MAIRA GUEDES PILTCHER RECUERO INVESTIGANDO ...

A partir de então, foram marcadas reuniões com pequenos grupos, nas
quais foram expostos os objetivos do estudo, a metodologia para a coleta de dados
e a entrega do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido aos participantes
(Apêndice II) com o intuito de que os futuros entrevistados, assim como seus
responsáveis o assinassem. Nesse termo, são garantidos todos os preceitos éticos e
legais, conforme a Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de
Saúde, denominada Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa
envolvendo seres humanos. Todos os alunos convidados aceitaram participar da
pesquisa.
Posteriormente, foram agendadas as entrevistas, no turno em que os
adolescentes se encontravam na escola, para evitar que tivessem de se deslocar até
a instituição, pois a muitos esse deslocamento representaria dificuldade, em razão
de outros compromissos assumidos, além dos encargos financeiros. As entrevistas
se estenderam até o dia 13 de Novembro de 2007.
Nas duas instituições, foram destinadas uma sala, a qual proporcionava
privacidade, especificamente à realização das entrevistas, condição fundamental
para que o adolescente se sentisse acolhido, à vontade e seguro para falar
livremente.
5.5 PROCEDIMENTOS ÉTICOS
Solicitamos à Coordenação das instituições uma autorização, por escrito,
para o desenvolvimento do referido estudo.
Com relação aos adolescentes, sujeitos do estudo, requeremos uma
autorização, por escrito – Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice II) –,
garantindo-lhes todos os preceitos éticos e legais, bem como o sigilo, o anonimato e
o direito de desistir do estudo a qualquer momento, conforme a Lei 196/96 4 , que,
4 Capítulo III da Resolução 196/96. a) consentimento livre e esclarecido de indivíduos e a proteção de
grupos incapazes (autonomia). Neste sentido, a pesquisa deverá tratá-los em sua dignidade, respeitálos
em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade; b) ponderação entre riscos e benefícios,
tanto atuais como potenciais, individuais e coletivos (beneficência); c) garantia de que danos
previsíveis serão evitados (não-maleficência); d) relevância social da pesquisa com vantagens
significativas para os sujeitos da pesquisa e minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis, o que
garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação
sócio-humanitária (justiça e eqüidade). Devem ser considerados ainda os incisos 2 e 3 e o capítulo IV
e V desta resolução.
42