Reunião ordinária da Câmara Municipal de Portalegre
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lote B-28, 5.º an<strong>da</strong>r esquerdo, em Carcavelos, referente à remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> uma<br />
moradia na Azenha do Ramalho, Vale Lourenço, acompanhado <strong>de</strong> informação<br />
<strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 11 do mês em curso, do Departamento <strong>de</strong> Urbanismo e Obras<br />
Municipais, propondo a sua aprovação em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação final.------------------<br />
DELIBERAÇÃO (nominal): a <strong>Câmara</strong> atenta a informação presta<strong>da</strong> tomou<br />
conhecimento e <strong>de</strong>liberou, por unanimi<strong>da</strong><strong>de</strong>, aprovar o projecto em se<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>liberação final nos termos <strong>da</strong> al. c) do n.º 1 do art.º 23.º do RJUE.-------------------<br />
Processo n.º CH – 05 – 224/2002.----------------------------------------------------------------<br />
FREGUESIA DE RIBEIRA DE NISA:<br />
Presente o projecto <strong>de</strong> arquitectura apresentado em 22 <strong>de</strong> Julho último por João<br />
Camejo Casado, resi<strong>de</strong>nte na Rua <strong>da</strong> Fonte do Sapo, n.º 21., em Vargem, Ribeira<br />
<strong>de</strong> Nisa, referente à ampliação <strong>da</strong> habitação on<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>, acompanhado <strong>de</strong><br />
informação <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 11 do mês em curso, do Departamento <strong>de</strong> Urbanismo e<br />
Obras Municipais, propondo a sua aprovação.------------------------------------------------<br />
DELIBERAÇÃO (nominal): a <strong>Câmara</strong> atenta a informação presta<strong>da</strong> tomou<br />
conhecimento e <strong>de</strong>liberou, por unanimi<strong>da</strong><strong>de</strong>, aprovar o projecto supra referido.-----<br />
Processo n.º CH – 06 – 175/2002.----------------------------------------------------------------<br />
FREGUESIA DE S. LOURENÇO:<br />
Presentes os projectos <strong>da</strong>s especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>s apresentados pela firma SEN WEI,<br />
Exploração <strong>de</strong> Restauração e Comércio Unipessoal, L<strong>da</strong>., com se<strong>de</strong> na Rua<br />
Garrett, n.º 28, em <strong>Portalegre</strong>, referentes à alteração <strong>de</strong> um edifício para comércio<br />
na Aveni<strong>da</strong> <strong>da</strong> Liber<strong>da</strong><strong>de</strong>, n.ºs 1, 3, 5 e 7, acompanhado <strong>de</strong> informação <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />
12 do mês em curso, <strong>da</strong> Secção <strong>de</strong> Licenciamento <strong>da</strong> Divisão <strong>de</strong> Planeamento e<br />
Estruturação Urbana, propondo a aprovação do projecto em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação<br />
final, nos termos do art.º 20º do Decreto-Lei n.º 555/99, <strong>de</strong> 16/12, na sua actual<br />
re<strong>da</strong>cção.------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
DELIBERAÇÃO (nominal): a <strong>Câmara</strong> atenta a informação presta<strong>da</strong> tomou<br />
conhecimento e <strong>de</strong>liberou, por unanimi<strong>da</strong><strong>de</strong>, aprovar o projecto em se<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>liberação final nos termos <strong>da</strong> al. c) do n.º 1 do art.º 23.º do RJUE.-------------------<br />
Processo n.º CH – 08 – 228/2002.----------------------------------------------------------------<br />
FREGUESIA DA SÉ:<br />
Presentes os projectos <strong>da</strong>s especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>s apresentados pela firma Autoalegre,<br />
Automóveis <strong>de</strong> <strong>Portalegre</strong>, L<strong>da</strong>., com se<strong>de</strong> na Estra<strong>da</strong> Nacional 18, Assentos, em<br />
<strong>Portalegre</strong>, referentes à construção <strong>de</strong> um alpendre no logradouro do edifício<br />
se<strong>de</strong>, acompanhado <strong>de</strong> informação <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 11 do mês em curso, <strong>da</strong> Secção <strong>de</strong><br />
Licenciamento <strong>da</strong> Divisão <strong>de</strong> Planeamento e Estruturação Urbana, propondo a<br />
Acta n.º 31– 2002/11/13 Pág. 12