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Maria Celeste Emerick ressaltou que, no âmbito dos entraves relacionados
ao tema das parcerias e da titularidade, os custos de patenteamento e a
preocupação com os recursos humanos não haviam sido expostas. Sua proposta
foi de conversar com as agências de fomento no sentido de encontrar mecanismos
de indução à capacitação dos recursos humanos dos núcleos de propriedade
intelectual, estabelecendo-se bolsas com critérios diferenciados dos demais
programas de recursos humanos. Com relação aos custos de patentes, existe
uma falta de cultura nas instituições brasileiras que não percebem que estes
custos hoje devem ser vistos como ganhos futuros. As atividades de proteção da
propriedade intelectual geram, em muitos casos, ganhos indiretos à medida que
se deposita uma patente no exterior, por exemplo, entrando-se no circuito internacional
que atrai a atenção da indústria e de possíveis parceiros nos países onde
a patente foi depositada. Além disso, o tempo de maturação de núcleos de propriedade
intelectual em instituições de pesquisa estrangeiras que já possuem mais
experiência e estão estabelecidas há mais tempo gira em torno de 15 a 20 anos.
As experiências da maioria das instituições brasileiras são muito recentes, salvo
exceções como a Fiocruz e a USP, tendo sido estabelecidos os seus núcleos na
década de 1990. Isso significa que ainda faltam uns 5 a 10 anos para que o
retorno financeiro comece a ser gerado. Por último, foi salientado que quem já tem
experiência na área diz que muitas vezes o retorno financeiro por uma patente
estratégica cobre todos os gastos com as demais patentes.
A FAPEMIG fez uma colocação quanto à sua política de proteção internacional.
A decisão de se fazer um investimento em todo o processo de proteção internacional
somente ocorre se o processo de transferência de tecnologia já estiver em
andamento ou estiver em vias de acontecer. Uma ressalva foi que as instituições em
geral preocupam-se mais com a proteção e menos com a transferência.
Lourença Francisca da CNEN colocou que a transferência de tecnologia
não é um assunto trivial. Até os Estados Unidos tiveram necessidade de estabelecer
uma legislação específica sobre o assunto. Ressaltou ainda que o número de
publicações brasileiras, embora considerado um tanto razoável, não é suficiente
para o País afirmar que tem ciência adequada. Por outro lado, não adianta
alavancar o número de patentes brasileiras se os resultados não forem transferidos
efetivamente para o mercado.
A UFPA falou sobre a comissão de ética existente nas universidades brasileiras
que não discute a propriedade intelectual quando um determinado projeto
está sendo avaliado.
A FAPESP ressaltou o panorama internacional de mudanças na questão
da titularidade das invenções. Citou que a lei alemã estabelecia que a invenção
pertencia ao inventor e foi recentemente alterada, porque o país percebeu que
estava perdendo investimentos dessa maneira. Na Itália a mudança foi justamente
invertida, a titularidade passou a pertencer ao inventor.
A Fiocruz comentou sobre a posição da FAPEMIG, mas posteriormente ficou
esclarecida a colocação que havia sido entendida como um risco de se proteger
somente no caso de tecnologias em fases avançadas de desenvolvimento.
Finalmente, Elza Angela da Embrapa colocou que as instituições brasileiras
estão vivendo as dores do crescimento: aprendeu-se a proteger e agora realmente
chegou o momento de se preocupar com a comercialização e o retorno
que ela proporcionará.
5 0 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia