vulnerabilidade dos moradores do bairro barranca em ... - Unesc
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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC<br />
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA COM<br />
ÊNFASE EM ESTUDOS REGIONAIS<br />
GISLANE LUMMERTZ COELHO BRATTI<br />
VULNERABILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO BARRANCA<br />
EM ARARANGUÁ - SC, ÀS INUNDAÇÕES DO RIO ARARANGUÁ<br />
CRICIÚMA, MAIO DE 2008.
GISLANE LUMMERTZ COELHO BRATTI<br />
VULNERABILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO BARRANCA<br />
EM ARARANGUÁ - SC, ÀS INUNDAÇÕES DO RIO ARARANGUÁ<br />
Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação<br />
da Universidade <strong>do</strong> Extr<strong>em</strong>o Sul<br />
Catarinense – UNESC, para a obtenção <strong>do</strong><br />
título de especialista <strong>em</strong> Geografia com Ênfase<br />
<strong>em</strong> Estu<strong><strong>do</strong>s</strong> Regionais.<br />
Orienta<strong>do</strong>ra: Profª Drª, Edna Lindaura Luiz<br />
CRICIÚMA, MAIO DE 2008.<br />
1
Consagro este trabalho à Deus que me deu<br />
força e saúde para que este sonho se<br />
realizasse, e que por amor e bondade deu-<br />
me de presente meus pais, irmãs, filhos e<br />
sobrinhas. Dedico este trabalho à minha<br />
amada mãe Júlia Zeli, minha principal<br />
incentiva<strong>do</strong>ra na busca <strong>do</strong> saber. À minha<br />
família amada, Bratti, Sheila e Álvaro, que<br />
suportaram junto de mim as angústias e<br />
alegrias dessa jornada.<br />
2
AGRADECIMENTO<br />
À minha querida Profª Drª. Edna Lindaura Luiz, que aceitou me orientar,<br />
ex<strong>em</strong>plo de profissional e amiga que levarei na m<strong>em</strong>ória como modelo. Obrigada<br />
pelo seu carinho, paciência, dedicação e amizade, pois foram fatores essenciais no<br />
desenvolvimento desse trabalho.<br />
À minha amada mãe Julia Zeli, minha principal incentiva<strong>do</strong>ra na busca <strong>do</strong><br />
saber. À minha família amada, Bratti, Sheila e Álvaro, que suportaram junto de mim<br />
as angústias e alegrias dessa jornada.<br />
Aos professores <strong>do</strong> curso de Pós Graduação – Especialização da<br />
UNESC, com qu<strong>em</strong> pude aprender e trocar experiências. Mestres que s<strong>em</strong>pre<br />
l<strong>em</strong>brarei <strong>em</strong> to<strong><strong>do</strong>s</strong> os momentos de minha vida.<br />
Aos meus amigos e colegas <strong>do</strong> curso de especialização com qu<strong>em</strong><br />
compartilhei alegrias, risos e angústias, sentirei imensa saudade.<br />
À prefeitura municipal de Araranguá, pela cessão da base cartográfica da<br />
cidade, fotos e <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> ao t<strong>em</strong>a <strong>do</strong> trabalho, ajuda essencial para<br />
que este pudesse ser realiza<strong>do</strong>.<br />
À Defesa Civil <strong>do</strong> município, pela disponibilização <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> necessários<br />
para a realização deste trabalho.<br />
À população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca, pela atenção e o carinho com que me<br />
recebeu <strong>em</strong> sua casa e respondeu às questões propostas, parte essencial para o<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> trabalho.<br />
3
“Gotas de água da chuva<br />
Alegre arco-íris sobre a plantação<br />
Gotas de água da chuva<br />
Tão tristes são lágrimas na inundação<br />
Águas que mov<strong>em</strong> moinhos<br />
São as mesmas águas<br />
Que encharcam o chão<br />
E s<strong>em</strong>pre voltam humildes<br />
Pro fun<strong>do</strong> da terra”<br />
4<br />
Guilherme Arantes
RESUMO<br />
Este trabalho trata <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> da <strong>vulnerabilidade</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca<br />
<strong>em</strong> Araranguá/SC às inundações <strong>do</strong> rio Araranguá. Este <strong>bairro</strong> está localiza<strong>do</strong> junto<br />
às margens <strong>do</strong> rio já cita<strong>do</strong> e sofre com as suas cheias freqüentes. A <strong>vulnerabilidade</strong><br />
desses <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> ao evento perigoso de cheias <strong>do</strong> rio Araranguá é abordada<br />
através de um questionário e de visitas a campo realizadas no <strong>bairro</strong> Barranca. O<br />
<strong>bairro</strong> é dividi<strong>do</strong> <strong>em</strong> duas comunidades: A e B, separadas por uma área s<strong>em</strong><br />
edificações. Como parâmetros para avaliar a <strong>vulnerabilidade</strong> foram escolhi<strong><strong>do</strong>s</strong>: o<br />
t<strong>em</strong>po de moradia no <strong>bairro</strong>, o tipo de construção da residência, o nível de renda da<br />
família, quantas vezes foram atingi<strong><strong>do</strong>s</strong> pelas inundações, onde procuraram abrigo,<br />
se acreditam <strong>em</strong> novos eventos de inundação e o que pretend<strong>em</strong> fazer <strong>em</strong> caso de<br />
nova ocorrência destes eventos. Verificou-se que a maior parte <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong> Barranca resid<strong>em</strong> ali há mais de 30 anos, <strong>em</strong> casas na maioria das vezes de 2<br />
pavimentos ou soerguidas e construídas <strong>em</strong> alvenaria ou mista. A média de renda<br />
das famílias das comunidades A e B é de 03 salários mínimos e to<strong><strong>do</strong>s</strong> declararam<br />
ter passa<strong>do</strong> por pelo menos 3 eventos de inundações: 1974, 1995 e 2004. Nestes<br />
eventos, buscaram abrigo <strong>em</strong> casa <strong><strong>do</strong>s</strong> parentes, amigos, centros comunitários e<br />
alguns no ginásio de esportes municipal. Acreditam na ocorrência de novas<br />
inundações, pois, segun<strong>do</strong> eles, estas ocorr<strong>em</strong> quan<strong>do</strong> há grande precipitação<br />
pluviométrica nas cabeceiras <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Mãe Luzia, <strong>do</strong> Cedro, Amola Faca, Figueira,<br />
Manoel Alves, rio da Pedra, entre outros, os quais são afluentes <strong>do</strong> rio Araranguá. O<br />
que pretend<strong>em</strong> fazer <strong>em</strong> caso de novo desastre é levantar seus pertences e sair de<br />
casa. As informações sobre os eventos de inundações que já ocorreram na área,<br />
foram obtidas através de pesquisas na defesa civil, prefeitura municipal, reportagens<br />
de jornais e população local. Os eventos de cheias que mais causaram prejuízos<br />
foram as inundações de 1974, 1995 e 2004. Entretanto, os desastres têm causa<strong>do</strong><br />
transtornos desde 1928 segun<strong>do</strong> as fontes pesquisadas. Foi verifica<strong>do</strong> que exist<strong>em</strong><br />
medidas estruturais e não estruturais desenvolvidas na área para diminuir ou<br />
prevenir as perdas e danos <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> e <strong>do</strong> poder público, tais como:<br />
residências com <strong>do</strong>is pavimentos ou soerguidas, construção de comportas nas<br />
margens <strong>do</strong> rio Araranguá e a rede de solidariedade com a qual os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong> Barranca pod<strong>em</strong> contar. Pôde-se constatar durante a pesquisa que as<br />
comunidades A e B <strong>do</strong> sítio analisa<strong>do</strong> não estão tão vulneráveis, visto que a<br />
população desenvolveu maneiras de se proteger e acostumou-se aos desastres.<br />
Palavras-chave: Vulnerabilidade, cheias <strong>do</strong> rio araranguá, <strong>bairro</strong> <strong>barranca</strong> <strong>em</strong><br />
Araranguá/SC.<br />
5
LISTA DE ILUSTRAÇÕES<br />
Figura 01 – Mapa da Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Rio Araranguá .................................... 09<br />
Figura 02 – Foto da Confluência <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Mãe Luzia e Itoupava............................. 10<br />
Figura 03 – Mapa Geomorfológico <strong>do</strong> Município de Araranguá .............................. 28<br />
Figura 04 – Mapa <strong>do</strong> Bairro Barranca...................................................................... 35<br />
Figura 05 – Fotografia da Reportag<strong>em</strong> sobre a Inundação de 2001 ....................... 41<br />
Figura 06 – Foto <strong>do</strong> Bairro Barranca Inunda<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2004......................................... 42<br />
Figura 07 – Fotografia da Reportag<strong>em</strong> sobre a Inundação de 2005 ....................... 43<br />
Figura 08 – Foto da Comporta na Sanga <strong>do</strong> Merêncio............................................ 48<br />
Figura 09 – Foto da Comporta localizada no CETRAR – EPAGRI.......................... 49<br />
Figura 10 – Foto da Comporta na Localidade de Forquilha Grande........................ 50<br />
Figura 11 – Foto de uma Casa Soerguida no Bairro Barranca................................ 51<br />
6
SUMÁRIO<br />
1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................08<br />
1.1 Objetivo Geral ..................................................................................................13<br />
1.1.1 Objetivos Específicos ..................................................................................13<br />
2 ÁREAS DE RISCO A FENÔMENOS PERIGOSOS DA DINÂMICA NATURAL:<br />
ENHENTES E INUNDAÇÕES FLUVIAIS ...............................................................15<br />
2.1 Cheias, Inundações Graduais, Inundações Bruscas e Alagamentos .........16<br />
2.2 Desastre Natural X Suscetibilidade................................................................17<br />
3 ASPECTOS NATURAIS E DE OCUPAÇÃO HUMANA DO MUNICÍPIO DE<br />
ARARANGUÁ/ SC ..................................................................................................25<br />
3.1 Aspectos Físicos e de Uso <strong>do</strong> Solo ...............................................................25<br />
3.2 Processo de Urbanização de Araranguá .......................................................32<br />
4 METODOLOGIA...................................................................................................36<br />
5 RESULTADOS: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO ...........................................38<br />
5.1 Desastres Relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> às Cheias Ocorridas na área de Estu<strong>do</strong>..............39<br />
5.2 Análise <strong><strong>do</strong>s</strong> Fatores de Vulnerabilidade Encontra<strong><strong>do</strong>s</strong> nas Comunidades <strong>do</strong><br />
Bairro Barranca .....................................................................................................43<br />
5.3 Medidas Estruturais e Não Estruturais..........................................................47<br />
6 CONCLUSÃO ......................................................................................................52<br />
REFERÊNCIAS.......................................................................................................54<br />
APÊNDICE ..............................................................................................................57<br />
7
1 INTRODUÇÃO<br />
O presente trabalho pretende conhecer a <strong>vulnerabilidade</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca <strong>em</strong> Araranguá/SC aos eventos de enchentes e/ou inundação <strong>do</strong><br />
rio Araranguá, uma vez que este <strong>bairro</strong> se localiza na planície de inundação deste<br />
rio.<br />
São freqüentes os casos de enchentes e/ou inundação que ating<strong>em</strong> os<br />
<strong>mora<strong>do</strong>res</strong> desse <strong>bairro</strong>, pois ele se localiza na planície de inundação <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá, como coloca<strong>do</strong> anteriormente, e próximo a sua foz. Além disso, a bacia<br />
de drenag<strong>em</strong> deste rio é muito grande, cerca de 3.039 km 2 , drenan<strong>do</strong> <strong>em</strong> superfície<br />
os territórios de 16 municípios <strong>do</strong> sul catarinense (ALEXANDRE, 2001).<br />
A bacia <strong>do</strong> rio Araranguá está localizada entre as coordenadas de 28°40’<br />
a 29°10 LS e os 49º20’ a 50° LW, no sul <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de Santa Catarina. As nascentes<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> seus principais rios se encontram nas escarpas da Serra Geral, sen<strong>do</strong> a foz <strong>do</strong><br />
rio principal, o rio Araranguá, no oceano Atlântico junto à cidade de Araranguá. O rio<br />
Araranguá é o captor das águas de vários afluentes como rio Mãe Luzia, rio <strong>do</strong><br />
Cedro, rio Amola Faca, rio Figueira, rio Manoel Alves, rio da Pedra, dentre outros.<br />
Estes rios são afluentes <strong>do</strong> rio Araranguá, que deságuam nas sub-bacias <strong>do</strong> rio Mãe<br />
Luzia, rio Itoupava e rio <strong><strong>do</strong>s</strong> Porcos. Estes principais rios compõ<strong>em</strong> a bacia <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá, conforme figura 1.<br />
Ao longo <strong>do</strong> seu perfil longitudinal, o rio Araranguá apresenta uma maior<br />
extensão com características de baixo vale – ou seja, área de planície – onde está<br />
localizada a cidade de Araranguá, objeto deste estu<strong>do</strong>.<br />
Nos meses <strong>em</strong> que a precipitação ocorre dentro da média, o rio<br />
Araranguá ocupa sua área de leito normal e apresenta um canal meandrante antes<br />
<strong>do</strong> escoamento exorréico, ou seja, no oceano atlântico. O processo fluvial<br />
apresenta<strong>do</strong> neste trecho de forma preponderante é de deposição, já que se localiza<br />
no baixo vale com menor gradiente de escoamento, maior quantidade hídrica e<br />
menor velocidade da água. Os rios Itoupava e Mãe Luzia deságuam no rio<br />
Araranguá, a poucos quilômetros da cidade homônima, no local denomina<strong>do</strong><br />
Forquilha Grande. A partir dessa confluência é que o rio recebe o nome de<br />
Araranguá, aumentan<strong>do</strong> substancialmente sua vazão e cortan<strong>do</strong> a cidade de<br />
Araranguá ao meio (figura 2).<br />
8
MAPA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ.<br />
9
Figura 2: Confluência <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Mãe Luzia (à esquerda) e Itoupava (à direita)<br />
para formar o rio Araranguá<br />
Foto: Margi Moss / Proj. Brasil das Águas<br />
Em épocas <strong>em</strong> que a precipitação é elevada na bacia ou apenas na<br />
cidade de Araranguá, ou somente nas cabeceiras <strong><strong>do</strong>s</strong> afluentes, o rio Araranguá<br />
aumenta a sua vazão e carga de sedimentos, poden<strong>do</strong> aumentar o seu nível no<br />
canal (enchente) ou extravasá-lo, provocan<strong>do</strong> inundações. Tais fenômenos ating<strong>em</strong><br />
a população que reside nas margens <strong>do</strong> rio, na cidade de Araranguá, provocan<strong>do</strong><br />
perdas e danos. Um <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>bairro</strong>s mais atingi<strong><strong>do</strong>s</strong> por causa de sua localização às<br />
margens <strong>do</strong> rio Araranguá é o <strong>bairro</strong> Barranca; inclusive, o seu nome deriva de sua<br />
posição na <strong>barranca</strong> (marg<strong>em</strong>) <strong>do</strong> rio. A mata ciliar foi completamente extinta<br />
naquela área <strong>em</strong> função das construções e da rizicultura que ocupam as margens.<br />
Neste contexto, a população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca ocupa uma área de risco<br />
a inundações e enchentes. Tradicionalmente afetada <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos de cheias, parte da<br />
comunidade <strong>do</strong> Bairro Barranca, é obrigada a sair de casa devi<strong>do</strong> à inundação, uma<br />
