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ções deste País, o que nos dá força para fazer alguma ingerência, alguma moção,
algum tipo de encaminhamento para alguma instância nacional pela força do
conjunto que essas instituições que estão aqui representadas.
O segundo ponto é que entendi Elza Ângela da Embrapa colocando-se à
disposição para auxiliar a REPICT na estruturação de um espaço que também
anteceda o Encontro da REPICT no ano que vem. Isso me induz a dizer que este
espaço das pessoas responsáveis pelas atividades de propriedade intelectual e
comercialização de tecnologia nas instituições brasileiras passa a incorporar as
programações dos Encontros da REPICT. Será uma estratégia para a discussão
mais compartilhada de experiências, pontos de interesse comum, questões de
metodologia, talvez até ampliando um pouco mais este espaço no ano que vem.
Acho extremamente preciosa essa possibilidade de estar aqui compartilhando os
problemas e as possíveis soluções. Está, portanto, assegurado pela REPICT esse
espaço para o próximo ano.
É importante lembrar que está na programação da manhã de quarta-feira,
dia 9 de julho, uma mesa-redonda para discutir política nacional de C&T e Inovação
com os novos atores recém- empossados tanto no âmbito estadual quanto federal.
Certamente irá ao encontro de tudo o que foi discutido aqui na Oficina de Trabalho.
Acho que será, portanto, o momento de entrarmos no debate dessa mesa-redonda
de forma mais organizada, mais indicativa daquilo que queremos pleitear ou estar
negociando com os diversos representantes de órgãos de governo.
Outro ponto é a força-tarefa – palavras de Elza Ângela da Embrapa – para a
análise do Projeto de Lei de Inovação. Dentro das possibilidades, gostaria de que
Elza sugerisse alguma forma de operacionalizar esse grupo, se fazemos isso agora
ou deixaremos para quarta-feira após os encaminhamentos das questões aqui
discutidas. Talvez seja o caso de formarmos o grupo e agregarmos questões que
eventualmente surgissem ao longo dos próximos dois dias do Encontro da REPICT.
Quanto à discussão legal da sobreposição do direito público e do direito
privado, comprometi-me com a Fiocruz de encaminhar essas observações à
REPICT, como foi feito hoje, e ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
(GIPI). Particularmente, o GIPI solicitou oficialmente a todas as instituições de
ensino e pesquisa brasileiras que fossem levantados os entraves relacionados à
inovação e à venda de tecnologia. O Brasil consegue comprar tecnologia, mas
tem dificuldades para vendê-la e para usar o dinheiro.
Como último ponto há o desafio de se pensar em uma forma associativa
nacional de interesse de todos os escritórios, núcleos ou setores que tratam das
atividades de propriedade intelectual e transferência de tecnologia das instituições
de ensino e pesquisa brasileiras.
Na seqüência desta Oficina de Trabalho daremos início à Cerimônia de
Abertura do VI Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia
da REPICT.
5 8 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia