CADA CASO É UM CASO - Instituto Fazendo História

MUDANÇAS DE FOCO E DE ENFOQUE
Uma das mudanças de enfoque propostas por este Caderno é a de pensar como a
criança e o adolescente podem nos ajudar a reconstruir sua comunidade familiar,
como um espaço de proteção e cuidado, dando pistas para a ampliação de laços e
redes de apoio familiar e comunitário.
É importante fazer com que as experiências de acolhimento institucional sejam
relatadas, refletidas e ganhem significado para a criança ou para o adolescente
acolhidos, e suas famílias. Conhecer os sentidos atribuídos, estar junto deles e saber
o que pensam e sentem a respeito de suas experiências e avaliar os efeitos que
a vivência na instituição terá em suas vidas ajuda na construção de alternativas
para a saída da situação em que se encontram. Muda-se, assim, o enfoque do risco,
da incapacidade e da falta para a promoção do desenvolvimento de habilidades e
novas competências na construção de perspectivas e um plano de vida.
Cada criança e adolescente deve ser compreendido como um ser único, que
merece todas as oportunidades para se desenvolver como sujeito de direitos especiais
e gerais como todo cidadão brasileiro. 25 Mas, para isto, ele precisa ser visto e
tratado como um cidadão do presente, cujo acolhimento institucional responde
a uma situação mais geral e complexa, que inclui todas as pessoas de seu círculo:
familiares e pessoas de referência.
Programas e possibilidades de reintegração familiar e comunitária 26
A preservação dos vínculos familiares após o abrigamento, além de direito do
abrigado e de sua família (ECA, artigo 92), é um facilitador para a reintegração familiar.
Tais vínculos podem ser preservados, fortalecidos e muitas vezes até construídos
por meio da viabilização e estímulo (por parte do abrigo) de várias ações,
como telefonemas, troca de cartas ou mesmo desenhos, atividades no abrigo que
incluam os familiares – por exemplo, almoços, comemorações – bem como, estímulo
à participação na vida escolar, acompanhamento médico, internação hospitalar
da criança e do adolescente etc.
É necessário identificar a dificuldade da família em realizar visitas no abrigo,
tendo em vista a distância geográfica e a falta de dinheiro para o transporte.
Essas visitas também podem ter ”mão dupla”, ou seja, tanto a família pode
visitar as crianças e os adolescentes no abrigo quanto os abrigados podem visitálos
em suas casas. Quando não se sabe o paradeiro de familiares do abrigado, é
imprescindível que o abrigo recorra a instituições, órgãos e serviços que possam
localizar membros dessa família.
A inserção em família substituta por meio de guarda, tutela ou adoção é medida
exclusivamente aplicada pelo Juiz da Infância e da Juventude. Nesse sentido,
o abrigo deve estabelecer comunicação constante com o Sistema de Justiça sobre
as situações de falta de contato com familiares ou abandono, ou mesmo possível
interesse de pessoas que não são da família de origem em se aproximar do abrigado,
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25 Cidadania: o conceito está
fundado na ideia de que,
embora diferentes como indivíduos,
as pessoas são iguais
em relação às leis fundamentais
da sociedade.
26 Texto extraído do Caderno
de Orientação, do Siabrigos/
Neca, 2009.