CADA CASO É UM CASO - Instituto Fazendo História

7 Vulnerabilidade: quando
se refere aos grupos ou
indivíduos que, por diversos
motivos, são mais atingidos
pelos efeitos das desigualdades
socioeconômicas e pela
precariedade das políticas
públicas. Risco: tende a
indicar algum tipo de perigo,
demandando medidas de
proteção, independentemente
da condição social (RIZZINI,
2000)
temporário, podem se constituir em um espaço de proteção e de desenvolvimento.
Rizzini considera que a distinção entre acolhimento institucional e familiar está
ligada à ideia de “acolhimento como antagônica à noção de institucionalização,
como prática de confinamento e segregação” (RIZZINI, 2006, p. 23).
Acolher é, então, estar aberto para proteger e educar, auxiliando na passagem
rumo à família – original ou substituta. É bem diferente de recolher e
guardar. Acolher faz parte das premissas da proteção integral, que é a estadia provisória,
porém qualificada, para desenvolver o trabalho educacional que busca a
reinserção familiar.
Entendemos que a inserção de crianças e adolescentes em programas de
acolhimento institucional deveria acontecer apenas quando eles são submetidos
a situações graves de abandono, vitimização, exploração sexual e de trabalho, desde
que essas agressões não possam ser interrompidas com sua permanência na
família de origem (natural ou extensiva), família de apoio ou mesmo junto à sua
comunidade. O acolhimento também se torna uma necessidade quando a criança
e o adolescente se encontram em situação de abandono, fuga do lar e vivência de
rua, situações que denunciam vulnerabilidade social e pessoal. 7
Assim, entendemos que acolhimento institucional é uma das respostas de
proteção do Estado a situações específicas de violação de direitos, quando esgotadas
as possibilidades de resolução no ambiente familiar e comunitário da criança
e do adolescente em questão. O abrigo tem a responsabilidade de zelar pela
integridade física e emocional de crianças e adolescentes que, temporariamente,
necessitem viver afastados da convivência com suas famílias, promovendo formas
de cuidado e de educação em ambiente coletivo, pequeno e dotado de infraestrutura
material e humana capazes de proporcionar, ao acolhido, condições de pleno
desenvolvimento.
O trabalho articulado com a rede de serviços da comunidade permite aos
abrigos fazer deste período de vida da criança e do adolescente uma passagem
rumo à sua reinserção comunitária. O Instituto Fazendo História (2008) considera
que o abrigo cumpre um papel social desafiador e contraditório, em função
de conjugar o caráter provisório da medida e, ao mesmo tempo, ser um espaço de
vínculos e afetos, para lidar com situações complexas de abandono, violência ou
negligência. Define o abrigo como “um espaço no qual as crianças e os adolescentes
se sintam protegidos e criem vínculos de confiança. Ele existe para ser um lugar
de acolhimento e socialização, que favoreça o desenvolvimento da autonomia e da
criatividade” (2008, p. 29).
Neste sentido, discutir como o acolhimento institucional pode vir a ser uma
medida provisória, mas eficaz, em seu trabalho de aproximar e fazer a passagem
da criança e do adolescente para bases de apoio familiares e comunitárias torna-se
uma meta mais viável quando entendemos que crianças e adolescentes podem ser
sujeitos ativos na transformação da própria história.
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