CADA CASO É UM CASO - Instituto Fazendo História

Capítulo 1
A VOZ DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE COMO SUjEITOS
DE DIREITOS
Dayse Cesar FranCo BernarDi
“A maturidade das crianças é um fato biológico, mas a forma como ela é compreendida
e lhe atribuem significados é um fato da cultura”
(James e Prout, 1997).
Dar voz às crianças em situação de abrigamento tem como pressuposto o fato de
que elas têm o que dizer e deveriam ser ouvidas por todos aqueles que participam
da decisão e dos procedimentos de acolhimento institucional ou familiar. Mas o
que significa ouvir crianças, se não são elas que decidem seus destinos?
Este Caderno traz para a arena do debate a necessidade de pensarmos quais
as concepções de infância que vêm orientando nossos procedimentos. Se, por
exemplo, concebemos o sujeito “criança” como tábula rasa, amorfo, determinado
ou moldado pelo processo de socialização, 4 possivelmente não teremos práticas no
abrigo ou na família que estimulem sua participação. Se, por outro lado, em função
da imaturidade biológica, pensarmos a infância como um dado da natureza,
isto é, como um componente natural e universal dos grupos humanos, deixamos
de perceber o quanto a infância adquire sentidos e significados diversos conforme
o contexto social e histórico no qual ela se desenvolve.
Da mesma forma que as famílias mudam seus desenhos, sua forma de constituírem
laços (monoparentais, reconstituídas, homoafetivas), a infância e a juventude,
como etapas da vida, desenvolvem especificidades de acordo com o momento
histórico e social em que vivem. Assim, uma criança de 6 anos que more no
centro da cidade de São Paulo pode ter um repertório muito diferente de outra, da
mesma idade e sexo, que viva no meio rural do mesmo estado.
Estudos contemporâneos sobre a infância nos confirmam o quanto esta etapa
da vida não pode ser compreendida apenas por seu componente biológico e
13
4 Diz respeito a como a
criança é formada e educada,
nas relações com as outras
pessoas (adultos e crianças),
adquirindo valores e normas
de seu grupo de referência
social, cultural e político.