vez que suas residências estão localizadas <strong>em</strong> áreas suscetíveis às inundações. As<br />
famílias com menor renda salarial estão mais vulneráveis a perdas humanas e<br />
materiais nos eventos de cheias. Nestas ocasiões, os danos são irreparáveis, com<br />
prejuízos sociais, econômicos, de infra-estrutura e saúde, principalmente para as<br />
10
famílias de baixa renda. Estas, ao retornar<strong>em</strong> aos seus lares, depois que as águas<br />
baixam, verificam que suas casas, seus móveis e seus utensílios <strong>do</strong>mésticos foram<br />
destruí<strong><strong>do</strong>s</strong> e leva<strong><strong>do</strong>s</strong> pela enchente – algumas famílias constro<strong>em</strong> suas casas no<br />
barranco <strong>do</strong> rio, a menos de <strong>do</strong>is metros <strong>do</strong> fluxo d’água. Além disso, surg<strong>em</strong><br />
probl<strong>em</strong>as de saúde por contaminação das águas das inundações, já que muitas<br />
famílias tentam aproveitar utensílios <strong>do</strong>mésticos, roupas e móveis que ficaram<br />
submersos.<br />
Segun<strong>do</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, as enchentes acontec<strong>em</strong> mais freqüent<strong>em</strong>ente<br />
na primavera e no verão e as áreas mais atingidas são aquelas onde moram famílias<br />
com menor renda, ou seja, as áreas com nível <strong>do</strong> solo mais baixo, sen<strong>do</strong> algumas<br />
áreas b<strong>em</strong> próximas <strong>do</strong> leito <strong>do</strong> rio. Isto ocorre porque estas pessoas vieram morar<br />
ali depois que as partes mais altas já estavam ocupadas, e também pelos terrenos<br />
ser<strong>em</strong> mais baratos. Segun<strong>do</strong> Nölke (2001, pág.52), “as pessoas com menores<br />
condições econômicas não estão somente mais vulneráveis por causa da falta de<br />
opção, mas também porque elas têm menores condições de promover sua<br />
proteção”.<br />
O uso e ocupação <strong>do</strong> solo, ou seja, as ações humanas sobre o território<br />
são, na maioria das vezes, fatores que potencializam os efeitos das chuvas junto aos<br />
canais fluviais. Sabe-se que, com a construção das cidades, a ocupação <strong>do</strong> solo<br />
para a agricultura ao longo de toda a bacia hidrográfica e a conseqüente retirada da<br />
vegetação, o solo tornou-se impermeável, aumentan<strong>do</strong> o escoamento superficial. De<br />
acor<strong>do</strong> com Kobiyama et al. (2006), a freqüência das inundações se altera devi<strong>do</strong> às<br />
modificações na bacia hidrográfica. O crescimento populacional nas áreas urbanas<br />
exclui a parcela mais pobre da população, que passa a viver na planície de<br />
inundação. Assim, faz-se necessária a introdução de novos conceitos e práticas para<br />
a convivência com este fenômeno.<br />
Observa-se no <strong>bairro</strong> Barranca que há uma característica singular quanto<br />
às construções: há um grande número de casas com <strong>do</strong>is pavimentos e algumas<br />
soerguidas. Estas casas, segun<strong>do</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, são uma forma de adaptação aos<br />
riscos e de minimizar os danos <strong>em</strong> caso de inundações. Para Nölke (2001, p. 51):<br />
11
O grau de adaptação ao perigo e de desenvolvimento de estratégias para a<br />
sua minimização pode ter uma influência negativa na percepção de risco.<br />
Uma pessoa b<strong>em</strong> adaptada ao perigo poderia desenvolver um sentimento<br />
de segurança, e com isso, subestimar o risco de um fenômeno ainda mais<br />
grave.<br />
Para os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> deste <strong>bairro</strong>, a principal vantag<strong>em</strong> de residir nesta<br />
área, apesar <strong>do</strong> seu risco, é a proximidade com o centro da cidade de Araranguá, o<br />
que facilita o acesso a vários serviços. Este fator torna-se primordial, pois a maioria<br />
da população economicamente ativa deste <strong>bairro</strong> trabalha no centro da cidade, e<br />
sen<strong>do</strong> assim não necessita de transporte. Entretanto, residir próximo ao centro, ter<br />
acesso a serviços de saúde e transporte n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre significa morar <strong>em</strong> segurança.<br />
Esta é uma realidade da população de muitas cidades brasileiras que iniciaram seu<br />
processo de urbanização às margens <strong><strong>do</strong>s</strong> rios.<br />
Conforme entrevista preliminar com <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca, estes<br />
procuram s<strong>em</strong>pre minimizar os riscos e a sua <strong>vulnerabilidade</strong> às inundações.<br />
Segun<strong>do</strong> Veyret (2007), riscos naturais são aqueles pressenti<strong><strong>do</strong>s</strong>, percebi<strong><strong>do</strong>s</strong> e<br />
suporta<strong><strong>do</strong>s</strong> por um grupo social ou um indivíduo sujeito à ação possível de um<br />
processo físico, de uma álea. A autora se refere à álea para explicar a possibilidade<br />
de ocorrência ou risco de um fenômeno natural ou provoca<strong>do</strong> pelo hom<strong>em</strong> acontecer<br />
<strong>em</strong> uma determinada área. No caso deste estu<strong>do</strong>, álea refere-se à possibilidade de<br />
inundação no <strong>bairro</strong> Barranca <strong>em</strong> Araranguá, a qual será denominada de álea<br />
hidroclimática.<br />
Sabe-se que a população deste <strong>bairro</strong> é extr<strong>em</strong>amente vulnerável às<br />
cheias <strong>do</strong> rio Araranguá porque, s<strong>em</strong>pre que transborda para a planície de<br />
inundação, invade as residências. Porém, a população deste <strong>bairro</strong> considera que a<br />
sua <strong>vulnerabilidade</strong> às inundações não os incomoda a ponto de fazê-los mudar<strong>em</strong><br />
de <strong>bairro</strong>. Entretanto, a <strong>vulnerabilidade</strong> de uma população ou uma pessoa, coloca<br />
<strong>em</strong> jogo aspectos físicos, ambientais, da<strong><strong>do</strong>s</strong> econômicos, psicológicos, sociais e<br />
políticos. Conforme Veyret (2007), os fatores que permit<strong>em</strong> estimar a <strong>vulnerabilidade</strong><br />
de uma população a determinadas áleas dev<strong>em</strong> ser classifica<strong><strong>do</strong>s</strong> segun<strong>do</strong> sua<br />
importância numa análise a partir de características <strong><strong>do</strong>s</strong> sítios e precisão de da<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
disponíveis. Para Dauphiné (2001 apud Veyret, 2007, pág. 42) <strong>vulnerabilidade</strong><br />
significa “a fragilidade de um sist<strong>em</strong>a <strong>em</strong> seu conjunto e sua capacidade para<br />
superar a crise provocada por uma álea”.<br />
12
Dentro <strong>do</strong> exposto, algumas questões pod<strong>em</strong> ser formuladas para<br />
entender a <strong>vulnerabilidade</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> Bairro Barranca <strong>em</strong> Araranguá <strong>em</strong><br />
relação aos eventos de cheias <strong>do</strong> rio Araranguá, tais como:<br />
• Quais os fatores naturais e humanos que provocam a suscetibilidade<br />
de cheias no rio Araranguá na área urbana da cidade de Araranguá?<br />
• Como a população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca analisa a sua <strong>vulnerabilidade</strong> e<br />
os riscos de cheias e enfrenta estes eventos?<br />
• O que pode ser feito para diminuir os riscos de perdas humanas e/ou<br />
materiais diante <strong><strong>do</strong>s</strong> eventos de cheias?<br />
O estu<strong>do</strong> da <strong>vulnerabilidade</strong> de uma população <strong>em</strong> relação a um<br />
fenômeno perigoso permite planejar o território e gerenciar os riscos. Dessa forma,<br />
os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> obti<strong><strong>do</strong>s</strong> nesta pesquisa poderão servir de subsídios para a<br />
implantação da meto<strong>do</strong>logia da ONU para gerenciamento de áreas de risco à áleas<br />
ou uma prevenção da exposição da comunidade à álea hidroclimática, como é o<br />
caso da área de estu<strong>do</strong>.<br />
Esta pesquisa poderá levar inclusive à criação de um Comitê Comunitário<br />
de Defesa Civil no <strong>bairro</strong> Barranca e entorno, frequent<strong>em</strong>ente atingi<strong><strong>do</strong>s</strong> pelo<br />
fenômeno de cheias <strong>do</strong> rio Araranguá. O conhecimento <strong><strong>do</strong>s</strong> habitantes <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> <strong>em</strong><br />
como lidar com os eventos perigosos, o grau de preparo desta população para<br />
enfrentar as crises e suas estratégias de reconstrução pod<strong>em</strong> levar à implantação de<br />
medidas estruturais e não estruturais para diminuição da sua <strong>vulnerabilidade</strong>.<br />
1.1 Objetivo Geral<br />
• Analisar a <strong>vulnerabilidade</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca <strong>em</strong><br />
Araranguá <strong>em</strong> relação às cheias <strong>do</strong> rio Araranguá.<br />
1.1.1 Objetivos Específicos<br />
• Discutir os conceitos, termos e processos envolvi<strong><strong>do</strong>s</strong> na análise de<br />
áreas de risco geoambiental, com ênfase para a <strong>vulnerabilidade</strong>;<br />
13
cheias;<br />
• Caracterizar o ambiente natural e sua suscetibilidade a eventos de<br />
• Explicar o processo de ocupação e evolução urbana de Araranguá, e<br />
especificamente <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca;<br />
• Levantar e discutir os eventos de cheias que causaram perdas, danos<br />
à população da cidade e especificamente no <strong>bairro</strong>;<br />
• Identificar os fatores e aspectos que tornam a população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong><br />
Barranca vulnerável aos eventos de cheias que representam perigo;<br />
• Discutir quais os aspectos que tornam as pessoas mais ou menos<br />
vulneráveis aos eventos perigosos a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> levanta<strong><strong>do</strong>s</strong>;<br />
• Propor medidas que diminuam a <strong>vulnerabilidade</strong> da população frente<br />
aos eventos perigosos de cheias.<br />
14
2 ÁREAS DE RISCO A FENÔMENOS PERIGOSOS DA DINÂMICA NATURAL:<br />
ENCHENTES E INUNDAÇÕES FLUVIAIS<br />
O município de Araranguá, situa<strong>do</strong> no extr<strong>em</strong>o sul catarinense localiza-se<br />
numa região de planície junto ao litoral. A cidade de Araranguá se encontra próxima<br />
da foz <strong>do</strong> rio Araranguá que é o captor de uma bacia de drenag<strong>em</strong> muito extensa,<br />
com aproximadamente 3.039 km² (ALEXANDRE, 2001) e, estan<strong>do</strong> numa planície, o<br />
rio Araranguá também é o local de deposição de sedimentos oriun<strong><strong>do</strong>s</strong> dele e de<br />
seus afluentes.<br />
A fisiografia fluvial <strong>do</strong> rio Araranguá apresenta o tipo de canal<br />
meandrante. É num desses meandros que se instalou a população araranguaense e<br />
desenvolveu-se a malha urbana <strong>do</strong> município de Araranguá. Na marg<strong>em</strong> direita,<br />
encontra-se o centro da cidade de Araranguá e a maioria <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>bairro</strong>s, e na marg<strong>em</strong><br />
esquerda está localiza<strong>do</strong> o <strong>bairro</strong> Barranca.<br />
De acor<strong>do</strong> com Cunha (1998, apud GUERRA, 1998), os canais<br />
meândricos são encontra<strong><strong>do</strong>s</strong> com freqüência nas áreas úmidas cobertas por<br />
vegetação ciliar. Além disso, estes rios meândricos possu<strong>em</strong> um único canal que<br />
transborda suas águas na época de cheias. A formação <strong><strong>do</strong>s</strong> meandros de um rio<br />
depende de vários fatores essenciais como: camadas de sedimentos de granulação<br />
móvel, coerentes e firmes; inclinação moderada; fluxos contínuos e regulares; e<br />
cargas <strong>em</strong> suspensão e de fun<strong>do</strong> <strong>em</strong> quantidades mais ou menos equivalentes.<br />
Essas formas meandrantes representam a estabilidade <strong>do</strong> canal, revelan<strong>do</strong> certo<br />
ajustamento entre as variáveis hidrológicas como a declividade, largura e<br />
profundidade <strong>do</strong> canal. Entretanto, Cunha (1998) afirma que esse esta<strong>do</strong> de<br />
equilíbrio, poderá ser altera<strong>do</strong> pela ocorrência de um distúrbio na região provoca<strong>do</strong><br />
pela atuação <strong>do</strong> hom<strong>em</strong> <strong>em</strong> favor da agricultura nas áreas férteis próximas aos<br />
meandros.<br />
Além das chuvas que escoam para os rios, nos centros urbanos há o<br />
probl<strong>em</strong>a <strong><strong>do</strong>s</strong> canais pluviais que depositam uma grande quantidade de água no rio,<br />
pois a água não infiltra no solo devi<strong>do</strong> ao asfalto e calçamento. Para Christofoletti<br />
(1980 p. 65):<br />
15
O escoamento fluvial compreende a quantidade total de água que alcança<br />
os cursos de água, incluin<strong>do</strong> o escoamento pluvial que é imediato, e a<br />
parcela das águas precipitadas e infiltradas, que irá se juntar a eles só<br />
posteriormente.<br />
Estes fatores faz<strong>em</strong> com que a cidade de Araranguá seja uma área de<br />
suscetibilidade a inundações, pois conforme este autor, nos eventos de grande<br />
precipitação na bacia e decorrer das cheias, uma grande quantidade de água e<br />
sedimentos é depositada nas bacias de inundação, que são as partes mais baixas<br />
da planície.<br />
2.1 Cheias, Inundações Graduais, Inundações Bruscas e Alagamentos<br />
A inundação, popularmente conhecida como enchente, é o aumento <strong>do</strong><br />
nível <strong><strong>do</strong>s</strong> rios além da sua vazão normal. Nesse processo, ocorre o transbordamento<br />
das águas <strong>do</strong> rio sobre as áreas próximas a ele, as quais são chamadas de planície<br />
de inundação. Quan<strong>do</strong> não ocorre o transbordamento, apesar de o rio ficar<br />
praticamente cheio, t<strong>em</strong>-se uma enchente (KOBIYAMA et al, 2006).<br />
Neste contexto, pode-se dizer que a cheia é o aumento da vazão <strong>do</strong> rio<br />
<strong>em</strong> função de chuvas intensas ou continuadas ou de degelo (CHRISTOFOLETTI,<br />
1980). Desta forma, toda inundação é uma cheia, assim como toda enchente<br />
também. Entretanto, os <strong>do</strong>is termos difer<strong>em</strong> entre si, pois enchente é apenas o<br />
aumento <strong>do</strong> nível <strong>do</strong> rio s<strong>em</strong> transbordamento, enquanto inundação é o aumento <strong>do</strong><br />
nível <strong>do</strong> rio com transbordamento de suas águas para a planície.<br />
Segun<strong>do</strong> Kobiyama et al (2006), a defesa civil classifica as inundações<br />
<strong>em</strong> função da magnitude e <strong>em</strong> função <strong>do</strong> padrão evolutivo (graduais, bruscas,<br />
alagamentos e inundações litorâneas). Apesar das diferenciações, a maior parte das<br />
situações de <strong>em</strong>ergência ou esta<strong>do</strong> de calamidade pública é causada pelas<br />
inundações graduais e bruscas. Conforme Castro (2003 apud Kobiyama, 2006, p.<br />
46):<br />
As inundações graduais ocorr<strong>em</strong> quan<strong>do</strong> a água eleva-se de forma lenta e<br />
previsível, mantém-se <strong>em</strong> situação de cheia durante algum t<strong>em</strong>po, e a<br />
seguir escoam-se gradualmente. [...] Por outro la<strong>do</strong>, popularmente<br />
conhecida como enxurrada, a inundação brusca ocorre devi<strong>do</strong> a chuvas<br />
intensas e concentradas, principalmente <strong>em</strong> regiões de relevo acidenta<strong>do</strong>.<br />
[...] A elevação das águas ocorre repentinamente, causan<strong>do</strong> mais mortos,<br />
apesar da área de impacto ser b<strong>em</strong> menor <strong>do</strong> que as inundações graduais.<br />
16
