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patente depositada na Europa, o CNPq avaliará se fará ou não sua confirmação nos países onde se fez a indicação, porque o custo é elevado, como Ricardo Bérgamo também mencionou. Fizemos no CNPq um levantamento dos cinco anos em que funciona esse serviço de apoio à propriedade intelectual e percebemos que há um crescimento exponencial dos gastos com patenteamento e apenas uma carteira pequena de 60 pedidos. Todo esse processo iniciou em 1998 com despesas na faixa de R$ 1 mil. No ano passado o dispêndio já foi de US$ 20 mil, apenas com duas patentes no exterior. A conclusão a que eu chego é um quadro bastante preocupante. O CNPq tem somente R$ 600 milhões e uma tradição de 50 anos de apoio à pesquisa. Quando recebemos alguma notificação de que um invento está sendo desenvolvido, analiso o processo do inventor ou dos inventores, e muitas vezes surpreendo-me como a clientela é cativa. São pessoas que começam com uma bolsa de iniciação científica, e depois de se graduarem fazem mestrado, doutorado e pósdoutorado, ou seja, elas entram no sistema de bolsa de pesquisa e permanecem. Portanto, a preocupação começa exatamente com a criação da premiação do inventor na Lei da Propriedade Industrial, e aumenta com a escassez de recursos financeiros existentes para sustentar todo esse processo. Acho que temos de refletir sobre isso. Maria Celeste Emerick Gostaria de tecer alguns comentários. Estamos discutindo uma questão sobre custos envolvidos no patenteamento e acabamos deixando um pouco de lado a questão dos recursos humanos. Manter os recursos humanos capacitados é um dos grandes entraves do trabalho da propriedade Intelectual e da comercialização de tecnologia nas universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento. De vez em quando eu provocava as agências de fomento dizendo que um dos pontos em que elas deveriam estar pensando, já que hoje entendem a complexidade de se trabalhar com a propriedade intelectual, é de um lado induzir o desenvolvimento das patentes, ajudando no escalonamento do produto, e de outro pensar em tipos de bolsas que fujam da lógica da titulação para os recursos humanos dos escritórios. É muito difícil manter os recursos humanos que são capacitados nos escritórios ou núcleos de propriedade intelectual, porque a maior parte deles possui bolsas de curta duração ou de tempo limitado e os valores são muito baixos para mantê-los. São assuntos que não foram abordados de forma específica. Com relação ao custo do patenteamento, isso está relacionado à falta de cultura e de entendimento das próprias instituições sobre a atividade patentária, e por isso não entendem porque se gasta tanto dinheiro com patentes e o que elas ganharão com isso. Existe uma série de resultados que as gerências das instituições muitas vezes não monitoram. A questão da patente está sempre naqueles temas que se tem que justificar muito bem o dinheiro que se gasta, enquanto outros recursos que são utilizados para outros tipos de projeto não são questionados em momento algum. Outro comentário é a quantidade de ganhos indiretos que uma instituição tem quando começa a usar o sistema da propriedade intelectual. Um deles é a atratividade da indústria em função do depósito de uma reivindicação de direito em países desenvolvidos. Isso começa a despertar a percepção de que aquela instituição está desenvolvendo pesquisa e utilizando o sistema de patentes, o 4 4 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia
que atrai um conjunto de parcerias e de negociações possíveis que valoram indiretamente o que se está fazendo. Infelizmente os dirigentes das instituições brasileiras ainda não percebem isso. Existem sempre as exceções. Outra questão é que aquelas instituições que têm experiência – como a de Renée Ben-Israel da Universidade Hebraica de Jerusalém, a qual esteve presente duas vezes nos Encontros da REPICT – tem um tempo de maturação desses setores. Aprendi que o tempo mínimo para se conseguir um resultado financeiro razoável, depois de montada a estratégia institucional de propriedade intelectual, é de 15 a 20 anos. Aqui no Brasil, com raras exceções, a maior parte dos escritórios ou núcleos de propriedade intelectual das universidades e dos centros de pesquisa foi constituída na década de 1990 ou no final desta década para a atualidade. São experiências bastante recentes. Por isso há um certo conforto de as instituições ainda não terem que justificar tanto esse retorno, dentro do que é considerado um tempo mínimo razoável pelas instituições de ensino e pesquisa de países desenvolvidos que trabalham com o tema. Outro ponto interessante é que quem já ganha algum dinheiro com patente diz que o dia em que alguma gerar resultado comercial, paga-se toda a carteira de patentes de uma instituição. Essa é a expectativa da Fiocruz com aquele contrato mencionado no tema anterior sobre os aspectos jurídicos. Se aquele contrato der certo, a expectativa de ganhos econômicos pagaria toda a carteira de patentes da Fiocruz do passado e ainda manteria uma certa estabilidade à frente. Existe ainda uma questão de se saber identificar o melhor indicador para a instituição que está trabalhando com o sistema de patentes, ou seja, entender o equilíbrio do sistema para saber responder ao dirigente o indicador de desempenho com o qual a instituição trabalhará. Costumo sempre citar o caso daquele empresário da Gessy Lever respondendo