MAIRA GUEDES PILTCHER RECUERO INVESTIGANDO ...

sociais”, advindas na maioria das vezes, da falta de informação, dificuldade de
acesso aos serviços de saúde e educação, do desemprego, etc (IBGE,
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DST/AIDS, 2006).
Com relação às Políticas de Prevenção a DST/AIDS na cidade de Pelotas, é
desenvolvido, pela Secretaria Municipal de Saúde, o Programa de Avaliação e
Monitoramento (PAM), que procura medir o alcance das metas previstas e reduzir os
índices de contaminações do vírus HIV (PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO, COORDENADORIA MUNICIPAL DE DST/AIDS, 2006).
Devido ao fato de as Políticas de Prevenção a DST/AIDS terem sido
organizadas e sistematizadas por pressão das organizações civis, ela se torna um
pouco diferente das demais políticas públicas de saúde, pois sofre constante
avaliação e controle social.
Os recursos para o desenvolvimento das ações são provenientes do
Ministério da Saúde e repassados via “fundo a fundo”, excluídos das verbas totais da
municipalização. Por meio desse subsídio, objetiva-se desenvolver estratégias de
acordo com as características e necessidades regionais e orientações do Ministério
da saúde. No Rio Grande do Sul, 39 municípios habilitaram-se a receber esse
recurso já que preenchiam os requisitos necessários em relação à importância
epidemiológica. Por sua vez, os outros municípios são atendidos por esses
municípios de referência ou pela seção estadual de controle de DST/AIDS.
(COORDENADORIA MUNICIPAL DE DST/AIDS, 2006).
O investimento financeiro deve ser aplicado em conformidade com o Plano
de Ações e Metas, elaborado por um Grupo de Trabalho, formado por
representantes de serviços, ONGs, Conselho Municipal de Saúde e Coordenadoria
Municipal de DST/AIDS de Pelotas, composto da seguinte forma:
• SAE – Serviço de Atendimento Especializado
• CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento
• RD – Redução de Danos
• HD – Hospital-Dia
• Saúde Pública
• Conselho Municipal de Saúde
• Vigilância Epidemiológica
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