Um fator importante a ser considera<strong>do</strong> <strong>em</strong> casos de inundações de áreas<br />
costeiras são as marés de t<strong>em</strong>pestade e as marés de sizígia (marés astronômicas).<br />
A ação conjunta da precipitação intensa mais a ocorrência das marés de t<strong>em</strong>pestade<br />
e de sizígia são determinantes <strong>em</strong> casos de inundações <strong>em</strong> uma planície costeira,<br />
como é o caso da área <strong>do</strong> presente estu<strong>do</strong>. Em perío<strong><strong>do</strong>s</strong> de precipitação intensa<br />
e/ou prolongada, a capacidade de infiltração <strong>do</strong> solo pode ser excedida, levan<strong>do</strong> à<br />
ocorrência de escoamento superficial que parte das encostas e vai atingir a calha <strong>do</strong><br />
rio, provocan<strong>do</strong> aumento da vazão e possíveis inundações. As inundações pod<strong>em</strong><br />
ser potencializadas nas áreas costeiras pelo barramento <strong>do</strong> fluxo <strong>do</strong> rio <strong>em</strong> função<br />
<strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> nível <strong>do</strong> mar <strong>em</strong> momentos de marés astronômicas e/ou de<br />
t<strong>em</strong>pestades, as popularmente chamadas ressacas <strong>do</strong> mar (RUDORFF et al, 2004).<br />
De acor<strong>do</strong> com Ru<strong>do</strong>rff et al (2004), as marés de t<strong>em</strong>pestade (ressacas)<br />
acontec<strong>em</strong> devi<strong>do</strong> aos fortes e persistentes ventos <strong>do</strong> quadrante sul, que jogam a<br />
água <strong>do</strong> oceano na costa forman<strong>do</strong> uma barreira na foz <strong><strong>do</strong>s</strong> rios durante a<br />
passag<strong>em</strong> de frentes frias e ciclones extratropicais.<br />
Além das inundações próximas aos canais fluviais, ocorr<strong>em</strong> alagamentos<br />
<strong>em</strong> áreas consideradas distantes destes canais. Por se tratar de planície costeira, as<br />
partes mais baixas retêm as águas, forman<strong>do</strong> bacias. De acor<strong>do</strong> com Souza et al<br />
(2004, p.232), “os alagamentos acontec<strong>em</strong> <strong>em</strong> áreas distantes <strong><strong>do</strong>s</strong> canais, <strong>em</strong><br />
terrenos com ocupação antrópica e baixo coeficiente de escoamento superficial<br />
(fluxo de baixa velocidade)”. Porém, é possível que o alagamento ocorra<br />
simplesmente <strong>em</strong> áreas mais baixas <strong>do</strong> terreno que estejam impermeabilizadas ou<br />
que possuam o lençol freático próximo da superfície, onde a água <strong>do</strong> escoamento<br />
superficial se acumula.<br />
2.2 Desastre Natural X Suscetibilidade<br />
A ocorrência de cheias no rio Araranguá é um fenômeno natural. O<br />
probl<strong>em</strong>a é que a cidade de Araranguá t<strong>em</strong> como seu sítio a planície de inundação<br />
deste rio, localizada próximo a sua foz no oceano. Ou seja, a cidade está <strong>em</strong> uma<br />
área suscetível aos eventos de inundação e enchentes <strong>do</strong> rio Araranguá. Para se<br />
estudar a suscetibilidade de uma população a determinada álea, deve-se considerar<br />
a possibilidade de ocorrência deste evento, natural ou induzi<strong>do</strong>, <strong>em</strong> determina<strong>do</strong><br />
17
ambiente <strong>em</strong> que haja interesse no uso <strong>do</strong> solo s<strong>em</strong> considerar os danos advin<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
dele (LUIZ, 2004).<br />
A população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca, <strong>em</strong> Araranguá, reside junto às margens<br />
<strong>do</strong> rio Araranguá, ou seja, <strong>em</strong> área de risco a enchentes e/ou inundações. Os<br />
eventos perigosos relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> às cheias <strong>do</strong> rio Araranguá, no <strong>bairro</strong> analisa<strong>do</strong>,<br />
provocaram no decorrer <strong>do</strong> século XX e início <strong>do</strong> século XXI, perdas e danos à<br />
população. Estes eventos foram classifica<strong><strong>do</strong>s</strong> pela Defesa Civil como acidentes,<br />
desastres ou catástrofes, dependen<strong>do</strong> <strong>do</strong> grau de manifestação <strong>do</strong> fenômeno<br />
perigoso (magnitude e/ou freqüência) e das perdas e danos gera<strong><strong>do</strong>s</strong>. Segun<strong>do</strong><br />
Kobiyama et al (2006), para se conviver com os desastres naturais é fundamental<br />
entender estes fenômenos, verifican<strong>do</strong> quais as medidas preventivas que dev<strong>em</strong> ser<br />
realizadas antes, durante e depois de sua ocorrência.<br />
O Sist<strong>em</strong>a Nacional de Defesa Civil – SINDEC é o responsável pelas<br />
ações preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou<br />
minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a<br />
normalidade social. Está estrutura<strong>do</strong> sist<strong>em</strong>aticamente de forma a poder atender a<br />
população <strong>em</strong> casos de desastres naturais, biológicos ou provoca<strong><strong>do</strong>s</strong> pela ação<br />
humana. O SINDEC é constituí<strong>do</strong> por órgãos e entidades da Administração Pública<br />
Federal, <strong><strong>do</strong>s</strong> Esta<strong><strong>do</strong>s</strong>, <strong>do</strong> Distrito Federal e <strong><strong>do</strong>s</strong> Municípios, por entidades privadas e<br />
pela comunidade, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Civil (SEDEC),<br />
(BRASIL, 2002).<br />
O Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC é o órgão superior na<br />
hierarquia da defesa civil. É constituí<strong>do</strong> por representantes <strong><strong>do</strong>s</strong> Ministérios e das<br />
Secretarias da Presidência da República. Para atuar nos Esta<strong><strong>do</strong>s</strong> e Municípios, têm-<br />
se as Comissões Municipais de Defesa Civil – COMDEC. Vincula<strong><strong>do</strong>s</strong> ao SINDEC,<br />
t<strong>em</strong>-se ainda os órgãos e as entidades públicas, estaduais e municipais, e privadas<br />
que venham a prestar ajuda aos órgãos integrantes deste sist<strong>em</strong>a 1 .<br />
A Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC t<strong>em</strong> como objetivo<br />
congregar ações da população e das instituições <strong>do</strong> município, a fim de motivá-los a<br />
participar<strong>em</strong> de uma organização aberta que tenha como preocupação fundamental<br />
minimizar os desastres. A COMDEC é formada pelas autoridades locais, líderes<br />
comunitários, m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> setor priva<strong>do</strong>, ONGs (Organizações Não-<br />
1 Conhecen<strong>do</strong> a Defesa Civil – Apostila <strong>do</strong> Curso ministra<strong>do</strong> ao CEPED - UFSC<br />
18
Governamentais) e voluntários, deven<strong>do</strong> estes estar<strong>em</strong> prepara<strong><strong>do</strong>s</strong> para proteger a<br />
vida e o patrimônio. A conscientização da população e o preparo para <strong>em</strong>ergências<br />
também são funções <strong>do</strong> COMDEC 2 .<br />
Liga<strong><strong>do</strong>s</strong> às COMDECs, há os Núcleos de Defesa Civil – NUDEC,<br />
forma<strong><strong>do</strong>s</strong> pela comunidade, os quais têm como objetivos incentivar a educação<br />
preventiva, organizar e executar campanhas, cadastrar os recursos e os meios de<br />
apoio existentes na comunidade, coordenar e fiscalizar o material estoca<strong>do</strong> e sua<br />
distribuição, promover treinamentos, manter contato e colaborar com a COMDEC na<br />
execução das ações da defesa civil 3 .<br />
Araranguá, por sua suscetibilidade aos eventos de cheias <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá, possui uma Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC para<br />
administrar as situações de desastres e/ou acidentes. Porém, faltam a esta<br />
comissão as atividades preventivas para minimizar as perdas e danos <strong><strong>do</strong>s</strong> eventos<br />
perigosos de cheias <strong>do</strong> rio.<br />
A Organização das Nações Unidas – ONU, por meio <strong>do</strong> Organismo das<br />
Nações Unidas para Auxílio <strong>em</strong> Casos de Desastres - UNDRO, aprovou <strong>em</strong><br />
Ass<strong>em</strong>bléia Geral realizada <strong>em</strong> 1989, a Resolução 44/236, que considerou 1990 o<br />
início da Década Internacional para Redução <strong><strong>do</strong>s</strong> Desastres Naturais – DIRDN. A<br />
sua principal finalidade é a de reduzir perdas de vidas, danos e transtornos sócio-<br />
econômicos nos países <strong>em</strong> desenvolvimento, provoca<strong><strong>do</strong>s</strong> por desastres naturais<br />
(VIEIRA, 2004). Esta determinação da ONU é reflexo da preocupação com o grande<br />
número de desastres naturais que t<strong>em</strong> ocorri<strong>do</strong>, especialmente, nos países <strong>em</strong><br />
desenvolvimento. Nestes países, as conseqüências são muito mais graves devi<strong>do</strong><br />
ao <strong>em</strong>pobrecimento da população, que fica exposta, pois suas moradias estão<br />
localizadas <strong>em</strong> áreas de risco.<br />
Neste contexto há uma preocupação mundial com relação à questão <strong>do</strong><br />
risco, pois o tamanho e o efeito <strong><strong>do</strong>s</strong> desastres naturais estão relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> com a<br />
distribuição da riqueza. Segun<strong>do</strong> Conti (2002, apud VIEIRA, 2004), é importante<br />
considerar as características culturais e o grau de desenvolvimento econômico das<br />
populações atingidas, pois as áreas mais pobres estão mais suscetíveis por não<br />
conseguir<strong>em</strong> promover sua proteção.<br />
2 Conhecen<strong>do</strong> a Defesa Civil – Apostila <strong>do</strong> Curso ministra<strong>do</strong> ao CEPED - UFSC<br />
3 Ibid<strong>em</strong><br />
19
De acor<strong>do</strong> com a resolução da ONU citada acima, o modelo de<br />
abordag<strong>em</strong> proposto pela UNDRO, que auxilia a população <strong>em</strong> caso de desastres<br />
naturais, deve obedecer às seguintes normas:<br />
1- Identificação <strong><strong>do</strong>s</strong> riscos:<br />
• Critérios<br />
• Entendimento <strong>do</strong> processo<br />
2- Análise de riscos:<br />
• Quantificação: relativa e/ou absoluta<br />
• Zoneamento de risco<br />
• Cadastramento de risco<br />
• Codificação <strong><strong>do</strong>s</strong> graus de risco<br />
• Carta de risco<br />
3- Medidas de prevenção de acidentes<br />
• Estruturais: obras de contenção, drenag<strong>em</strong>, proteção superficial;<br />
• Reurbanização<br />
• Relocação de moradias e população<br />
• Não estruturais: planejamento urbano, cartas geotécnicas e de risco, planos<br />
preventivos de defesa civil, legislação, educação e capacitação;<br />
4- Atendimentos <strong>em</strong>ergenciais:<br />
• Determinação da fenomenologia preliminar, causas, evolução, área de<br />
impacto<br />
• Delimitação da área de risco para r<strong>em</strong>oção da população<br />
• Obras <strong>em</strong>ergenciais<br />
• Orientação <strong>do</strong> resgate<br />
• Sist<strong>em</strong>a de monitoramento da área<br />
• Recomendações para o retorno da população<br />
5- Informações públicas e treinamento<br />
20
• Cursos, palestras, s<strong>em</strong>inários, reuniões<br />
• Publicações técnicas<br />
• Cartilhas, folders, cartazes<br />
O risco a que a população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca está submetida traduz-se<br />
na necessidade de análise de como ela encara os fatores de sua <strong>vulnerabilidade</strong>.<br />
Segun<strong>do</strong> Veyret (2006), risco é a percepção de um perigo possível, mais ou menos<br />
previsível por um grupo social ou por um indivíduo que tenha si<strong>do</strong> exposto a ele.<br />
De acor<strong>do</strong> com Vieira (2004, p.14):<br />
O Diário Oficial da União (DOU, 1995), na Resolução N°2 de 12/12/94 e<br />
DOU (1999), na Resolução no. 3 de 02/07/99, risco refere-se a um<br />
acontecimento futuro, e é a medida de danos ou prejuízos potenciais ao<br />
hom<strong>em</strong>, expressa <strong>em</strong> termos de probabilidade. O resulta<strong>do</strong> desses eventos<br />
adversos, naturais ou provoca<strong><strong>do</strong>s</strong> pelo hom<strong>em</strong> são os desastres,<br />
classifica<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>em</strong> naturais, humanos ou mistos.<br />
O termo perigo ou ameaça se ajusta adequadamente à área estudada,<br />
visto que o sítio analisa<strong>do</strong> está significativamente vulnerável a um fenômeno natural<br />
de cheia, ocasiona<strong>do</strong> pelas chuvas ou induzi<strong>do</strong> pela atividade humana como a<br />
utilização <strong>do</strong> solo para a agricultura e a erosão das margens <strong>do</strong> rio Araranguá.<br />
Palácios et al. (2005), afirmam que ameaça é a probabilidade de ocorrência de um<br />
fenômeno natural ou induzi<strong>do</strong> pelo hom<strong>em</strong> que pode ocasionar sérios danos a um<br />
território. Segun<strong>do</strong> este autor as ameaças pod<strong>em</strong> ser classificadas <strong>em</strong>: naturais –<br />
aquelas <strong>em</strong> que os seres humanos não intervêm na ocorrência <strong>do</strong> fenômeno, e não<br />
t<strong>em</strong> a capacidade de evitá-lo, como no caso de chuvas fortes, secas ou terr<strong>em</strong>otos;<br />
as socionaturais – aquelas que são aparent<strong>em</strong>ente naturais, mas que são<br />
intensificadas como conseqüência da ação humana, como as inundações, secas ou<br />
deslizamentos que são provoca<strong><strong>do</strong>s</strong> pelos desmatamentos e uso inadequa<strong>do</strong> <strong>do</strong> solo;<br />
e as humanas – as que são atribuídas diretamente à ação humana sobre os<br />
el<strong>em</strong>entos da natureza, como a contaminação da água, <strong>do</strong> solo e <strong>do</strong> ar, o<br />
vazamento de materiais perigosos e o manejo de substâncias tóxicas e radioativas.<br />
De acor<strong>do</strong> com esta análise, risco é o produto <strong>do</strong> perigo ou ameaça<br />
multiplica<strong>do</strong> pela <strong>vulnerabilidade</strong>; ou seja, estiman<strong>do</strong> quais perdas de vidas,<br />
ferimentos, danos a propriedades ou bens, interrupção de atividades sociais e<br />
econômicas e degradação ambiental (PALÁCIOS, et al., 2005).<br />
Nolke (2005) considera que risco e <strong>vulnerabilidade</strong> não são<br />
conseqüências somente da falta de infra-estrutura e de informação da população<br />
21
pobre. São também conseqüências da falta de flexibilidade e da capacidade de se<br />
adaptar aos riscos de qualquer natureza, sejam eles sociais e/ou fenômenos<br />
naturais, que pod<strong>em</strong> atingir qualquer classe social. Segun<strong>do</strong> esta autora os<br />
principais fatores de percepção <strong>do</strong> risco de uma população aos desastres naturais<br />
estão na disponibilidade de informações e na capacidade de avaliar não só o risco,<br />
mas também as causas atribuídas a fenômenos naturais extr<strong>em</strong>os, as experiências<br />
próprias com o perigo e a possibilidade de reprimi-lo.<br />
Para Palácio et al (2005), <strong>vulnerabilidade</strong> é o conjunto de condições<br />
ambientais, sociais, econômicas, políticas e educacionais que faz<strong>em</strong> com que uma<br />
comunidade esteja mais ou menos exposta a um desastre, seja pelas condições<br />
inseguras existentes, ou por sua capacidade para responder ou recuperar-se diante<br />
de tais desastres.<br />
Para o Sist<strong>em</strong>a Nacional de Defesa Civil – SINDEC (decreto nº 895 de<br />
1993) <strong>vulnerabilidade</strong> é a condição intrínseca de um cenário, que determina a<br />
intensidade <strong><strong>do</strong>s</strong> danos prováveis que serão produzi<strong><strong>do</strong>s</strong> pela concretização de uma<br />
