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Maria Celeste Emerick
Passaremos ao quarto e último bloco, com o tema Gestão da Propriedade
Intelectual e da Comercialização da Tecnologia, que será apresentado por Maria
Beatriz Amorim Páscoa do INPI.
Maria Beatriz Amorim Páscoa
Muito do que abordarei já foi, de certa forma, falado e discutido ao longo
dos três temas iniciais. Gestão de propriedade intelectual tem relação com todos
os pontos anteriores, não só com os desafios que apresentarei. No entanto, o
destaque aqui será dado aos entraves e aspectos específicos da comercialização
de tecnologia, muitos dos quais foram levantados nas discussões do último bloco.
É exatamente o tema que acredito ser o foco central da REPICT a partir de agora.
É natural que os Encontros anteriores da REPICT tenham sido muito mais didáticos
na questão do proteger. E o INPI, creio, teve uma atuação forte através de
cursos e outros programas que serão citados – até pediria aos demais representantes
do Instituto aqui presentes que falassem sobre isso no momento do debate.
A atuação do INPI no que diz respeito à disseminação da importância do “proteger”
ainda não está finalizada. Pretende-se ampliá-la o mais breve possível, assim
que aprovada a melhoria técnica e administrativa do Instituto.
Muitas instituições estão começando sua atividade em PI e, nesse sentido,
precisam do know-how dos meios de proteção. Mas a gestão da propriedade
intelectual no sentido de colocar e como colocar a invenção no mercado para que
ela vire um produto ou processo inovador traz uma série de desafios para os
quais as instituições de pesquisa não estão propriamente preparadas. Um dos
principais desafios, já discutido, é a formação de recursos humanos nessa área.
Para o momento do debate guardo a sugestão de que pensemos nos tipos de
temas que poderiam ser inseridos nas opções de disciplinas formais das universidades,
que na sua grande maioria contemplam a questão de proteger, não
discutindo o gerenciamento do conhecimento.
Pensei em apresentar cinco grandes desafios – outros existem, inclusive
já citados por alguns dos senhores.
O primeiro seria a disseminação da cultura da propriedade intelectual. É um
desafio “guarda-chuva”, pois representa a grande batalha inicial de quem trabalha
com o tema em instituições de pesquisa. Já foram citados alguns mecanismos
adotados para sensibilizar o pesquisador sobre a importância da propriedade intelectual.
No entanto, gostaria aqui de elencar algumas estratégias específicas.
O primeiro grupo de estratégias foi retirado de testemunhos dos gerentes
dos núcleos de propriedade intelectual existentes em universidades brasileiras.
Foram mapeados 26 núcleos pelo projeto Estímulo à Criação e Consolidação de
Núcleos/Escritórios de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em
Universidades Brasileiras realizado pelo INPI em parceria com a Rede de Tecnologia
do Rio de Janeiro e o Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia
(EITT) da UFRGS. Esses núcleos informaram que utilizam palestras, seminários e
eventos em geral, cursos de capacitação, folders e manuais de procedimentos,
Internet, e outros meios para difundir a questão da propriedade intelectual.
Outras estratégias de se chegar até a comunidade acadêmica foram citadas
em entrevistas com escritórios de universidades americanas, realizadas pelo INPI
dois ou três anos atrás. Foram estudadas cinco universidades. Dentre elas, destaca-
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 5 1