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PALESTRA MAGNA
OS DESAIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
PERANTE AS NOVAS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Apresentação:
Nuno Pires de Carvalho – Chefe da Seção de Legislação da Propriedade Industrial,
Departamento de Cooperação para o Desenvolvimento da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Nuno Pires de Carvalho
Em nome do Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI), Kamil Idris, quero, em primeiro lugar, agradecer aos organizadores
deste VI Encontro, à Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, ao INPI e, em
especial, à coordenadora da REPICT, Maria Celeste Emerick, a oportunidade
que é dada à OMPI de participar de um evento tão importante e estimulante
como este.
Uma vez que o 6.º Encontro se propõe a debater políticas públicas em
matéria de propriedade intelectual, sobretudo em um contexto de comercialização
de tecnologia, pareceu-me oportuno tecer alguns breves comentários sobre como
os institutos da propriedade intelectual reagiram perante o delinear das duas
últimas revoluções tecnológicas: uma, no campo da informática, outra, no campo
da biotecnologia. Entre parênteses, uso aqui a expressão “revolução tecnológica”
para significar um conjunto sistemático de avanços técnicos que geram um profundo
impacto na organização da sociedade.
Estamos vivendo, sem dúvida, uma revolução “informática” – hoje toda a
nossa vida gira em torno do acesso fácil à informação e à comunicação de dados.
Quanto à revolução biotecnológica, ela ainda é uma promessa, mas é uma promessa
muito plausível, tanto no campo da agricultura quanto no da saúde.
A minha proposta é a de lançar um olhar crítico sobre como os institutos de
propriedade intelectual responderam e se adaptaram a essas duas revoluções e
qual foi o impacto econômico e jurídico dessa reação. Talvez, quem sabe, daí se
consigam extrair algumas lições para o futuro, para que se repitam os acertos e
evitem os erros, tanto quanto possível. Antes de prosseguir, permitam-me lembrar
que nem todas as opiniões que vou aqui expressar representam necessariamente
a opinião da OMPI ou a de seus Estados Membros.
A Propriedade Intelectual e a Revolução Informática
Comecemos por olhar brevemente o advento em ritmo acelerado das novas
tecnologias que permitiram manipular a informação de forma muito mais
rápida. Diante dessas novas tecnologias, a propriedade intelectual, como qualquer
instituto jurídico, teve que se adaptar à nova realidade social e econômica,
que hoje culmina na Internet e no comércio eletrônico.
Mas em que é que, na verdade, a propriedade intelectual se adaptou?
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 6 7