determinada ameaça. E esta ameaça t<strong>em</strong>-se realiza<strong>do</strong> muitas vezes nos últimos<br />
anos devi<strong>do</strong> às condições climáticas favoráveis. Segun<strong>do</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, as épocas<br />
<strong>em</strong> que ocorr<strong>em</strong> mais cheias são nas estações da primavera e verão.<br />
De acor<strong>do</strong> com Veyret (2007), estar vulnerável é estar fisicamente<br />
exposto a um fenômeno perigoso que ocorre <strong>em</strong> uma determinada área. A autora<br />
coloca como fatores de <strong>vulnerabilidade</strong> o grau de aceitação <strong>do</strong> risco <strong>em</strong> função <strong>do</strong><br />
grau de conhecimento, a densidade da população, estrutura etária, conhecimento de<br />
crises passadas, entre outros. A <strong>vulnerabilidade</strong> de uma comunidade muda<br />
continuamente, na medida <strong>em</strong> que há um aumento da população, com a construção<br />
de novas casas, estradas, instalações industriais e infra-estruturas. (PALÁCIOS et al<br />
,2005).<br />
Diante <strong>do</strong> exposto, pode-se entender que o grau de <strong>vulnerabilidade</strong> de<br />
uma população exposta a desastres naturais pode ser reduzi<strong>do</strong> se houver ações de<br />
prevenção e preparação para as <strong>em</strong>ergências, e/ou uma redução <strong><strong>do</strong>s</strong> riscos<br />
existentes, desde que sejam implantadas políticas e estratégias de desenvolvimento<br />
local. “O princípio básico é: menos <strong>vulnerabilidade</strong>, menos desastres” 4 .<br />
4 PALÁCIOS, 2005, p. 12, tradução da autora.<br />
22
Os fatores que permit<strong>em</strong> estimar a <strong>vulnerabilidade</strong> de uma comunidade<br />
são vários e eles dev<strong>em</strong> ser classifica<strong><strong>do</strong>s</strong> segun<strong>do</strong> sua importância para o sítio<br />
analisa<strong>do</strong>. É por meio desta análise que a Defesa Civil e o governo municipal dev<strong>em</strong><br />
planejar as ações de prevenção. O quadro abaixo analisa os fatores que mais<br />
influenciam na <strong>vulnerabilidade</strong> de uma população:<br />
Fator de<br />
Vulnerabilidade<br />
Físicos<br />
Técnicos<br />
Ecológicos<br />
Econômicos<br />
Principais Características<br />
Localização da população com respeito a uma ameaça ou<br />
zonas de riscos como no caso <strong><strong>do</strong>s</strong> rios ou zonas inundáveis, os<br />
quais são influencia<strong><strong>do</strong>s</strong> por fatores como a pobreza, o<br />
desconhecimento e a falta de alternativa para promover a sua<br />
proteção.<br />
Construções inadequadas, edificadas s<strong>em</strong> respeito às normas<br />
técnicas ou que se encontram <strong>em</strong> esta<strong>do</strong> de deterioração.<br />
Muitas destas construções são conseqüências <strong>do</strong> não<br />
cumprimento das normas e procedimentos existentes no Plano<br />
Diretor <strong>do</strong> município; <strong>em</strong> outros casos, são decorrentes da<br />
ausência de tais normas.<br />
Enfraquecimento e/ou destruição das reservas, ou recursos <strong>do</strong><br />
meio ambiente (água, solo, flora, fauna, biodiversidade) e<br />
ecossist<strong>em</strong>as naturais. Por ex<strong>em</strong>plo, o desmatamento aumenta<br />
a fragilidade <strong>do</strong> ambiente com as chuvas e provoca erosão,<br />
deslizamentos e inundações.<br />
Refere-se a como se usam os recursos econômicos, ou à<br />
ausência destes para as ações de prevenção. A população<br />
pobre está mais exposta aos riscos de desastres e seus<br />
impactos negativos, pois geralmente ocupam áreas de risco e<br />
suas residências são construções deficientes.<br />
23
Sociais<br />
Políticos<br />
Culturais<br />
Educação<br />
Carência de redes sociais e lideranças capazes de promover a<br />
união entre os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> da área de risco, e capacidade para<br />
reduzir os riscos ou responder adequadamente às<br />
<strong>em</strong>ergências.<br />
Grau de descentralização das decisões e poder das instâncias<br />
locais, participação da população, representatividade e<br />
autonomia das instituições para ações de prevenção e<br />
respostas aos desastres.<br />
Auto-estima coletiva, senti<strong>do</strong> de pertencer a uma comunidade,<br />
identidade nacional, regional e local. Em muitas comunidades<br />
se assume o desastre como algo que vai ocorrer de qualquer<br />
maneira, o que reduz os esforços para reduzir os riscos; mitos<br />
que se t<strong>em</strong> sobre a ocorrência de desastres, o qual impede a<br />
implantação de ações para a prevenção e resposta oportuna.<br />
Falta de acesso à educação e insuficiente participação nos<br />
programas de estu<strong>do</strong> das t<strong>em</strong>áticas de gestão de risco,<br />
proteção ambiental e preparação para <strong>em</strong>ergências.<br />
Quadro 01: Fatores que mais influenciam na <strong>vulnerabilidade</strong> de uma<br />
comunidade.<br />
Fonte: PALÁCIOS et al.(2005)<br />
As evidências têm d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong> <strong>em</strong> diferentes partes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, que<br />
somente por meio de um inteligente e estrutura<strong>do</strong> esforço por parte de autoridades e<br />
população, pode ser alcançada uma real mudança cultural. Esta mudança cultural<br />
poderá ser alcançada por meio de programas orienta<strong><strong>do</strong>s</strong> tecnicamente pelos<br />
COMDECs e pelos NUDECs, que são os órgãos competentes liga<strong><strong>do</strong>s</strong> ao Sist<strong>em</strong>a<br />
Nacional de Defesa Civil, capazes de atuar na esfera municipal para promover o<br />
entendimento <strong><strong>do</strong>s</strong> probl<strong>em</strong>as <strong><strong>do</strong>s</strong> desastres naturais como no caso das inundações,<br />
objeto deste estu<strong>do</strong>, e os danos provoca<strong><strong>do</strong>s</strong> por estes.<br />
O convencimento da comunidade (população e governo) de que um b<strong>em</strong><br />
estrutura<strong>do</strong> programa com medidas e ações preventivas é o caminho a ser segui<strong>do</strong>,<br />
permitirá que se evit<strong>em</strong> o sofrimento e as perdas econômicas da população,<br />
favorecen<strong>do</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> município.<br />
24
3 ASPECTOS NATURAIS E DE OCUPAÇÃO HUMANA DO MUNICÍPIO DE<br />
ARARANGUÁ – SC<br />
Neste it<strong>em</strong> serão discuti<strong><strong>do</strong>s</strong> os aspectos físicos e de ocupação humana<br />
no município de Araranguá e especialmente na área de estu<strong>do</strong>, o <strong>bairro</strong> Barranca.<br />
Isso será feito de mo<strong>do</strong> a evidenciar as características ligadas ao t<strong>em</strong>a <strong>do</strong> presente<br />
estu<strong>do</strong>, ou seja, a <strong>vulnerabilidade</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong>.<br />
3.1 Aspectos Físicos e de Uso <strong>do</strong> solo<br />
O clima da região Sul de Santa Catarina, onde está localiza<strong>do</strong> o município<br />
de Araranguá e o sítio analisa<strong>do</strong> nesta pesquisa, apresenta características<br />
diferenciadas para as quatro estações <strong>do</strong> ano. Pre<strong>do</strong>mina o clima mesotérmico<br />
superúmi<strong>do</strong>, s<strong>em</strong> estação seca e ritmo climático particular de regiões t<strong>em</strong>peradas<br />
(HERRMANN, 2001). Monteiro (1963, 1967, e 1973 apud Herrmann, 2001) afirma<br />
que a região Sul <strong>do</strong> Brasil é uma região de passag<strong>em</strong> da frente polar <strong>em</strong><br />
frontogênese, a qual provoca mudanças bruscas de t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> qualquer estação <strong>do</strong><br />
ano. Assim, ocasiona desvios pluviométricos anuais, mas que não chegam a influir<br />
muito na variabilidade térmica.<br />
Segun<strong>do</strong> Monteiro e Furta<strong>do</strong> (1995), os sist<strong>em</strong>as atmosféricos que atuam<br />
na região <strong>do</strong> município de Araranguá são os anticiclones polares ou os centros de<br />
ação das massas polares; o Anticiclone S<strong>em</strong>i-fixo <strong>do</strong> Atlântico Sul ou o centro de<br />
ação da Massa Tropical Atlântica (mTa); e a Massa Equatorial Continental (mEc)<br />
que atua principalmente no verão.<br />
As massas polares com atividade especialmente no inverno, são<br />
provenientes <strong>do</strong> continente antártico. O ar frio é trazi<strong>do</strong> pela aproximação de<br />
anticiclones que se deslocam sobre a Argentina <strong>em</strong> direção à região Sul <strong>do</strong> Brasil<br />
(MONTEIRO, 2001). Este sist<strong>em</strong>a atmosférico, quan<strong>do</strong> se instala <strong>em</strong> Santa<br />
Catarina, ocasiona t<strong>em</strong>po estável e com baixas t<strong>em</strong>peraturas <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong>.<br />
Caracteriza<strong>do</strong> pelos meses de junho, julho e agosto, o inverno apresenta índices<br />
pluviométricos baixos na região <strong>do</strong> litoral. Segun<strong>do</strong> Monteiro (2001, p.74),<br />
25
[...] o inverno é a estação de menor volume de precipitação. As médias<br />
pluviométricas ficam abaixo de 100mm, <strong>em</strong> sua maior parte, como o<br />
município de Araranguá, que apresenta média de 75,9 mm, para o mês de<br />
julho.<br />
O baixo volume pluviométrico no litoral de Santa Catarina, no inverno,<br />
reflete as condições <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po mais estáveis, devi<strong>do</strong> ao fortalecimento da Alta<br />
Subtropical <strong>do</strong> Atlântico Sul, que exerce uma subsidência <strong>do</strong> ar na faixa leste <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>. Esse fenômeno inibe a formação de nuvens mais desenvolvidas<br />
verticalmente (MONTEIRO, 2001). Sob influência das massas de ar frio, as<br />
t<strong>em</strong>peraturas ficam muito baixas, favorecen<strong>do</strong> por vezes a ocorrência de geada,<br />
principalmente nas encostas da Serra Geral.<br />
A Massa de ar Tropical Atlântica (mTa) é caracterizada pelo anticiclone<br />
que localiza-se no litoral <strong>do</strong> Sudeste e atua constant<strong>em</strong>ente durante to<strong>do</strong> o ano. No<br />
verão, a mTa torna-se instável pelo aquecimento basal que sofre <strong>em</strong> contato com o<br />
continente; no inverno, o resfriamento basal aumenta a estabilidade propician<strong>do</strong><br />
t<strong>em</strong>po bom (HERRMANN, 2001).<br />
Os ventos que se originam da mTa flu<strong>em</strong> de Sudeste (SE) <strong>em</strong> Araranguá.<br />
Conforme Monteiro & Furta<strong>do</strong> (1995), essa deriva mais oceânica <strong>em</strong> Araranguá<br />
deve-se à atração efetuada pela Baixa <strong>do</strong> Chaco. As condições de t<strong>em</strong>po sob o<br />
<strong>do</strong>mínio desta massa de ar são de dias agradáveis, pouca nebulosidade, ventos<br />
fracos, umidade relativa máxima pela manhã e mínima à tarde. Porém, o<br />
aquecimento pode formar junto às encostas das elevações costeiras, como no caso<br />
da Serra Geral, nebulosidades cumuliformes, provocan<strong>do</strong> chuvas intensas de curta<br />
duração.<br />
O contínuo aquecimento continental das regiões centrais da América <strong>do</strong><br />
sul favorece a instalação de uma massa quente e seca chamada Massa Tropical<br />
Continental (mTc). A baixa umidade desta massa dificulta a formação de nuvens.<br />
Não há grande variação de t<strong>em</strong>peraturas com máximas superiores a 33º C e<br />
mínimas acima de 22ºC <strong>em</strong> lugares de baixas altitudes. Ela alcança a região de<br />
estu<strong>do</strong> principalmente nos equinócios.<br />
A Massa Equatorial Continental (mEc) atua principalmente no verão <strong>em</strong><br />
parte da região sul. Essa desloca-se <strong>do</strong> norte amazônico <strong>em</strong> direção à região centro-<br />
oeste, sudeste e aos esta<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong> sul, e está ligada à áreas de baixas pressões<br />
atmosféricas equatoriais. A presença da mEc na região de estu<strong>do</strong> é caracterizada<br />
pela alta umidade <strong>do</strong> ar, típico <strong>do</strong> clima amazônico. Um aspecto importante é a<br />
26
formação de nebulosidade que se desloca de noroeste para sudeste, acompanhada<br />
de fortes rajadas de ventos e trovoadas. Segun<strong>do</strong> Monteiro & Furta<strong>do</strong> (1995) na<br />
região sul, sua atuação é maior sobre Santa Catarina e Paraná, <strong>em</strong> virtude de ser<br />
bloqueada no Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Na zona costeira catarinense, nos meses de<br />
verão, essa massa contribui para a formação de nebulosidade e os eleva<strong><strong>do</strong>s</strong> índices<br />
pluviométricos.<br />
De acor<strong>do</strong> com Monteiro (2001) Santa Catarina é um <strong><strong>do</strong>s</strong> esta<strong><strong>do</strong>s</strong> que<br />
apresenta melhor distribuição de chuvas durante o ano, devi<strong>do</strong> <strong>em</strong> grande parte aos<br />
sist<strong>em</strong>as sazonais de circulação atmosférica. Nas estações da primavera e <strong>do</strong> verão,<br />
os altos índices pluviométricos estão associa<strong><strong>do</strong>s</strong> aos sist<strong>em</strong>as de descontinuidade e<br />
estacionamento das frentes frias. Durante as estações <strong>do</strong> outono e <strong>do</strong> inverno, os<br />
fluxos das massas polares forman<strong>do</strong> frentes com as massas tropicais pod<strong>em</strong><br />
provocar chuvas fortes <strong>em</strong> toda a costa, que se agravam pelo efeito orográfico da<br />
serras litorâneas e da serra geral. Esse é um fato típico que ocorre na bacia <strong>do</strong><br />
Araranguá, poden<strong>do</strong> provocar inundações na cidade homônima s<strong>em</strong> que aí tenham<br />
ocorri<strong>do</strong> índices significativos de chuva. Outro fenômeno típico é o El Niño, que<br />
provoca chuvas intensas <strong>em</strong> intervalos de sete a dez anos aproximadamente.<br />
O município de Araranguá encontra-se sob o <strong>do</strong>mínio morfo-estrutural das<br />
acumulações recentes, dividi<strong>do</strong> pelas unidades geomorfológicas Planície Costeira,<br />
Planície Marinha e Planície Colúvio-Aluvionar (figura 03).<br />
Pequenas áreas com ocorrência <strong>do</strong> <strong>do</strong>mínio morfo-estrutural Bacia<br />
Sedimentar <strong>do</strong> Paraná são encontradas no município dividi<strong>do</strong> pelas unidades<br />
geomorfológicas Patamares da Serra Geral e Depressão da Zona Carbonífera<br />
Catarinense. As ocorrências desse <strong>do</strong>mínio morfo-estrutural são muito restritas,<br />
aparecen<strong>do</strong> ao norte, junto à foz <strong>do</strong> rio Araranguá (Morro <strong><strong>do</strong>s</strong> Conventos) e a oeste<br />
antes da confluência <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Itoupava e Mãe Luzia.<br />
As áreas com ocorrência da unidade geomorfológica Patamares da Serra<br />
Geral estão onde ocorr<strong>em</strong> as maiores altitudes <strong>do</strong> município, como o Espigão da<br />
Toca com 285 metros de altitude, situa<strong>do</strong> no extr<strong>em</strong>o norte <strong>do</strong> território<br />
araranguaense. Este espigão é modela<strong>do</strong> sobre rochas sedimentares das formações<br />
Serra Alta e Irati. Nesta unidade são modeladas elevações na forma de morros com<br />
interflúvios angulosos e encostas íngr<strong>em</strong>es. O Morro <strong><strong>do</strong>s</strong> Conventos também faz<br />
parte desta unidade geomorfológica. Neste, as altitudes não ultrapassam os 80<br />
metros, sen<strong>do</strong> um morro test<strong>em</strong>unho no meio da Planície Marinha e Lacustre.<br />
27
