CADA CASO É UM CASO - Instituto Fazendo História

Capítulo 2
ABRIGOS PARA QUEM?
Dayse Cesar FranCo BernarDi
Considerar o direito da criança e do adolescente à opinião e à participação
pode soar estranho. Para alguns, seria mais uma das infindáveis conversas, debates
e discursos sobre utópicos direitos da infância e da adolescência brasileira quando
estamos tratando das razões pelas quais ela ainda precisa ser acolhida em abrigos
ou famílias distintas, como famílias acolhedoras, por exemplo.
As formas de acolhimento institucional ou familiar são medidas de proteção
excepcionais e provisórias. A reinserção da criança e do adolescente em sua família
e na comunidade de origem é a meta prioritária. No entanto, em nosso país, os
indicadores sociais mostram que as crianças e os adolescentes são a parcela mais
exposta às consequências nefastas da exclusão social (SILVA, 2004), ou seja, o elo
mais frágil no quadro de desigualdade socioeconômica que compromete a garantia
dos direitos básicos de todos os cidadãos brasileiros. Crianças e adolescentes
representam hoje 46% dos 50 milhões de brasileiros que vivem na pobreza (em
famílias com renda per capita de até meio salário mínimo). Destaca-se ainda que
53% das crianças de zero a 6 anos vivem nesta situação. 6 Contudo, segundo Cury
(2008) “Há uma lamentável confusão conceitual entre abandono e pobreza, uma
vez que a maioria das crianças pobres, mesmo as que estão nas ruas ou recolhidas
em abrigos, possuem vínculos familiares. Os motivos que as levam a essa situação
de risco não são, na maioria das vezes, a rejeição ou a negligência por parte de seus
pais, e sim as alternativas de sobrevivência”.
Parece improvável, diante deste quadro social, conjugarmos a garantia de direitos
fundamentais de cidadania, agregando à infância e à adolescência espaços
de expressão de suas próprias experiências de vida, quando estas são marcadas
pela violação de todos os direitos fundamentais, entre eles o da convivência familiar
e comunitária
Contudo, mais do que um convite para pensarmos e agirmos nesta perspectiva,
procuramos aqui ressignificar o sentido desta medida de proteção. O termo
acolhimento refere-se às experiências de cuidados prestados às crianças e aos
adolescentes fora de sua casa, que, mesmo ocorrendo em caráter excepcional e
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6 IBGE/PNAD 2004, tabulação
especial IBGE/Unicef