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Mais de 70% da informação tecnológica disponível em todo mundo somente
pode ser encontrada em documentos de patentes. Portanto, consultar bancos
de patentes é essencial não só para quem atua em propriedade intelectual,
mas para quem está no business de produzir conhecimento em geral. Mas para
que usar a informação tecnológica? Basicamente, para definir o estado da técnica,
a avaliação técnica para identificar futuros parceiros de pesquisa ou futuras
empresas compradoras. Através da consulta à patente tem-se informação de quem
já está naquele negócio, de quem poderá ser parceiro nas futuras patentes a
serem protegidas pela universidade ou pelo centro de pesquisa, das potenciais
alternativas técnicas para um determinado problema, das potenciais rotas para o
aperfeiçoamento de produtos e processos existentes, de soluções técnicas para
um problema específico, e por fim, da avaliação de rotas de pesquisa.
O INPI tem uma base de patentes com cerca de 20 milhões de documentos
e, através do Centro de Documentação e Informação Tecnológica (Cedin), oferece
serviços de busca diferenciados, inclusive um serviço de busca dentro de um programa
chamado Programa de Fornecimento Automático de Informação Tecnológica
(Profint). O Profint fornece aos participantes, regularmente, informações de
documentos de patentes naquelas áreas específicas de interesse. O Cedin também
já fez trabalhos de prospecção tecnológica em temas específicos, como meio ambiente,
para o Rio-Eco 92 ou doenças tropicais e AIDS para Fiocruz.
Outra estratégia interessante para o futuro, sobre a qual já tive a oportunidade
de conversar com o CNPq, a FINEP e outros órgãos de fomento é formar
parceria para que bolsistas possam ser alocados para atuar dentro do INPI no uso
da base de patentes, a fim de que trabalhos em áreas consideradas prioritárias
possam ser desenvolvidos.
Outras bases de dados disponíveis para a busca de informação tecnológica
são a do escritório de patentes americano (USPTO), do escritório europeu de
patentes (Espacenet), do escritório espanhol de marcas e patentes (OEMP), da
OMPI, dentre outras. É importante ressaltar que os núcleos e os escritórios terão
de se preocupar com a capacitação de seus recursos humanos para o procedimento
de busca em bases de patentes de forma que as consultas sejam bem
direcionadas.
Os escritórios também devem desempenhar o papel de alertar pesquisadores
e instituições para o potencial do uso da informação tecnológica. Os escritórios
devem saber estruturar bem os seus serviços. Hoje, entrei no site do Escritório
de Interação e Transferência de Tecnologia da Federal do Rio Grande do Sul
(www.eitt.ufrgs.br) e fiquei impressionada com as facilidades oferecidas a quem
não conhece o tema. Qualquer usuário consegue se informar e navegar para
atender sua demanda.
O próximo desafio é o que patentear e onde patentear. Para o primeiro,
queria comentar sobre o Programa de Promoção ao Patenteamento (Promopat).
Este modelo, gerenciado por Sérgio Barcelos, Assessor da Presidência do INPI,
que está aqui nesta mesa, é um exemplo de como lidar com a questão de “o que
patentear”. A primeira fase de quem usa o Promopat é a promoção de uma atividade
de sensibilização do público da empresa ou instituição de pesquisa para o
tema PI. Em seguida, técnicos do INPI trabalham junto com os potenciais inovadores
no esforço de verificar se há algo a ser patenteado, caso em que se presta os
esclarecimentos necessários para proteção. Muitos dos esforços realizados em
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 5 3