MAPA GEOMORFOLÓGICO DOMUNICÍPIO DE ARARANGUÁ.<br />
28
As encostas deste morro (Morro <strong><strong>do</strong>s</strong> Conventos) são muito íngr<strong>em</strong>es,<br />
praticamente verticais, modela<strong><strong>do</strong>s</strong> sobre arenitos e folhelhos da Formação Rio <strong>do</strong><br />
Rasto. Seu topo é plano e amplo.<br />
As altitudes onde são modeladas as elevações da unidade<br />
geomorfológica Depressão da Zona Carbonífera Catarinense são as mais modestas<br />
<strong>em</strong> relação à outra unidade geomorfológica, com altitude entre 50 e 150 metros.<br />
Nesta unidade, são modeladas colinas nas rochas cristalinas de diabásio que<br />
constitui um corpo intrusivo na forma de sill. Estas colinas apresentam topos<br />
lev<strong>em</strong>ente convexos e encostas com inclinações mais suaves <strong>do</strong> que as elevações<br />
da Unidade Patamares da Serra Geral.<br />
A maior parte <strong>do</strong> território <strong>do</strong> município araranguaense se localiza na<br />
Planície Costeira e engloba diferentes ambientes, como o da Planície Lacustre, a<br />
Planície Colúvio-Aluvionar e Planície Marinha. Estes ambientes são modela<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>em</strong><br />
sedimentos recentes a partir de diferentes agentes, como os rios, o mar, a chuva, o<br />
vento, etc. Os terrenos da Planície Costeira possu<strong>em</strong> altitudes de 0 a 10 metros<br />
aproximadamente.<br />
A Planície Colúvio-Aluvionar ocorre no oeste <strong>do</strong> município, no baixo vale,<br />
próximo à foz <strong>do</strong> rio Itoupava. Esta forma se configura no fun<strong>do</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> rios, com<br />
presença de sedimentos deposita<strong><strong>do</strong>s</strong> pelo rio e por processos de encosta, como<br />
escoamento superficial e movimentos de massa. Os sedimentos são constituí<strong><strong>do</strong>s</strong> por<br />
fragmentos de diferentes tamanhos, pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> areias e argilas e cascalhos.<br />
A Planície Lacustre se constitui de antigas lagoas que foram assoreadas.<br />
Contu<strong>do</strong>, muitas áreas deste compartimento ainda apresentam o lençol freático<br />
próximo da superfície e, por isso, se constitu<strong>em</strong> <strong>em</strong> banha<strong>do</strong>. Essa planície também<br />
acompanha o leito <strong>do</strong> rio Araranguá no seu baixo vale até a foz. Este compartimento<br />
se configura num nível mais baixo que a planície marinha e planície colúvio-<br />
aluvionar. Por sua localização, originária da deposição flúvio-lacustre, apresenta<br />
sedimentos finos como silte e argila.<br />
A Planície Marinha é constituída por terraços marinhos, praia atual e<br />
dunas antigas e recentes. Estes são ambientes modela<strong><strong>do</strong>s</strong> pelo mar (regressão<br />
marinha) e pelo vento, <strong>em</strong> sedimentos arenosos de quartzo.<br />
Os solos desenvolvi<strong><strong>do</strong>s</strong> no território <strong>do</strong> município acompanham a<br />
configuração <strong>do</strong> relevo, os processos de deposição e os materiais rochosos e<br />
sedimentares.<br />
29
Ocorr<strong>em</strong> solos orgânicos no leste <strong>do</strong> município com presença de turfa,<br />
inclusive com extração da mesma. Estes solos são desenvolvi<strong><strong>do</strong>s</strong> sobre sedimentos<br />
argilosos e arenosos a partir de antigos ambientes de lagoas e banha<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Sobre sedimentos arenosos pod<strong>em</strong> se desenvolver no município solos <strong>do</strong><br />
tipo areias quartzosas (AQ), ou seja, solos profun<strong><strong>do</strong>s</strong> com cerca de 2 metros,<br />
bastante drena<strong><strong>do</strong>s</strong> e arenosos com textura areia. Apresenta estrutura <strong>em</strong> grãos<br />
simples, caráter distrófico e acidez elevada. Este tipo de solo apresenta seqüência<br />
de horizontes A-C, caracterizan<strong>do</strong>-se pela ausência de minerais primários facilmente<br />
int<strong>em</strong>perizáveis (GUERRA et al, 1998). Se estes solos se desenvolv<strong>em</strong> <strong>em</strong> lugares<br />
onde o lençol freático está próximo à superfície, ocorr<strong>em</strong> areias quartzosas<br />
hidromórficas. Segun<strong>do</strong> Guerra et al (1998), as areias quartzosas hidromórficas se<br />
encontram situadas nas margens <strong><strong>do</strong>s</strong> canais fluviais.<br />
Sobre antigas dunas ou terraços marinhos mais altos, o solo é composto<br />
de areias quartzosas marinhas. Estes solos apresentam baixa fertilidade por ser<strong>em</strong><br />
constituí<strong><strong>do</strong>s</strong> na quase totalidade por sedimentos quatzosos. Em alguns lugares, o<br />
horizonte A destes solos é b<strong>em</strong> desenvolvi<strong>do</strong>, com muito acúmulo de matéria<br />
orgânica, principalmente nas áreas mais baixas onde a drenag<strong>em</strong> é ruim. A acidez<br />
<strong>do</strong> solo é grande, assim como a quantidade de alumínio.<br />
Ao sul <strong>do</strong> município, nas áreas de terraços marinhos onde a deposição<br />
marinha pre<strong>do</strong>minante é a eólica, ocorr<strong>em</strong> areias quartzosas álicas (excesso de<br />
alumínio) – AQa 3, com horizonte A modera<strong>do</strong>. São solos não hidromórficos, com<br />
horizonte A sobre C, forma<strong>do</strong> a partir de sedimentos quartzosos.<br />
As areias quartzosas húmicas distróficas – HAQHd são solos arenosos<br />
com muita acumulação de matéria orgânica no horizonte A e com lençol freático<br />
muito próximo à superfície. É pobre <strong>em</strong> nutrientes (distróficos).<br />
Os solos orgânicos distróficos – Hod (pobres <strong>em</strong> nutrientes) se<br />
desenvolv<strong>em</strong> <strong>em</strong> terraços lagunares, onde exist<strong>em</strong> sedimentos finos e com lençol<br />
freático próximo da superfície - é onde a matéria orgânica se acumulou ao longo <strong>do</strong><br />
t<strong>em</strong>po por causa <strong>do</strong> excesso de água.<br />
Gleissolo eutrófico – GE é o solo que se desenvolve na região de<br />
encontro <strong>do</strong> rio Itoupava com o rio Mãe Luzia. É um solo desenvolvi<strong>do</strong> sobre<br />
sedimentos finos com lençol freático próximo da superfície. Apresenta boa fertilidade<br />
natural. Também apresenta horizonte A modera<strong>do</strong> e argila de atividade alta, ou seja,<br />
uma argila expansiva. Este solo pode apresentar recalque, ou seja, adensamento,<br />
30
quan<strong>do</strong> recebe alguma estrutura com peso tal como casas, estradas, etc... Segun<strong>do</strong><br />
Guerra et al (1998, p. 188),”os eutróficos estão normalmente relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> a solos<br />
férteis localiza<strong><strong>do</strong>s</strong> nas encostas circunvizinhas, as quais fornec<strong>em</strong> o material que é<br />
transporta<strong>do</strong> e posteriormente deposita<strong>do</strong> pelos agentes fluviais”.<br />
O solo Podzólico Vermelho-Amarelo álico – PVa4 aparece nas áreas de<br />
modela<strong><strong>do</strong>s</strong> de dissecação, como no Morro <strong><strong>do</strong>s</strong> Conventos. É um solo não<br />
hidromórfico, aparece <strong>em</strong> relevos de suave ondula<strong><strong>do</strong>s</strong> a forte ondula<strong><strong>do</strong>s</strong>. Este tipo<br />
de solo apresenta os três horizontes A, B, C a uma profundidade de 1,5 metros.<br />
Existe migração de argila <strong>do</strong> horizonte A para o B, deixan<strong>do</strong> o horizonte A mais<br />
arenoso e o B mais argiloso. Essa mudança de textura pode ser probl<strong>em</strong>ática para a<br />
erosão pelo splash e pelo escoamento superficial, pois a água da chuva pode<br />
deslocar os grãos de areia s<strong>em</strong> cimentação de argila que estão no horizonte A. Além<br />
disso, a textura média arenosa presente nesse solo o torna muito suscetível à<br />
erosão se for trabalha<strong>do</strong> pela agricultura.<br />
Nas áreas altas ou de acumulação colúvio-aluvial, aparec<strong>em</strong> os<br />
cambissolos, os quais são solos com horizonte B ainda <strong>em</strong> formação, pois são solos<br />
jovens de pouca profundidade. Este tipo de solo ocorre <strong>em</strong> Morro <strong><strong>do</strong>s</strong> Conventos,<br />
juntamente com os litólicos (solos muito rasos, praticamente horizonte A sobre<br />
rocha) e afloramentos rochosos. Conforme Guerra et al (1998), este tipo de solo é<br />
mais suscetível à erosão devi<strong>do</strong> à camada impermeável <strong>do</strong> substrato rochoso que<br />
fica próximo à superfície. Nos solos menos rasos, a suscetibilidade depende da<br />
declividade <strong>do</strong> terreno, <strong>do</strong> teor de silte e <strong>do</strong> gradiente textural.<br />
A vegetação nativa que colonizava a área <strong>do</strong> município eram as<br />
diferentes formações de floresta ombrófila densa, ou mata atlântica. As terras baixas<br />
das planícies colúvio-aluvial foram originalmente ocupadas por floresta ombrófila<br />
densa <strong>do</strong> tipo aluvial com espécies adaptadas a solos úmi<strong><strong>do</strong>s</strong> e, eventualmente<br />
inundadas. Nas áreas mais altas e enxutas <strong>do</strong> município, ocorre a floresta ombrófila<br />
densa submontana. Nas áreas com depósitos marinhos e eólicos, são encontradas<br />
espécies da vegetação de restinga, com suas adaptações a solos pobres e à<br />
salinidade.<br />
Junto à foz <strong>do</strong> rio Araranguá se desenvolve uma vegetação baixa de<br />
ervas e arbustos considerada pioneira, adaptada ao ambiente úmi<strong>do</strong> e sujeita a<br />
inundações periódicas. Nas terras baixas úmidas, atualmente, são encontradas<br />
lavouras de arroz. Nas áreas ao re<strong>do</strong>r da cidade de Araranguá, para leste, a restinga<br />
31
foi substituída por plantações de eucalipto. A oeste da cidade, ainda <strong>em</strong> solos<br />
arenosos desenvolvi<strong><strong>do</strong>s</strong> a partir de depósitos marinhos, a restinga foi substituída por<br />
plantações de fumo, mandioca e feijão. Em muitos lugares, a vegetação nativa está<br />
se regeneran<strong>do</strong> <strong>em</strong> diferentes estágios de sucessão, poden<strong>do</strong> se encontrar,<br />
principalmente nas encostas das elevações, vegetação de mata secundária.<br />
3.2 Processo de Urbanização de Araranguá<br />
Inicialmente chamada de Capão de Espera pelos tropeiros, a cidade de<br />
Araranguá constituiu-se como resulta<strong>do</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> caminhos percorri<strong><strong>do</strong>s</strong> pelos tropeiros<br />
que pretendiam rumar para o planalto serrano. “Araranguá era pouso obrigatório<br />
para as tropas vindas <strong>do</strong> sul, antes de enfrentar<strong>em</strong> a íngr<strong>em</strong>e e perigosa escalada<br />
ao Planalto da Serra <strong>do</strong> Mar” (HOBOLD, 1994, p.51).<br />
Araranguá s<strong>em</strong>pre foi, de alguma forma, ponto de centralização <strong>do</strong> sul<br />
catarinense. A cidade desenvolveu-se a partir da função relacionada ao tropeirismo,<br />
transforman<strong>do</strong>-se de centro de pousio a local de moradia. Houve crescimento <strong>do</strong><br />
comércio local para atender às necessidades imediatas da população instalada e de<br />
passag<strong>em</strong>. Segun<strong>do</strong> Pimenta (2000), <strong>em</strong> 1848 a então chamada Freguesia de<br />
Nossa Senhora Mãe <strong><strong>do</strong>s</strong> Homens passou a ser Campinas, hoje denominada<br />
Araranguá, o centro da vida civil e religiosa de toda a região <strong>do</strong> vale <strong>do</strong> Araranguá.<br />
Araranguá, diferente de outras cidades, foi favorecida por um plano<br />
urbano, resulta<strong>do</strong> da percepção de <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> e políticos da região que viam <strong>em</strong> sua<br />
história fatores que levariam esta cidade a tornar-se um pólo regional. A região de<br />
Araranguá abrangia to<strong>do</strong> o território entre as bacias hidrográficas de Urussanga e<br />
Mampituba, e entre o Oceano Atlântico e os Patamares da Serra Geral (PIMENTA,<br />
2000).<br />
Porém, o desenrolar da vida urbana orienta-se no senti<strong>do</strong> de<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> plano urbanístico original, mas é acresci<strong>do</strong> da ampliação da<br />
área pública destinada ao espaço da centralidade urbana (LEFEBVRE, 1969; apud.<br />
PIMENTA, 2000). A urbanização às margens <strong>do</strong> rio Araranguá, iniciou juntamente<br />
com o perío<strong>do</strong> de industrialização <strong>do</strong> município, por volta da década de 1920, com a<br />
construção da Ferrovia Tereza Cristina. Esta ferrovia ligava Araranguá ao porto de<br />
Imbituba e Laguna, para assim se fazer o transporte até Laguna <strong><strong>do</strong>s</strong> bens<br />
32
produzi<strong><strong>do</strong>s</strong> na região de Araranguá. A estação ferroviária ficava às margens <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá, mais precisamente no <strong>bairro</strong> Barranca.<br />
Até a década de 1920, o transporte de pessoas e merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong><br />
município de Araranguá era feito essencialmente por barcos pelo rio Araranguá.<br />
Segun<strong>do</strong> Hobold (1994), este rio apresentava boa profundidade e largura,<br />
proporcionan<strong>do</strong> um excelente sist<strong>em</strong>a hidroviário, o qual permitia o escoamento <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
produtos da região e o intercâmbio comercial. Mas, a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> anos de 1920, a<br />
barra <strong>do</strong> rio Araranguá passou a não oferecer mais segurança de navegabilidade,<br />
devi<strong>do</strong> ao assoreamento <strong>do</strong> leito fluvial. Assim, o ramal férreo ligan<strong>do</strong> a cidade de<br />
Araranguá aos portos de Laguna e Imbituba foi de suma importância. Conforme<br />
Hobold (1994, p. 93):<br />
Em 18 de janeiro de 1927 foi inaugura<strong>do</strong> o transporte de passageiros até<br />
Imbituba, e a 1º de agosto de 1928 chegou às margens <strong>do</strong> rio o primeiro<br />
tr<strong>em</strong> de carga, para transportar 3.200 volumes de merca<strong>do</strong>rias diversas,<br />
adquiridas na região e destinadas para centros consumi<strong>do</strong>res.<br />
A instalação da estação ferroviária no <strong>bairro</strong> Barranca foi um grande<br />
agente de desenvolvimento desta comunidade. A cidade de Araranguá até então era<br />
pouco desenvolvida, e com a construção <strong>do</strong> terminal ferroviário, muitas pessoas<br />
mudaram-se para lá <strong>em</strong> busca de transporte seguro e eficiente das locomotivas.<br />
Favoreceu esse fenômeno também a possibilidade de desenvolvimento de seus<br />
comércios, devi<strong>do</strong> ao <strong>em</strong>barque e des<strong>em</strong>barque de merca<strong>do</strong>rias.<br />
Entretanto, na década de 1970, a ferrovia Tereza Cristina foi desativada,<br />
com a supressão <strong>do</strong> trecho Pinheirinho – Araranguá. Segun<strong>do</strong> um <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong><br />
mais antigos <strong>do</strong> <strong>bairro</strong>, o governo Federal, então responsável pela ferrovia na época,<br />
alegou que esta não apresentava condições econômicas favoráveis, ou seja, a linha<br />
Imbituba – Araranguá estava provocan<strong>do</strong> prejuízos financeiros.<br />
Hoje o <strong>bairro</strong> Barranca se divide <strong>em</strong> duas comunidades, separadas por<br />
propriedades com rizicultura. Neste trabalho, a comunidade situada mais a montante<br />
será denominada “comunidade A” e a outra será “comunidade B”. O critério<br />
escolhi<strong>do</strong> pela prefeitura de Araranguá para considerar estas duas comunidades<br />
