1 A INFLUÊNCIA DA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO PARA ... - IEPS

não se sintam a vontade com a sua própria sexualidade e muitas crianças e adolescentes
ainda sofram violência sexual. 5
A escola, mais precisamente o professor encontra-se numa posição privilegiada
para perceber o problema e tomar as devidas providências.
Em não poucas ocasiões, houve amplas polêmicas acerca da competência ou não
da escola para oferecer uma educação sexual a seus alunos. Segundo afirma SILVA
(2002), os professores e as professoras são as pessoas que têm maior proximidade com
os alunos, pois os acompanham durante anos, sabendo melhor que ninguém como são,
como pensam, agem e reagem. Eles chegam a ter acesso à história do aluno e, de
alguma maneira, descobrem canais de comunicação e aproximação com grande parte
deles. Os professores muitas vezes, já são vistos como referência de aprendizagem da
sexualidade pelos seus alunos.
Esta prática, mais do que um dever profissional ético, trata-se da função social
da escola. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990, p.53),
estabelece em seu artigo 245 que:
Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à
saúde e de Ensino Fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à
autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo
suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente incorre
em multa de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de
reincidência.
Entretanto, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente constituir-se em
um dos mais importantes textos jurídicos brasileiros depois da Constituição Federal de
1988, sua operacionalização é praticamente nula pelo fato de ele ser conhecido apenas
por uma pequena parcela da sociedade, o que se reflete também entre os profissionais da
educação. 6
5 DEL PRIORE (2001), ao revisitar a história das crianças em nosso país, constata que o Brasil de hoje
não é o do século retrasado. Mas, sob novas formas, o historiador percebe velhas permanências. A menina
que, no passado, servia de vacina para a sífilis do sinhozinho está, hoje, nas páginas da internet, nos sites
de pornografia infantil. A reação hoje, diferentemente daquela do Inquisidor do século XVIII, não é o
silêncio. Mas o grito de horror.
6 FOLGATO (2007) explica que muitos educadores tem medo de se envolver e ser chamados a depor, por
acreditar que tal atitude pode piorar a situação do aluno. O resultado é que, hoje, os índices de notificação
para as autoridades competentes são baixíssimos em todo o país.
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