Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

instituiçâo e para poder fundamentar a defesa de uma reforma universitaria (urna das majores
pregaçôes da Uniäo Nacional de Estudantes e da Uniäo Estadual de Estudantes, entidades
que ele representava na regiäo de Ribeiräo Preto - SP).
Em 1963 e 1964, como um dos dirigentes voluntarios do Movimento de Cultura Popular de
Franca - SR foi escolhido como Coordenador do Curso de Alfabetizacáo de Adultos pelo
Método Paulo FREIRÉ, o que o tornou, naquela época, um especialista no assunto e o levou,
a convite do Movimento de Educacáo de Base - MEB, a proferir varias palestras, pelo Nordeste
do Brasil, em 1995, sobre "Possibilidades de Adaptacáo do Sistema Paulo Freiré pelo
MEB". Por esse fato, ficou ele conhecido, naquela Regiäo, como alguém que entendía de
Educacáo e, ao se formar, recebeu varios convites para trabalhar por lá, o que o fez alterar
bastante sua vida e se dedicar, efetivamente, à Educacáo. Com efeito, em 1967, assumiu o
cargo de Secretario de Educacáo e Cultura do Municipio de Maranguape, no Estado do Ceará,
e o de responsável pela criaçâo e coordenaçâo do setor de Historia da Universidade
Federal do Ceará, em Fortaleza, onde ministrou alguns cursos e proferiu, em 1968, diversas
palestras sobre Filosofía da Educacáo, Historia da Educacáo e Educacáo e Desenvolvimento.
No final de 1968, com uma bolsa do Centro Internacional de Estágios da Franca, fez, por
sugestáo do expert da UNESCO Jean DUVIGNOT, um estágio sobre Planejamento Educacional
e Mudança Social no IRFED (Instituto do Padre Lebret, em Paris) e um curso de especializacáo
na mesma área, tendo, dentre seus professores, Le Than KOI, Eron ALENCAR, Marcos
GUERRA, Francisco Witaker FERREIRA, H. MARCHISIO, L. THORE, A. COMBAZ e J. MERLO.
Em 1968, 1969 e 1970, na Universidade de Paris, na Sorbonne, além do curso de doutorado
em Sociología da Educacáo, teve oportunidade de participar de alguns debates sobre "Educacáo
e Poder - Metodología das Ciencias Sociais e da Sociología da Cultura", nos seminarios
do Professor Pierre BOURDIEU e sobre "Problemas e Métodos da Historia - Uma Revisáo
da Historia da América Latina", nos seminarios do Professor R. ROMANO, bem como de
apresentar uma "Síntese da Historia da Legislacáo Educacional Brasileira" em um dos seminarios
sobre "Uma Colocaçâo em Perspectiva Histórica da Sociología e da Psicología Social",
do Professor Fernand BRAUDEL, o que o obrigou a fazer uma atualizacáo de seus estudos da
Historia do Brasil e da legislacáo educacional brasileira, inclusive da Lei n° 5.540, de 1968, e
de varios decretos, decretos-lei e pareceres do Conselho Federal de Educacáo. Este traba-
Iho, atualizado, transformou-se, posteriormente, em um curso de "Principios de Direito Aplicados
à Educacáo", ministrado por ele para técnicos e assessores do MEC, em Brasilia.
Ao retornar ao Brasil, como professor do Curso de Pedagogía da Universidade Federal do
Ceará e colega de trabalho do Prof. Valnir CHAGAS, membro do grupo de trabalho (GT) instituido
pelo Governo Federal para elaborar o anteprojeto que, posteriormente, se transformou
na Lei de Diretrizes e Bases para o Ensino de I o e 2 o Graus (Lei n° 5.692, de 11 de agosto de
1971 ), teve Elias o privilegio de ser um dos primeiros a conhecer o relatório daquele GT, o que
lhe deu a oportunidade de estudar e entender bem nao só a nova Iei, mas também o seu espirito.
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