s<strong>em</strong> conurbação como um <strong>bairro</strong> único, provavelmente deve estar relaciona<strong>do</strong> com a<br />
localização delas junto à marg<strong>em</strong> <strong>do</strong> rio Araranguá, e ao probl<strong>em</strong>a que enfrentam<br />
33
com as cheias deste rio. Os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> da comunidade mais próxima ao <strong>bairro</strong><br />
Cidade Alta, a “comunidade A”, se consideram fazen<strong>do</strong> parte dele devi<strong>do</strong> à<br />
proximidade e à facilidade de acesso a este <strong>bairro</strong>.<br />
A “comunidade B” coloca a importância desta localização devi<strong>do</strong> a<br />
proximidade com o centro da cidade, facilitan<strong>do</strong> para a população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> o acesso<br />
ao trabalho e aos serviços como hospitais e comércios (ver mapa de localização das<br />
comunidades A e B – figura 04).<br />
34
MAPA DO BAIRRO BARRANCA E DO CENTRO DE ARARANGUÁ<br />
35
4 METODOLOGIA<br />
A primeira incursão dentro <strong>do</strong> t<strong>em</strong>a proposto para esta pesquisa foi uma<br />
visita ao <strong>bairro</strong> Barranca e a realização de entrevistas informais com alguns<br />
<strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, procuran<strong>do</strong> saber como eles vê<strong>em</strong> e sent<strong>em</strong> as condições de<br />
<strong>vulnerabilidade</strong> às cheias as quais estão submeti<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Para explicar a localização e a descrição da bacia hidrográfica <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá foram utiliza<strong><strong>do</strong>s</strong> os trabalhos de Alexandre (2001). A discussão sobre a<br />
fisiografia e dinâmica fluvial <strong>do</strong> rio Araranguá foi baseada nos trabalhos de<br />
Christofoletti (1980), Cunha (1998) e Guerra e Botelho (1998).<br />
Para o desenvolvimento desta pesquisa com base nos objetivos<br />
propostos foi necessário fazer um levantamento bibliográfico que conceituasse os<br />
termos usa<strong><strong>do</strong>s</strong> na t<strong>em</strong>ática de risco, com ênfase na análise de <strong>vulnerabilidade</strong> das<br />
populações residentes <strong>em</strong> áreas de riscos geoambientais. Para isso, foram utiliza<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
como fonte principal para os estu<strong><strong>do</strong>s</strong> sobre <strong>vulnerabilidade</strong>, os trabalhos de Palácios<br />
et al (1995), e de Nolke (1999). As informações da defesa civil <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de Santa<br />
Catarina também foram muito importantes. Outra fonte de pesquisa para o t<strong>em</strong>a<br />
<strong>vulnerabilidade</strong> foram os anais <strong>do</strong> Simpósio Brasileiro de Desastres Naturais (2004),<br />
o qual apresenta alguns trabalhos focan<strong>do</strong> os eventos de inundações.<br />
A caracterização <strong><strong>do</strong>s</strong> aspectos físicos da área como a descrição <strong>do</strong> solo e<br />
da vegetação, baseou-se no levantamento <strong>do</strong> projeto Mar Catarinense Para o<br />
Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina, nos t<strong>em</strong>as geologia, geomorfologia,<br />
solos e flora, com mapas na escala 1:100.000, <strong>do</strong> ano de 1990. As unidades de<br />
relevo serviram de base para a descrição física da área de estu<strong>do</strong> e por isso o mapa<br />
de geomorfologia com recorte <strong>do</strong> município de Araranguá é apresenta<strong>do</strong> neste<br />
trabalho. Para a descrição <strong>do</strong> clima foram li<strong><strong>do</strong>s</strong> os trabalhos de Herrmann (2001),<br />
Monteiro e Furta<strong>do</strong> (1995) e Monteiro (2001).<br />
Para a análise da ocupação humana <strong>do</strong> sítio urbano de Araranguá foram<br />
consulta<strong><strong>do</strong>s</strong> os trabalhos de Hobold (1994) e Pimenta (2000), como também as<br />
entrevistas <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> mais antigos.<br />
Os da<strong><strong>do</strong>s</strong> sobre o número de residências no <strong>bairro</strong> Barranca e número de<br />
habitantes foram coleta<strong><strong>do</strong>s</strong> no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,<br />
escritório <strong>do</strong> município. Os parâmetros escolhi<strong><strong>do</strong>s</strong> para analisar a <strong>vulnerabilidade</strong> <strong>do</strong><br />
36
airro Barranca foram basea<strong><strong>do</strong>s</strong> no trabalho de Nölke (1999), Palácios et al (2005) e<br />
Veyret (2007). Estes parâmetros foram: o t<strong>em</strong>po de moradia no <strong>bairro</strong>, o tipo de<br />
construção da residência, o nível de renda da família, quantas vezes foram atingi<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
pelas inundações, onde procuraram abrigo, se acreditam <strong>em</strong> novos eventos de<br />
inundação e o que pretend<strong>em</strong> fazer <strong>em</strong> caso de nova ocorrência destes eventos. O<br />
questionário aplica<strong>do</strong> segue no apêndice 1.<br />
As informações sobre <strong>vulnerabilidade</strong> foram obtidas através de<br />
entrevistas e saídas a campo. As entrevistas foram realizadas nas duas<br />
comunidades <strong>do</strong> <strong>bairro</strong>, A e B, sen<strong>do</strong> que foram realizadas 15 entrevistas, duas na<br />
comunidade A e o restante na comunidade B. A maior quantidade de entrevistas<br />
realizadas na comunidade B foi baseada na facilidade de acesso a esta parte <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong>.<br />
O mapa de localização das comunidades e das comportas foi elabora<strong>do</strong> a<br />
partir de uma base planimétrica cadastral obtida junto à Secretaria de Planejamento<br />
e Obras <strong>do</strong> município de Araranguá. Esta base estava <strong>em</strong> meio digital no programa<br />
AutoCad.<br />
A descrição <strong><strong>do</strong>s</strong> desastres que ocorreram na área de estu<strong>do</strong> baseou-se<br />
<strong>em</strong> pesquisa de AVADANS, ou seja, formulários de avaliação preliminar de danos<br />
obti<strong><strong>do</strong>s</strong> na defesa civil municipal, e ainda <strong>em</strong> pesquisa junto à prefeitura municipal<br />
de Araranguá, no trabalho de Herrmann (2001), com <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> locais e <strong>em</strong><br />
reportagens de jornais como Tribuna Criciumense e Jornal da Manhã. Mesmo<br />
buscan<strong>do</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>em</strong> fontes diferentes, verificou-se uma grande dificuldade <strong>em</strong><br />
conseguir informações precisas, pela falta de organização e preservação <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
quanto as datas e descrição <strong><strong>do</strong>s</strong> detalhes <strong><strong>do</strong>s</strong> eventos de inundações que ocorreram<br />
no município de Araranguá.<br />
As fotos que caracterizam as medidas estruturais tomadas pela prefeitura<br />
para prevenção às inundações – das comportas – foram cedidas pela secretaria de<br />
obras <strong>do</strong> município de Araranguá. Quanto às fotos das reportagens de jornais sobre<br />
os desastres ocorri<strong><strong>do</strong>s</strong> no sítio analisa<strong>do</strong> foram adquiridas junto ao Arquivo Público<br />
de Criciúma e eram de jornais da cidade de Criciúma. Os da<strong><strong>do</strong>s</strong> das inundações<br />
mais antigas como as de 1928, 1948, 1965 e 1974 foram obti<strong><strong>do</strong>s</strong> junto à Biblioteca<br />
Pública Municipal de Araranguá.<br />
37
5 RESULTADOS: APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO<br />
Aqui serão discuti<strong><strong>do</strong>s</strong> os desastres e acidentes relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> às cheias <strong>do</strong><br />
rio Araranguá no <strong>bairro</strong> Barranca, a percepção <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>em</strong> relação a essa<br />
dinâmica <strong>do</strong> rio e também as medidas estruturais e não estruturais tomadas por eles<br />
e pelo poder público para evitar ou minimizar perdas e danos. Estes da<strong><strong>do</strong>s</strong> e<br />
discussões levantadas pretend<strong>em</strong> compreender a <strong>vulnerabilidade</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong> Barranca.<br />
O <strong>bairro</strong> Barranca ocupa um antigo terraço marinho, mas está localiza<strong>do</strong><br />
na marg<strong>em</strong> <strong>do</strong> rio Araranguá, junto a um meandro, ou seja, onde ele faz uma curva.<br />
As inundações que ocorr<strong>em</strong> no <strong>bairro</strong> Barranca são <strong>do</strong> tipo gradual, ou seja, o nível<br />
de água aumenta lentamente, o que permite aos <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> saír<strong>em</strong> de suas<br />
residências ou levantar<strong>em</strong> seus pertences. As inundações no <strong>bairro</strong> não ocorr<strong>em</strong><br />
pelo extravasamento <strong>do</strong> fluxo <strong>do</strong> rio Araranguá <strong>em</strong> toda sua marg<strong>em</strong> esquerda, mas<br />
somente nos pontos mais baixos dela como no local próximo a antiga Indústria<br />
Química – INQUIL, localizada na comunidade A e na área onde está a sanga <strong>do</strong><br />
Merêncio, localizada na comunidade B. Somente <strong>em</strong> eventos de grande magnitude<br />
pluviométrica <strong>em</strong> toda a bacia <strong>do</strong> rio Araranguá, quan<strong>do</strong> as águas <strong>do</strong> rio Araranguá<br />
eleva-se excepcionalmente (acima de 2 metros) é que há o extravasamento <strong>do</strong> fluxo<br />
de água ao longo de sua marg<strong>em</strong> esquerda.<br />
Quan<strong>do</strong> há ocorrência de grande inundação, o rio Araranguá extravasa<br />
também <strong>em</strong> direção à marg<strong>em</strong> direita ocupan<strong>do</strong> um canal que passa pela Rua Beira<br />
Rio e corta o centro da cidade de Araranguá, na descida da Avenida Sete de<br />
Set<strong>em</strong>bro e segue <strong>em</strong> direção ao <strong>bairro</strong> Urussanguinha. Sabe-se que este canal é<br />
um antigo leito aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong> <strong>do</strong> rio Araranguá e que hoje, devi<strong>do</strong> à urbanização<br />
precisou ser canaliza<strong>do</strong> na Avenida Sete de Set<strong>em</strong>bro para que as águas não<br />
inund<strong>em</strong> esta via <strong>em</strong> caso de cheia. Entretanto, quan<strong>do</strong> há ocorrência de<br />
inundações, a Rua Beira Rio é tomada pelas águas na mesma direção <strong>do</strong> canal que<br />
corta a Avenida Sete de Set<strong>em</strong>bro.<br />
O risco de perda de vidas é muito baixo, pois não há ocorrência de fluxos<br />
de alta energia com sedimentos que sejam lança<strong><strong>do</strong>s</strong> sobre residências e infra-<br />
38
estrutura pública. riscos secundários associa<strong><strong>do</strong>s</strong> às inundações são o aparecimento<br />
de <strong>do</strong>enças como leptospirose e acidentes com fios de alta tensão da rede pública.<br />
5.1 Desastres Relaciona<strong><strong>do</strong>s</strong> às Cheias Ocorridas na Área de Estu<strong>do</strong><br />
Segun<strong>do</strong> relatos <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, as cheias que causaram maiores<br />
prejuízos sociais e econômicos foram as que ocorreram <strong>em</strong> 1974 e 1995,<br />
consideradas por eles as maiores inundações ocorridas no <strong>bairro</strong>. Contu<strong>do</strong> verificou-<br />
se por meio de pesquisa <strong>em</strong> jornais, no trabalho feito por Herrmann (2001) e nos<br />
relatórios de Avaliação de Danos – AVADANS, vários eventos de inundações<br />
ocorri<strong><strong>do</strong>s</strong> na área de estu<strong>do</strong>.<br />
Sabe-se que o primeiro registro de inundação de grande proporção na<br />
cidade de Araranguá data de maio de 1928. Conforme reportag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Jornal da<br />
Manhã <strong>do</strong> dia 04 de junho de 1998, naquela data, o município sofreu com o fluxo de<br />
alta energia <strong>do</strong> rio Araranguá, e com uma grande inundação resultante de um forte<br />
t<strong>em</strong>poral. Na ocasião, a cheia causou grandes transtornos e prejuízos ao município,<br />
aos povoa<strong><strong>do</strong>s</strong> distantes e as comunidades espalhadas pelo vale <strong>do</strong> rio Araranguá.<br />
Este evento derrubou pontes de acesso às comunidades e destruiu obras de infra-<br />
estrutura. Há também relatos de desastres ocorri<strong><strong>do</strong>s</strong> nos anos de 1948 e 1965<br />
(RESUMO HISTÓRICO).<br />
Contu<strong>do</strong>, a população considera que a cheia ocorrida <strong>em</strong> março de 1974<br />
foi a mais avassala<strong>do</strong>ra de to<strong><strong>do</strong>s</strong> os t<strong>em</strong>pos, a população teve que ser transferida<br />
pela defesa civil para abrigos improvisa<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>em</strong> colégios, ginásios e quartel. Segun<strong>do</strong><br />
o Jornal da Manhã <strong>do</strong> dia 25-26 de julho de 1998, a região inteira foi dramaticamente<br />
tomada pelas águas e o município de Araranguá considera<strong>do</strong> <strong>em</strong> esta<strong>do</strong> de<br />
calamidade pública. Até mesmo os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>bairro</strong>s Barranca, Baixadinha e<br />
Urussanguinha, acostuma<strong><strong>do</strong>s</strong> às invasões das águas tiveram que aban<strong>do</strong>nar suas<br />
casas, ceden<strong>do</strong> aos apelos da defesa civil aceitan<strong>do</strong> o deslocamento para os<br />
abrigos. Para Pontelli e Paisani (2005), as inundações catastróficas nas planícies<br />
aluviais de 1974 que afetaram toda a região sul de Santa Catarina estiveram<br />
associadas a um sist<strong>em</strong>a frontal que se deslocou com o Anticiclone Polar<br />
posiciona<strong>do</strong> sobre o Oceano Atlântico originan<strong>do</strong>, para o litoral sul-catarinense,<br />
ventos de sudeste satura<strong><strong>do</strong>s</strong> de umidade. A permanência dessas condições<br />
atmosféricas por alguns dias, fato comum para os meses de verão na área, gerou<br />
39
chuvas intensas na Serra Geral, que desencadearam movimentos de massa nas<br />
cabeceiras de drenag<strong>em</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Tubarão, Araranguá e Mampituba.<br />
Herrmann (2001) relata cinco grandes episódios de inundação <strong>em</strong><br />
Araranguá que ocorreram nos seguintes anos: 1983, 1985, 1993, 1994 e 1995. Nos<br />
eventos ocorri<strong><strong>do</strong>s</strong>, a autora cita o número de desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong> e o número de mortos.<br />
Na inundação de julho de 1983, foram cerca de 1.000 desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong>; no desastre<br />
ocorri<strong>do</strong> <strong>em</strong> nov<strong>em</strong>bro de 1985, segun<strong>do</strong> a autora foram 3.557 desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong>; na<br />
inundação de julho de 1993 não há registro de desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong>, porém há o registro<br />
de <strong>do</strong>is mortos. No desastre ocorri<strong>do</strong> <strong>em</strong> maio de 1994, foram registra<strong><strong>do</strong>s</strong> 2.904<br />
desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Desastre de 25 de dez<strong>em</strong>bro de 1995<br />
Considera<strong>do</strong> pelos <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca a segunda maior cheia<br />
