da LDB como sendo articular-se com as familias e a comunidade, criando processos de integraçâo da sociedade com a escola. No tempo em que diretor de escola e professor eram vistos como lideranças da maior importancia em qualquer comunidade, isto é, na época em que havia efetiva valorizaçâo do "mestre-escola" e na qual o status do professor era elevado, os profissionais de educaçâo tinham grande influencia na sociedade e participavam ativamente do processo de articulaçâo da escola com as familias e com a comunidade, de forma natural e positiva. Hoje em dia, desvalorizado, desmotivado e, muitas vezes, alienado, o diretor ou professor pouco tem exercido seu imprescindível e importante papel de líder e acelerador das mudancas sociais. -273-
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Outro ponto que deve ser ressaltado é que "prover meios para a recuperaçao" nao significa, que a<br />
escola tenha, obrigatoriamente, que dar aulas de recuperaçao, pois a recuperaçao näo se faz<br />
apenas com mais aulas para os alu<strong>no</strong>s com rendimento insuficiente; ela pode ser feita, também,<br />
por meio de diversas formas de estudos orientados, que propiciem a aprendizagem,<br />
pelo alu<strong>no</strong>, ñas áreas em que se encontra atrasado em relaçâo aos seus colegas de classe e<br />
aos objetivos dos programas.<br />
5.4.43.11. A recuperaçao <strong>no</strong> regimentó e <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> pedagógico<br />
Cada escola, em seu regimentó, deve disciplinar a recuperaçao, a quai precisa também ser<br />
incluida <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> pedagógico da instituicäo, näo mais como urna forma de se melhorar a<br />
<strong>no</strong>ta do alu<strong>no</strong>, mas de se ciclá-lo e de se proporcionar o seu desenvolvimento, para que ele<br />
nao permaneça em desvantagem pelo desnivel ou atraso em relaçâo aos seus colegas de<br />
classe. Se a instituicäo de ensi<strong>no</strong> fizer a previsáo de aulas de recuperaçao, deve acrescentar,<br />
para tal, em seu calendario escolar anual, urna média de cinco dias por bimestre ou vinte dias<br />
por a<strong>no</strong>. A recuperaçao paralela pode ser feita em tur<strong>no</strong> diferente do das aulas regulares, ou<br />
logo após o tur<strong>no</strong> <strong>no</strong>rmal, ou ainda aos sábados.<br />
5.4.43.12. A melhor forma de recuperaçao<br />
Cabe a cada professor escolher a melhor forma de recuperaçao de seus alu<strong>no</strong>s, cabendo à<br />
escola a compatibilizaçâo da recuperaçao com o calendario escolar.<br />
O professor deve ter, portante, autoridade para definir, com o alu<strong>no</strong> que nécessita da recuperaçao,<br />
a forma mais adequada do processo de aprendizagem a ser adotado para ele atingir<br />
sua efetiva ciclagem.<br />
5.4.43.13. Eliminacáo da segunda chamada e da recuperaçao por infreqüencia<br />
É importante deixar claro também que nao existe mais a segunda chamada. O alu<strong>no</strong> que<br />
perder as pravas, ou que näo fizer os exames regulares ou avaliaçôes fináis, deve passar pela<br />
recuperaçao.<br />
Um último ponto que merece esclarecimento é o de que näo existe recuperaçao por<br />
infreqüencia. A recuperaçao se dá quando ocorrem deficiencias na aprendizagem do alu<strong>no</strong>,<br />
as quais sao identificadas pelo professor, principalmente pelos resultados das avaliaçôes<br />
periódicas que ele faz com seus alu<strong>no</strong>s.<br />
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Infelizmente, os processos de recuperaçao de muitas escolas se resumem apenas em dar ao<br />
alu<strong>no</strong> oportunidade para urna <strong>no</strong>va avaliacáo para melhorar a sua <strong>no</strong>ta ou conceito. Urna<br />
<strong>no</strong>va avaliacáo (que avalie o que o alu<strong>no</strong> realmente assimilou, e nao apenas a quantidade de<br />
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