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projeto está eticamente incorreto. É uma questão que eu gostaria de colocar,
porque dentro das universidades existem comitês de ética em pesquisa, e as
agências de fomento hoje não liberam recursos se não estiver aprovado por um
comitê de ética em pesquisa e projetos.
Ricardo Bérgamo da Silva
Há um artigo de uma edição recente da revista americana Science que
fala de mudanças na titularidade das invenções ocorridas em alguns países.
Particularmente na Alemanha, a lei foi recentemente alterada quanto à titularidade
de invenções. Sempre se acreditou que a titularidade era de seu inventor, isso
tinha respaldo na lei alemã até pela sua constituição federal. No entanto, os
alemães se deram conta de que estavam perdendo grandes investimentos de
capital intelectual e, portanto, alteraram a lei. Na Itália, essa questão mudou recentemente
em outro sentido. Agora a invenção é de titularidade do inventor
italiano. Ou seja, a patente é dele e ele está obrigado a dar 50% de retorno. O
artigo só não fala exatamente quem arcará com os custos da patente. Isso me
chama a atenção para o fato de que diversos países, inclusive países da comunidade
européia, estão com enfoques alternativos, buscando alguma forma de
compensar ou ter algo do tipo Bayh-Dole Act que dê flexibilidade para que se
gere resultado.
Adriana Campos Moreira
Queria pedir licença para fazer um comentário sobre o que a representante
da FAPEMIG falou em relação aos pedidos de patente no exterior, se determinada
pesquisa está em um estágio bem avançado de desenvolvimento. Creio
que isso seja muito arriscado, principalmente para a indústria farmacêutica, porque
a maioria das pesquisas deste setor está em estágio de laboratório e leva, no
mínimo, de 10 a 15 anos para ocorrer os testes pré-clínicos e clínicos. Assumir
esse comportamento é correr o risco de, de repente, se deparar com um projeto
que tem um potencial muito alto e não se depositou a patente em países onde
podem ser encontrados parceiros para licenciar e mercado consumidor, porque
não se vislumbrou o potencial daquela pesquisa lá no início.
Em segundo lugar, também gostaria de comentar sobre os custos de
patenteamento. Chegamos a um momento na Fiocruz em que a instituição já
possui quase 200 patentes, sejam pedidos ou patentes concedidas. No início,
a Fiocruz, através da Coordenação de Gestão Tecnológica (Gestec), tomava a
decisão final se iria ou não depositar a patente. A demanda era, na época, bem
menor do que se esperava. Com o crescimento nesses últimos 10 anos, o que
aconteceu? Deparamo-nos com situações que nunca havíamos vivenciado.
Então paramos para analisar se depositaríamos qualquer matéria objeto de
pesquisa ou se faríamos uma análise rigorosa. Atualmente optamos pela qualidade
e não pela quantidade. A qualidade é medida pela potencialidade da
pesquisa poder estar em qualquer escala de desenvolvimento, mas o interesse
primordial é vislumbrar o potencial para que aquela pesquisa chegue ao
mercado e a instituição tenha retorno financeiro que será investido em futuras
pesquisas.
Janaína Ribeiro Araújo
Na verdade houve um mau entendido da sua parte. Não se trata da não
proteção internacional em fase avançada. A FAPEMIG não garante a entrada no
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 4 7