CADA CASO É UM CASO - Instituto Fazendo História

79 Vale lembrar que, perante
a lei, é também considerada
“família” a unidade formada
pelo casal sem filhos, quer em
união livre ou legalizada.
[...] Quando soubemos que o violão é uma das paixões de Leandro, não hesitamos.
Pedimos a ele que cantasse e tocasse uma música. A que mais gostasse. ”A isca
e o Anzol”, da banda O Rappa, foi a escolhida. A letra representa de alguma forma o
que Leandro sente hoje.
“O que valeu a pena para você, Leandro?”, perguntamos.
“Tudo. Tudo valeu a pena”, disse. Depois de um curto silêncio.
Um sorriso fulgente e sincero já não é uma utopia para ele que, desde “criança de
colo”, muitas vezes era visto como problemático e hoje se mostra tão bem.
“Eu era violento, nervoso” – é como define seu temperamento de algum tempo
atrás.
A maturidade que demonstra faz qualquer um duvidar de que tem apenas dez
anos de idade. Maturidade perceptível de diversas maneiras, seja para se expressar,
se portar diante das pessoas ou para contar a própria história de vida de uma forma
totalmente consciente de sua realidade.
O QUE SE ENTENDE POR...
1. Família de origem
Um núcleo de pessoas que convivem em determinado
lugar, durante um lapso de tempo mais ou menos longo
e que se acham unidas (ou não) por laços consanguíneos,
[tendo] como tarefa primordial o cuidado e a proteção de
seus membros e se encontra dialeticamente articulado com
a estrutura social na qual está inserido. Mas, para cuidar, a
família precisa ser cuidada (MIOTO, 1997, p. 120).
A Constituição Brasileira de 1988 define, no artigo 226,
parágrafo 4: “entende-se como entidade familiar a
comunidade formada por qualquer um dos pais e seus
descendentes”. Também o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA –, em seu artigo 25, define como família
natural “a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles
e seus descendentes”.
Estas definições colocam a ênfase na existência de vínculos
de filiação legal 79 , de origem ou adotiva, independentemente
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