<strong>do</strong> rio Araranguá, as prefeituras <strong><strong>do</strong>s</strong> municípios da região da AMESC – Associação<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> Municípios Extr<strong>em</strong>o Sul Catarinense, os quais são banha<strong><strong>do</strong>s</strong> pelos afluentes <strong>do</strong><br />
rio Araranguá, decretaram esta<strong>do</strong> de calamidade pública. De acor<strong>do</strong> com Pontelli e<br />
Paisani (2005), no caso da cheia catastrófica ocorrida <strong>em</strong> alguns municípios<br />
banha<strong><strong>do</strong>s</strong> pelos afluentes <strong>do</strong> rio Araranguá, o avanço de um sist<strong>em</strong>a frontal<br />
associa<strong>do</strong> a um ciclone extratropical posiciona<strong>do</strong> sobre o continente resultou no<br />
deslocamento de nuvens cumulonimbus <strong>do</strong> oceano para o continente, com base<br />
extr<strong>em</strong>amente baixa (<strong>em</strong> torno de 600 metros), originan<strong>do</strong> chuvas concentradas na<br />
Serra Geral <strong>em</strong> algumas cabeceiras <strong><strong>do</strong>s</strong> afluentes <strong>do</strong> rio Araranguá. Segun<strong>do</strong><br />
Herrmann (2001), no município de Araranguá foi decreta<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de calamidade<br />
pública com o registro de 10.000 desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Desastre de 14 de fevereiro de 2000<br />
Segun<strong>do</strong> o relatório de Avaliação de Danos, esta inundação foi<br />
considerada enchente com inundação brusca. Foram atingidas localidades rurais e<br />
urbanas, pre<strong>do</strong>minant<strong>em</strong>ente residencial, <strong>em</strong>bora alguns comércios, bares e lojas<br />
tenham sofri<strong>do</strong> prejuízo. Foram afetadas grandes áreas de agricultura de<br />
subsistência e comercial. De acor<strong>do</strong> com o AVADAN, foram atingidas 1.000<br />
40
pessoas, com um total de 355 desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong> e 15 enfermos. Os prejuízos sociais e<br />
serviços essênciais foram o transporte, a rede de esgoto e a coleta de lixo.<br />
Desastre de 01 de outubro de 2001<br />
Enchente com inundação gradual, com notificação preliminar de desastre<br />
– NOPREDE, com chuvas intensas ocorridas durante 03 dias. Os <strong>bairro</strong>s atingi<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
pela inundação foram Barranca e Baixadinha, com um total de 345 pessoas<br />
afetadas. Conforme o NOPREDE <strong>em</strong>iti<strong>do</strong> pela defesa civil 25 residências foram<br />
danificadas, com 205 pessoas desabrigadas. Durante este evento, houve o registro<br />
de 06 pessoas feridas. De acor<strong>do</strong> com a reportag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Jornal da Manhã, a chuva<br />
causou muita destruição no sul de Santa Catarina, deixan<strong>do</strong> Araranguá <strong>em</strong> esta<strong>do</strong><br />
de <strong>em</strong>ergência, inclusive com a BR 101 interditada (figura 05).<br />
Figura 05: “Chuva deixa rastro de destruição no Sul”<br />
Fonte: Reportag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Jornal da Manhã <strong>em</strong> 02 de outubro de 2001.<br />
Desastre de 07 de maio de 2004<br />
De acor<strong>do</strong> com o relatório de Avaliação de Danos, a inundação foi gradual<br />
de média magnitude. Os <strong>bairro</strong>s Barranca e Baixadinha foram totalmente atingi<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
41
(figura 06), e com menor intensidade os <strong>bairro</strong>s Centro, Coloninha, Urussanguinha,<br />
Vila São José e Sanga <strong>do</strong> Marco. Conforme o relatório de AVADAN, 441 pessoas<br />
foram afetadas, sen<strong>do</strong> 175 desaloja<strong><strong>do</strong>s</strong> e 266 desabriga<strong><strong>do</strong>s</strong>. Houve danos <strong>em</strong> 177<br />
residências, totalizan<strong>do</strong> um prejuízo de 200 mil reais. O serviço essencial de<br />
abastecimento de água foi prejudica<strong>do</strong>. Neste evento, a defesa civil considerou<br />
como agravante das perdas e prejuízos ocorri<strong><strong>do</strong>s</strong>, a alta <strong>vulnerabilidade</strong> das<br />
comunidades e <strong>do</strong> cenário, pois o nível de intensidade <strong>do</strong> desastre foi considera<strong>do</strong><br />
médio.<br />
Figura 06: No plano superior visualiza-se a cidade de Araranguá; <strong>em</strong> seguida o<br />
leito <strong>do</strong> rio Araranguá e no plano inferior e a direita da figura a Comunidade”B”<br />
<strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca inundada.<br />
Fonte: Defesa Civil de Araranguá, 2004.<br />
Desastre de 30/ 08/ 2005<br />
Cheia com inundação gradual devi<strong>do</strong> a alta precipitação pluviométrica<br />
ocorrida na região entre os dias 30/ 08/ 05 e 01/ 09/ 05, chegan<strong>do</strong> ao índice<br />
acumula<strong>do</strong> de aproximadamente 150mm, acompanhada de granizo e ventos fortes,<br />
provocan<strong>do</strong> o extravasamento <strong>do</strong> rio Araranguá. Esta cheia afetou 3.100 pessoas,<br />
com 182 desabrigadas; 68 residências sofreram danos, com prejuízo aproxima<strong>do</strong> de<br />
70 mil reais, além <strong><strong>do</strong>s</strong> estragos na rede de esgoto.<br />
42
De acor<strong>do</strong> com a reportag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Jornal da Manhã de 02 de set<strong>em</strong>bro de<br />
2005, o rio Araranguá subiu, deixan<strong>do</strong> o <strong>bairro</strong> Barranca alaga<strong>do</strong>. Os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong> retiraram seus pertences, na tentativa de salva-los (figura 07). Segun<strong>do</strong> o<br />
AVADAN <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>, foi considera<strong>do</strong> como critério agravante importante <strong>do</strong> desastre: o<br />
despreparo da defesa civil municipal e o grau de <strong>vulnerabilidade</strong> das comunidades e<br />
<strong>do</strong> cenário. O nível de intensidade <strong>do</strong> desastre foi de porte médio. O maior prejuízo<br />
apresenta<strong>do</strong> nesse evento foi a ruptura da rede de abastecimento de água, deixan<strong>do</strong><br />
por algum t<strong>em</strong>po, toda a comunidade s<strong>em</strong> água. Com as chuvas e fortes ventos, as<br />
crianças foram atingidas por enfermidades comuns como resfria<strong>do</strong>, gripe e alergia<br />
sen<strong>do</strong> necessário o atendimento médico. Foi feito vistoria nas residências pelo corpo<br />
de bombeiros e vigilância sanitária e <strong>em</strong> seguida a distribuição de material de<br />
limpeza para a desinfecção das residências.<br />
Figura 07: “Rio Araranguá sobe e alaga <strong>bairro</strong> Barranca”<br />
Fonte: Reportag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Jornal da Manhã de 02 de set<strong>em</strong>bro de 2005.<br />
5.2 Análise <strong><strong>do</strong>s</strong> Fatores de Vulnerabilidade Encontra<strong><strong>do</strong>s</strong> nas Comunidades <strong>do</strong><br />
Bairro Barranca<br />
O <strong>bairro</strong> Barranca, na cidade de Araranguá, possui aproximadamente 284<br />
<strong>do</strong>micílios particulares permanentes, totalizan<strong>do</strong> 1018 habitantes, segun<strong>do</strong> o censo<br />
43
d<strong>em</strong>ográfico realiza<strong>do</strong> pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no<br />
ano de 2000. Segun<strong>do</strong> o responsável pelo escritório <strong>do</strong> IBGE no município de<br />
Araranguá, não houve um aumento significativo destes da<strong><strong>do</strong>s</strong> na atualidade, devi<strong>do</strong><br />
principalmente ao <strong>bairro</strong> ser considera<strong>do</strong> uma área de risco às inundações <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá.<br />
De acor<strong>do</strong> com entrevista realizada <strong>em</strong> 15 <strong>do</strong>micílios, 13 realizadas na<br />
comunidade B e 2 na comunidade A, constatou-se que os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong><br />
Barranca resid<strong>em</strong> ali há muitos anos. As duas famílias entrevistadas na comunidade<br />
A viv<strong>em</strong> ali há aproximadamente 30 anos. Na comunidade B, o t<strong>em</strong>po de moradia<br />
varia de 10 a 60 anos. Os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> das comunidades que faz<strong>em</strong> parte <strong>do</strong> <strong>bairro</strong><br />
Barranca já estão acostuma<strong><strong>do</strong>s</strong> às inundações <strong>do</strong> rio Araranguá e não aceitam a<br />
idéia de um dia se mudar<strong>em</strong> dali.<br />
As pessoas de mais idade entrevistadas, disseram ter vin<strong>do</strong> morar no<br />
<strong>bairro</strong> <strong>em</strong> virtude da instalação da ferrovia Tereza Cristina, pois este acontecimento<br />
ofereceu oportunidade de trabalho para seus pais e <strong>em</strong> outros casos para eles<br />
mesmos. Outros <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> disseram ter<strong>em</strong> nasci<strong>do</strong> naquele <strong>bairro</strong> e por gostar<strong>em</strong><br />
<strong>do</strong> lugar não quiseram mudar. Cada residência possui <strong>em</strong> média 5 habitantes, sen<strong>do</strong><br />
que 2 trabalham e a média mensal da família é de 3 salários mínimos, sen<strong>do</strong> que<br />
essa renda é dividida <strong>em</strong> média por cinco pessoas, pai e mãe e três filhos. Algumas<br />
trabalham como autônomos: pedreiros, carpinteiros, babá ou fazen<strong>do</strong> borda<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Verificou-se que a escolaridade da população deste <strong>bairro</strong> não ultrapassa o ensino<br />
médio. Algumas residências são de alvenaria e de <strong>do</strong>is pavimentos; outras são de<br />
madeira e apenas soerguidas sobre pilares. Segun<strong>do</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, é uma forma de<br />
proteção contra as enchentes. Porém to<strong><strong>do</strong>s</strong> disseram que suas residências estão<br />
próximas da marg<strong>em</strong> <strong>do</strong> rio Araranguá e que este apresenta sinais evidentes de<br />
erosão.<br />
To<strong><strong>do</strong>s</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> entrevista<strong><strong>do</strong>s</strong>, s<strong>em</strong> nenhuma exceção disseram não<br />
querer mudar <strong>do</strong> <strong>bairro</strong>, pois foi ali que formaram suas famílias e amigos. Gostam<br />
principalmente, por estar<strong>em</strong> muito próximos <strong>do</strong> centro da cidade de Araranguá, no<br />
caso da comunidade B, “é só atravessar a ponte e estamos no centro”; e, no caso da<br />
comunidade A, por estar<strong>em</strong> próximos <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Cidade Alta, que é um <strong>bairro</strong> muito<br />
desenvolvi<strong>do</strong> economicamente, que oferece muitas oportunidades de <strong>em</strong>prego,<br />
disseram vários entrevista<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
44
Os entrevista<strong><strong>do</strong>s</strong> alegaram ainda possuír<strong>em</strong> uma rede de amigos e de<br />
solidariedade fazen<strong>do</strong> com que o <strong>bairro</strong> seja calmo, o Sr. Radinor José Alves,<br />
mora<strong>do</strong>r da comunidade B, fez o seguinte comentário: “aqui não t<strong>em</strong>os probl<strong>em</strong>as<br />
com assaltos, to<strong><strong>do</strong>s</strong> se conhec<strong>em</strong>. Se v<strong>em</strong>os algum desconheci<strong>do</strong> rondan<strong>do</strong><br />
tratamos logo de avisar os vizinhos”. A Sra. Neiva de Fátima Car<strong><strong>do</strong>s</strong>o, mora<strong>do</strong>ra da<br />
comunidade A, também fez o mesmo comentário. Esses <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> apresentaram<br />
como única desvantag<strong>em</strong>, as enchentes <strong>do</strong> rio Araranguá, mas disseram que esta<br />
só ocorre de vez <strong>em</strong> quan<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> eles. Vê-se com isto, que há uma<br />
minimização da <strong>vulnerabilidade</strong> à qual estão expostos.<br />
To<strong><strong>do</strong>s</strong> os entrevista<strong><strong>do</strong>s</strong> já foram atingi<strong><strong>do</strong>s</strong> pelas inundações pelo menos<br />
três vezes, nas maiores cheias. Segun<strong>do</strong> eles, as cheias de 1974, 1995 e a de 2004<br />
foram as de maior proporção, foi quan<strong>do</strong> as águas atingiram todas as casas <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong>, até mesmo aquelas que ficam nas áreas mais altas. Algumas famílias<br />
disseram ter suas casas encobertas pelas águas na cheia de 1974, “a pior de todas”<br />
segun<strong>do</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>. Na cheia de 1995 e de 2004, nas residências das áreas<br />
mais baixas, a água atingiu cerca de 2 metros dentro das casas; e nas residências<br />
das áreas mais altas, a água adentrou cerca de 30cm segun<strong>do</strong> um mora<strong>do</strong>r.<br />
As perdas e danos decorrentes das inundações são s<strong>em</strong>pre materiais:<br />
alimentos, móveis, eletro<strong>do</strong>mésticos, colchões e roupas são perdi<strong><strong>do</strong>s</strong> por aquelas<br />
famílias que ainda não conseguiram fazer o segun<strong>do</strong> pavimento <strong>em</strong> suas<br />
residências. Nas casas <strong>em</strong> que há o segun<strong>do</strong> pavimento, os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> alegaram<br />
que agora não há mais perigo, pois quan<strong>do</strong> a água começa a subir eles já levam<br />
tu<strong>do</strong> para o 2º piso e assim não t<strong>em</strong> perdas.<br />
A Sra. Juraci Cór<strong>do</strong>va Elias, mora<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> há 58 anos, que reside<br />
numa área baixa e é uma das primeiras a ser atingida, alega que “só perde os bens<br />
qu<strong>em</strong> quer, porque a água vai subin<strong>do</strong> devagarinho, não é daquelas enchentes que<br />
v<strong>em</strong> de repente; e quan<strong>do</strong> começa a subir a prefeitura, algumas <strong>em</strong>presas e<br />
entidades vêm ajudar”. Segun<strong>do</strong> ela, as pessoas insist<strong>em</strong> <strong>em</strong> ficar na esperança de<br />
que a água não entrará <strong>em</strong> suas casas. Só aceitam sair quan<strong>do</strong> as residências já<br />
estão alagadas. A residência de Dona Juraci possui <strong>do</strong>is pavimentos atualmente, o<br />
superior foi construí<strong>do</strong> após a inundação de 1995. Ela comentou que nas cheias de<br />
1974 e 1995 perdeu tu<strong>do</strong> que tinha dentro de casa. Na de 1974, a água encobriu<br />
sua casa e na de 1995 a água chegou a 2 metros de altura.<br />
45
As medidas tomadas pelos <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca durante as<br />
inundações são: elevar os móveis e objetos e, <strong>em</strong> seguida, procurar abrigo com os<br />
parentes e amigos. Alguns aceitam a ajuda da defesa civil e são leva<strong><strong>do</strong>s</strong> para o<br />
ginásio de esportes municipal. Segun<strong>do</strong> eles, costumam ficar cerca de uma s<strong>em</strong>ana<br />
fora de casa, até que as águas baix<strong>em</strong> e façam a limpeza das residências. A<br />
prefeitura faz <strong>do</strong>ação de cestas básicas e material de higiene e limpeza para a<br />
desinfecção das casas.<br />
Durante os eventos de inundações não houve perdas e danos de infra-<br />
estrutura, afirmaram os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>. A água sobe devagar, e quan<strong>do</strong> baixa acontece<br />
o mesmo. Assim não mexe com o calçamento, com os postes de eletricidade ou com<br />
a canalização de água <strong>do</strong> Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.<br />
Somente a Companhia de Energia Elétrica de Santa Catarina – CELESC v<strong>em</strong><br />
desligar a energia elétrica para que não haja perigo de curto circuito ou alguém<br />
