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como otros países en desarrollo. el gran desafío que es definir el sistema de propiedad
intelectual que sea adecuado a sus realidades, teniendo en cuenta sus contrastes y
que la propiedad intelectual es un instrumento que crea beneficios e genera costos.
Los grupos empresariales no son los únicos que deben ser escuchados al momento
de definir políticas en materia de propiedad intelectual. La sociedad debe tener un
papel para presentar el punto de vista del consumidor, especialmente los pobres. Yo
creo que Brasil, Argentina y los países de lAmérica Latina están en el momento
adecuado para repensar este tema, donde no es cuestión de encontrar soluciones
simplistas o puramente ideológicas. Tendremos que ser capaces de utilizar la propiedad
intelectual como un instrumento verdadero para el desarrollo de nuestros países.
Debate
Maria Celeste Emerick
Estamos muito gratos pela belíssima e clara palestra que permite uma
visão bastante ampla do sistema internacional da propriedade intelectual.
Apesar do curtíssimo tempo do Professor Carlos Correa aqui no Brasil, sua
palestra foi bem dimensionada e sobraram 10 minutos para um rápido debate
que abro para o público agora. Peço para aqueles que tenham interesse que
façam suas colocações ou perguntas para que, posteriormente, Carlos Correa
possa responder conjuntamente.
Peter Dirk Siemsen
Primeiramente gostaria de agradecer por essa abrangente apresentação.
Minha pergunta é a seguinte. Você mencionou Coréia, Taiwan e China. No ano
passado, neste mesmo Encontro da REPICT, eu como palestrante na ocasião, fiz
referência ao desenvolvimento destes países. O senhor que tem acompanhado o
desenvolvimento e os problemas da propriedade intelectual nos mais diversos
países do mundo, qual é sua opinião a respeito de países latino-americanos,
principalmente de estágio médio, emergente, como o Brasil e a Argentina, terem
ficado tão para trás nessas últimas décadas em relação aos países asiáticos?
Maria Estér Dal Poz
Pressupondo que exista algo chamado de sistema nacional de inovação,
países como o Brasil possuem em algumas áreas sistemas nacionais fortemente
inovativos. O Brasil possui, por exemplo, uma rede de biotecnologia que consolida
a inovação tecnológica nesta área, fazendo sentido haver um sistema de
proteção de tendência mais fortemente patentária. Mas há um trade off, quer dizer,
outros setores das cadeias inovativas, da própria produção científica e tecnológica,
que concorrem contra. Para eles não faria sentido haver um sistema tão afeito
à proteção patentária. Portanto, esse descompasse caracteriza uma assimetria
enquanto possibilidade de tomada de decisão por parte dos police makers de um
país. É, inclusive, um impasse que está em discussão no Brasil, porque por um
lado existe um sistema nacional de inovação a ser fortemente protegido por patentes,
mas por outro não se pode abrir mão do acesso aos recursos genéticos.
Gostaria que o senhor fizesse um rápido comentário a respeito desta questão.
Custódio Afonso Torres de Almeida
Inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela abrangente e importante palestra,
principalmente para o nível de desenvolvimento existente no Brasil. Logo
9 2 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia