Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

no aluno, pois a aprendizagem é o objetivo primordial de cada escola. Isto significa que a
transformaçao de cada aluno em estudante de sucesso deve ser meta de cada um dos professores
e de todas as escolas.
Antigamente, a boa escola era a que reprovava, pois a reprovaçâo era tida como sinónimo de
escola exigente. A culpa pela reprovaçâo era toda jogada em cima do estudante repetente.
Hoje, sabe-se que reprovar urn aluno é considerá-lo "ignorante, imbécil, incapaz, burro, inapto
para os estudo", como muitos professores, diretores de escola e pais diziam dos alunos que
eram reprovados, para justificar suas proprias incompetencias para conhecê-los e entendelos
e para aguçar suas curiosidades e ensiná-los a se transformarem em verdadeiros aprendizes.
Portante, urna proposta pedagógica coerente deve estar centralizada muito mais no procèsso
de aprendizagem do que no de ensino, pois o seu objetivo deve ser ensinar o aluno a
aprender. Se o aluno nao aprendeu, a comunidade escolar deve procurar o erro em si propria,
na sua proposta pedagógica, no ensino, no professor, na metodología aplicada, e nao apenas
no aluno. Para este devem ser preparadas nao só as aulas regulares, mas também aulas
de reforço, recuperaçôes com atençâo individualizada, estudos dirigidos etc, para que ele
nao seja, no final do ano, excluido ou reprovado. Desta forma, é possível a educaçâo se
realizar realmente, pois, além do curso render, os alunos aprendem e os professores se realizam.
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O compromisso de cada escola, ao traçar seu plano pedagógico, deve ser, pois, a resoluçâo
das dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos e o avanço de cada urn, em seu
proprio ritmo e da forma mais apropriada, na conquista de objetivos educacionais bem definidos
em todos os dominios (cognitivo, psicomotor e afetivo).
5.4.43.3. Administracáo do Pessoal e dos recursos materials e financeiros
A segunda incumbencia das escolas refere-se à administracáo de seu pessoal e de seus
recursos materials e financeiros. A redacáo é de tal clareza, que dispensa comentarios, mas
urna questáo pode ser aqui levantada: haveria necessidade de urna lei para regulamentar a
materia? A resposta é "nao". Na realidade, e pelo espirito da Lei, nao há necessidade de nenhuma
regulamentacáo para as escolas da rede privada, de vez que, no texto original do substitutivo
Darcy Ribeiro, no final desse inciso, havia a expressáo "na forma da lei", que havia sido
pensada apenas para regulamentar a materia em relacáo as escolas públicas. Essa expressáo
foi suprimida quando da votaçâo final, na Cámara dos Deputados, para se evitar qualquer
interpretaçâo de que o Governo Federal ou os governos estaduais deveriam legislar sobre a
administracáo dos recursos humanos, materiais e financeiros das escolas particulares.
É interessante ver, a respeito, apesar da análise se dirigir apenas à educaçâo superior, os livras: a) MASETTO, Marcos
Tarcisio - Aulas Vivas. Sao Paulo: MG Editores Associados, 1992. 102 p. e b) ABREU, M. Celia de e MASETTO, Marcos
Tarcisio - O Professor Universitario em aula-. Prática e Principios Teóricos. 8 a ed. Sao Paulo: MG Editores Associados. 1990. 130
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