encostar <strong>em</strong> fios energiza<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
A população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca acredita na ocorrência de novas<br />
inundações, mas quan<strong>do</strong> indaga<strong><strong>do</strong>s</strong> quanto ao que pretend<strong>em</strong> fazer diante deste<br />
evento alegam que pretend<strong>em</strong> levantar os móveis e, se necessário, sair de casa<br />
para os abrigos. Segun<strong>do</strong> as comunidades <strong>do</strong> <strong>bairro</strong>, as causas das inundações são<br />
as fortes chuvas nas encostas da serra, porque toda a água se encontra no rio<br />
Araranguá. Para uma mora<strong>do</strong>ra: “desce muita água <strong>do</strong> costão, de Criciúma, de<br />
Timbé <strong>do</strong> Sul e Meleiro para o rio Araranguá”.<br />
Quanto à tomada de medidas preventivas realizadas pela prefeitura<br />
municipal de Araranguá, to<strong><strong>do</strong>s</strong> os entrevista<strong><strong>do</strong>s</strong> foram unânimes <strong>em</strong> afirmar que a<br />
única obra foi a construção de três comportas no ano de 2007. Uma das comportas<br />
foi construída na sanga <strong>do</strong> Merêncio, a qual deságua no rio Araranguá e é por onde<br />
o rio extravasa <strong>em</strong> caso de cheia, localizada na comunidade B <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca. A<br />
segunda comporta foi construída próxima ao Centro de Treinamento de Araranguá<br />
da Estação de Pesquisa Agropecuária – CETRAR/ EPAGRI, por ser um local baixo,<br />
facilmente alaga<strong>do</strong>, utiliza<strong>do</strong> para o plantio de arroz e por onde as águas <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá também extravasam <strong>em</strong> momentos de vazões maiores. E a terceira<br />
comporta foi construída na localidade de Forquilha Grande, próximo à confluência<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> rios Itoupava e Mãe Luzia, local também utiliza<strong>do</strong> para a rizicultura.<br />
Estas comportas foram construídas como medida preventiva para as<br />
inundações de pequena proporção, aquelas que acontec<strong>em</strong> frequent<strong>em</strong>ente, onde o<br />
46
io Araranguá chega a elevar até <strong>do</strong>is metros, segun<strong>do</strong> o engenheiro responsável da<br />
secretaria de Obras de Araranguá. E de acor<strong>do</strong> com as entrevistas, a população<br />
está ciente que <strong>em</strong> caso de elevação <strong>do</strong> rio acima de <strong>do</strong>is metros, a água tornará a<br />
invadir suas residências.<br />
Verificou-se que as comunidades não participam e não possu<strong>em</strong> nenhum<br />
projeto de formação de um comitê de prevenção às inundações. Segun<strong>do</strong> o diretor<br />
<strong>do</strong> Serviço Autônomo Municipal de água e Esgoto - SAMAE de Araranguá, também<br />
responsável pela Defesa Civil <strong>do</strong> município, a instalação <strong>do</strong> Conselho Municipal de<br />
Defesa Civil – COMDEC, <strong>em</strong> Araranguá é um projeto da prefeitura que ainda não foi<br />
possível implantar. Faz <strong>do</strong>is anos que foi implanta<strong>do</strong> o escritório para a defesa civil<br />
municipal e os <strong>do</strong>cumentos liga<strong><strong>do</strong>s</strong> à defesa civil ainda estão sen<strong>do</strong> organiza<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
5.3 Medidas Estruturais e não Estruturais<br />
Durante décadas, os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca <strong>em</strong> Araranguá<br />
dependeram das condições climáticas para estar<strong>em</strong> seguros <strong>em</strong> suas residências.<br />
Não houve interesse por parte das autoridades municipais e estaduais <strong>em</strong> trabalhar<br />
com medidas preventivas quanto às ocorrências de inundações no <strong>bairro</strong> Barranca.<br />
Muito se falou <strong>em</strong> obras de abertura e fixação <strong>do</strong> canal na foz <strong>do</strong> rio Araranguá, mas<br />
o projeto nunca passou de conversação entre as autoridades, entidades e<br />
população.<br />
No ano de 2006, a prefeitura municipal de Araranguá fez um projeto de<br />
instalação de comportas nos pontos críticos das margens <strong>do</strong> rio Araranguá, local por<br />
onde o rio extravasa suas águas <strong>em</strong> caso de cheia. Em 2007, a obra foi concluída e<br />
segun<strong>do</strong> os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, já houve cheia <strong>do</strong> rio Araranguá <strong>em</strong> que as comportas foram<br />
importantes para a contenção das águas.<br />
Uma das comportas foi construída na sanga <strong>do</strong> Merêncio, a qual deságua<br />
no rio Araranguá e é por onde o rio extravasa <strong>em</strong> caso de cheia, localizada na<br />
comunidade B <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca (figura 08).<br />
47
Figura 08: Comporta na Sanga <strong>do</strong> Merêncio que deságua na marg<strong>em</strong> esquerda<br />
<strong>do</strong> rio Araranguá, localizada na comunidade B <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca. Visualiza-se<br />
<strong>em</strong> 1º plano a porta que fica de frente para o rio, que deverá ser fechada <strong>em</strong><br />
caso de cheia <strong>do</strong> rio Araranguá.<br />
Foto: Secretaria de Obras <strong>do</strong> município de Araranguá.<br />
A segunda comporta foi construída próxima ao CETRAR – EPAGRI,<br />
localiza<strong>do</strong> na marg<strong>em</strong> esquerda da BR 101 (figura 09).<br />
48
Figura 09: Comporta construída próxima ao CETRAR – EPAGRI para impedir a<br />
invasão da água <strong>do</strong> rio Araranguá nas lavouras de arroz, e também escoar a<br />
água da inundação mais rápi<strong>do</strong>.<br />
Foto: Secretaria de Obras <strong>do</strong> município de Araranguá.<br />
A terceira comporta foi construída na localidade de Forquilha Grande,<br />
próximo à confluência <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Itoupava e Mãe Luzia, forma<strong>do</strong>res <strong>do</strong> rio Araranguá<br />
(figura 10).<br />
49
Figura 10: Comporta construída na localidade de Forquilha Grande, próximo a<br />
confluência <strong><strong>do</strong>s</strong> rios Itoupava e Mãe Luzia, para impedir a invasão <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá nas lavouras de arroz e também escoar as águas da inundação<br />
mais rapidamente <strong>em</strong> caso de cheia.<br />
Fonte: Secretaria de Obras <strong>do</strong> município de Araranguá.<br />
As medidas estruturais tomadas pelos próprios <strong>mora<strong>do</strong>res</strong>, as quais são<br />
também uma forma de adaptação à sua <strong>vulnerabilidade</strong> são: a construção de um<br />
segun<strong>do</strong> pavimento ou o soerguimento das residências. Verificou-se no <strong>bairro</strong><br />
algumas casas com estes tipos de construção (figura 11).<br />
50
Figura 11: Casa soerguida por um mora<strong>do</strong>r <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca, como medida<br />
preventiva às inundações.<br />
Fonte: Da autora.<br />
Outra medida estrutural utilizada pelos <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> é a construção de<br />
residências com <strong>do</strong>is pavimentos, assim pod<strong>em</strong> transferir seus móveis e outros<br />
pertences para o piso superior <strong>em</strong> caso de inundação.<br />
Além das medidas estruturais, os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> pod<strong>em</strong> contar com a rede de<br />
solidariedade existente entre a população <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> e <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>bairro</strong>s vizinhos. Conforme<br />
relata<strong>do</strong> anteriormente, há uma forte união entre os <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> das comunidades <strong>do</strong><br />
<strong>bairro</strong>, pois são <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> de muitos anos que formaram laços de amizade.<br />
Contu<strong>do</strong>, durante as ocorrências de inundações, toda a população <strong>do</strong> município<br />
mobiliza-se para ajudar <strong>do</strong>an<strong>do</strong> alimentos, móveis e outros.<br />
Outra forma de prevenção seria a possibilidade <strong><strong>do</strong>s</strong> habitantes <strong>do</strong> <strong>bairro</strong><br />
Barranca fazer<strong>em</strong> o seguro contra cheias. Entretanto, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> ser área<br />
de risco às inundações, o valor <strong>do</strong> seguro é muito alto, o que inviabiliza essa medida<br />
para a população, pois sabe-se que a maioria <strong><strong>do</strong>s</strong> habitantes <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca<br />
possui baixa renda.<br />
De acor<strong>do</strong> com a defesa civil municipal, a formação <strong>do</strong> COMDEC e<br />
NUDEC é um projeto que deverá ser implanta<strong>do</strong> nos próximos anos para que os<br />
<strong>mora<strong>do</strong>res</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>bairro</strong>s atingi<strong><strong>do</strong>s</strong> por eventos perigosos estejam mais protegi<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
51
6 CONCLUSÃO<br />
A partir <strong><strong>do</strong>s</strong> estu<strong><strong>do</strong>s</strong> realiza<strong><strong>do</strong>s</strong> sobre a dinâmica natural da bacia<br />
hidrográfica <strong>do</strong> rio Araranguá, a cidade de Araranguá é uma área de grande<br />
suscetibilidade às inundações, pois o rio que corta a cidade é o receptor de águas de<br />
uma área de captação muito extensa e com ocorrência de chuvas muito intensas por<br />
causa da barreira orográfica representada pelas escarpas da Serra Geral, local onde<br />
estão as nascentes de vários afluentes. Entretanto, a população que vive as margens<br />
<strong>do</strong> rio Araranguá no <strong>bairro</strong> Barranca, cidade de Araranguá, desenvolveu mecanismos<br />
de prevenção a estes desastres.<br />
Nolke (2005) considera que risco e <strong>vulnerabilidade</strong> não são<br />
conseqüências somente da falta de infra-estrutura e de informação da população<br />
pobre, são também conseqüência da falta de flexibilidade e da capacidade de se<br />
adaptar aos riscos de qualquer natureza, sejam eles sociais e/ou fenômenos<br />
naturais por qualquer classe social. Segun<strong>do</strong> esta autora os principais fatores de<br />
percepção <strong>do</strong> risco de uma população aos desastres naturais estão na capacidade<br />
de avaliar o risco, às causas atribuídas a fenômenos naturais extr<strong>em</strong>os, às<br />
experiências próprias com o perigo, a possibilidade de reprimir o perigo e na<br />
disponibilidade de informações. A população na área não está tão vulnerável assim,<br />
pois apresenta vários mecanismos para se proteger das cheias.<br />
Pode-se constatar, pelo t<strong>em</strong>po de moradia das pessoas no local, que eles<br />
já conhec<strong>em</strong> a dinâmica da planície, ou seja, as cheias que acontec<strong>em</strong><br />
eventualmente nos perío<strong><strong>do</strong>s</strong> de grande precipitação. Diante desse conhecimento<br />
<strong>em</strong>pírico da dinâmica natural da bacia hidrográfica <strong>do</strong> rio Araranguá, a população<br />
pode diminuir a sua <strong>vulnerabilidade</strong>, pois já sab<strong>em</strong> como agir diante deste<br />
fenômeno. As inundações são graduais, e por isso não causam grandes prejuízos e<br />
danos, haven<strong>do</strong> t<strong>em</strong>po <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>mora<strong>do</strong>res</strong> se proteger<strong>em</strong> e a seus pertences.<br />
Os maiores desastres na área foram provoca<strong><strong>do</strong>s</strong> pelas cheias <strong><strong>do</strong>s</strong> anos<br />
de 1974, 1995 e 2004. Mas, <strong>em</strong> 1928 já havia registro <strong><strong>do</strong>s</strong> eventos de inundação no<br />
município de Araranguá. Este fenômeno faz parte da dinâmica natural <strong>do</strong> rio<br />
Araranguá, cuja bacia é muito extensa e possui rios forma<strong>do</strong>res que nasc<strong>em</strong> na<br />
escarpa da Serra Geral, onde é comum a ocorrência de chuvas orográficas intensas.<br />
52
As medidas estruturais de prevenção às inundações, promovidas pela<br />
prefeitura municipal, como as comportas, são eficazes para as cheias de pequeno<br />
porte, mas não conseguiriam evitar eventos de grande magnitude, ou seja, cheias<br />
excepcionais <strong>do</strong> rio, como o que ocorreu <strong>em</strong> 1974 e 1995.<br />
Algumas medidas não estruturais que poderiam ser implantadas na área<br />
para diminuir os riscos seriam: um zoneamento das áreas de risco; incorporação das<br />
áreas de risco ao plano diretor da cidade; fiscalização para que não ocorram novas<br />
ocupações nas áreas de maior risco; criação de um sist<strong>em</strong>a de monitoramento e de<br />
alerta das precipitações na bacia e das vazões nos afluentes e no rio Araranguá;<br />
maior divulgação de informações sobre o perigo das inundações tanto nas<br />
comunidades <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> Barranca, quanto <strong>em</strong> toda a cidade, constituin<strong>do</strong> isto <strong>em</strong><br />
ações de prevenção dentro de um plano de gestão de risco geoambientais,<br />
juntamente com planejamento das atividades de atendimento de <strong>em</strong>ergência e de<br />
reconstrução após o desastre.<br />
53
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.<br />
56
APÊNDICE<br />
57
QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA COM MORADORES DO BAIRRO<br />
BARRANCA<br />
1- Identificação<br />
a) Nome:<br />
b) Endereço:<br />
c) Fica próximo a marg<strong>em</strong> <strong>do</strong> rio? ( ) Sim ( ) Não<br />
d) Existe evidência de erosão de marg<strong>em</strong> ou de fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> rio. ( ) Sim. ( ) Não<br />
e) Idade: Sexo: (M) (F)<br />
f) Escolaridade:<br />
2- Onde nasceu?<br />
3- Há quanto t<strong>em</strong>po mora no <strong>bairro</strong>?<br />
4- Residência anterior?<br />
5- Motivo da mudança?<br />
6- Qual sua profissão?<br />
7- Renda Familiar?<br />
8- Quantas pessoas moram na residência e trabalham?<br />
9- T<strong>em</strong> filhos que estudam na escola <strong>do</strong> <strong>bairro</strong> ou freqüentam creches?<br />
10- Tipo de moradia? ( ) 1 pavimento ( ) 2 pavimentos<br />
11-Vantagens de residir no <strong>bairro</strong>?<br />
12- Desvantagens?<br />
( ) alvenaria ( ) madeira ( ) mista<br />
58
13-Gostaria de mudar? ( ) Sim. Por que?<br />
( ) Não. Por que?<br />
14- Já foi atingi<strong>do</strong> por inundações?<br />
( ) Sim ( ) Não<br />
a)Quantas vezes?<br />
b) Datas <strong><strong>do</strong>s</strong> eventos?<br />
c) Em que altura a água alcançou?<br />
d) Perdas e danos materiais ocorri<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>em</strong> cada um deles?<br />
e) Danos físicos:<br />
f) Doenças:<br />
h) Vítimas fatais:<br />
15- Medidas tomadas durante a inundação:<br />
( ) Objetos eleva<strong><strong>do</strong>s</strong> ( ) Aban<strong>do</strong>nou residência ( ) Outros<br />
16- Onde procurou abrigo?<br />
( ) Parentes ( ) Vizinhos ( ) Igreja ( ) Ginásio<br />
( ) Escolas ( ) Outros<br />
17- Apresenta boa relação com os vizinhos?<br />
18- Quantos dias a família ficou fora da residência?<br />
19- Quais medidas a prefeitura e o COMDEC tomaram?<br />
20- Acredita na ocorrência de novas inundações?<br />
21- Quais medidas pretende tomar diante dessa nova ocorrência?<br />
22- Na sua opinião, quais as causas das inundações?<br />
23- Conhece algum projeto da prefeitura contra as inundações?<br />
59
24- Participa de algum centro comunitário, igreja, CONDEC?<br />
25- Houve perdas e danos de infra-estrutura (vias, canalização de água, postes de<br />
eletricidade)?<br />
26- Sugestões como medidas preventivas de novas inundações?<br />
60