que comercializar 2% a 3% da carteira de patentes da empresa era um bom indicador. E, então, eu perguntei sobre os 98% do investimento feito. Ele me respondeu que esses 98% eram para impedir terceiros de entrar no seu negócio. Isso é para passar a mensagem de que a propriedade intelectual é, de fato, um componente estratégico no gerenciamento das instituições e como tal deve ser entendida, o que nos coloca, como gestores, em uma posição favorável perante os dirigentes. Para finalizar gostaria de dizer que a REPICT, desde o início, entendeu e continua entendendo a importância dos países em desenvolvimento e de suas instituições conhecerem muito bem o sistema da propriedade intelectual e acompanharem sua evolução para poder utilizar a informação tecnológica contida nas patentes de forma inteligente, tornando-a uma estratégia. É por esse caminho que se pode traçar a grande política de uma determinada instituição que talvez não gere tanta tecnologia, por exemplo. Quero dizer que o objetivo não é defender o patenteamento em si, mas o conhecimento do sistema da propriedade intelectual para seu uso estratégico, perdendo-se menos do que se anda perdendo. Janaína Ribeiro Araújo Com relação aos custos de patenteamento, é claro que esse é um problema também para a FAPEMIG. Adotamos uma política que já está tramitando para ser aprovada pela diretoria. A FAPEMIG só fará investimentos em proteção internacional se o processo de transferência de tecnologia estiver em fase avançada. Isso porque a maior parte dos produtos possui um ciclo de vida no mercado tal que na metade de seu ciclo ele tem que ser substituído por outro. Então, se um 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 4 5
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que atrai um conjunto de parcerias e de negociações possíveis que valoram<br />
indiretamente o que se está fazendo. Infelizmente os dirigentes das instituições<br />
brasileiras ainda não percebem isso. Existem sempre as exceções.<br />
Outra questão é que aquelas instituições que têm experiência – como a de<br />
Renée Ben-Israel da Universidade Hebraica de Jerusalém, a qual esteve presente<br />
duas vezes nos Encontros da REPICT – tem um tempo de maturação desses<br />
setores. Aprendi que o tempo mínimo para se conseguir um resultado financeiro<br />
razoável, depois de montada a estratégia institucional de propriedade intelectual,<br />
é de 15 a 20 anos. Aqui no Brasil, com raras exceções, a maior parte dos escritórios<br />
ou núcleos de propriedade intelectual das universidades e dos centros de<br />
pesquisa foi constituída na década de 1990 ou no final desta década para a<br />
atualidade. São experiências bastante recentes. Por isso há um certo conforto de<br />
as instituições ainda não terem que justificar tanto esse retorno, dentro do que é<br />
considerado um tempo mínimo razoável pelas instituições de ensino e pesquisa<br />
de países desenvolvidos que trabalham com o tema.<br />
Outro ponto interessante é que quem já ganha algum dinheiro com patente<br />
diz que o dia em que alguma gerar resultado comercial, paga-se toda a carteira<br />
de patentes de uma instituição. Essa é a expectativa da Fiocruz com aquele contrato<br />
mencionado no tema anterior sobre os aspectos jurídicos. Se aquele contrato<br />
der certo, a expectativa de ganhos econômicos pagaria toda a carteira de<br />
patentes da Fiocruz do passado e ainda manteria uma certa estabilidade à frente.<br />
Existe ainda uma questão de se saber identificar o melhor indicador para<br />
a instituição que está trabalhando com o sistema de patentes, ou seja, entender o<br />
equilíbrio do sistema para saber responder ao dirigente o indicador de desempenho<br />
com o qual a instituição trabalhará. Costumo sempre citar o caso daquele<br />
empresário da Gessy Lever respondendo que comercializar 2% a 3% da carteira<br />
de patentes da empresa era um bom indicador. E, então, eu perguntei sobre os<br />
98% do investimento feito. Ele me respondeu que esses 98% eram para impedir<br />
terceiros de entrar no seu negócio. Isso é para passar a mensagem de que a<br />
propriedade intelectual é, de fato, um componente estratégico no gerenciamento<br />
das instituições e como tal deve ser entendida, o que nos coloca, como gestores,<br />
em uma posição favorável perante os dirigentes.<br />
Para finalizar gostaria de dizer que a REPICT, desde o início, entendeu e<br />
continua entendendo a importância dos países em desenvolvimento e de suas<br />
instituições conhecerem muito bem o sistema da propriedade intelectual e acompanharem<br />
sua evolução para poder utilizar a informação tecnológica contida nas<br />
patentes de forma inteligente, tornando-a uma estratégia. É por esse caminho que<br />
se pode traçar a grande política de uma determinada instituição que talvez não<br />
gere tanta tecnologia, por exemplo. Quero dizer que o objetivo não é defender o<br />
patenteamento em si, mas o conhecimento do sistema da propriedade intelectual<br />
para seu uso estratégico, perdendo-se menos do que se anda perdendo.<br />
Janaína Ribeiro Araújo<br />
Com relação aos custos de patenteamento, é claro que esse é um problema<br />
também para a FAPEMIG. Adotamos uma política que já está tramitando para<br />
ser aprovada pela diretoria. A FAPEMIG só fará investimentos em proteção internacional<br />
se o processo de transferência de tecnologia estiver em fase avançada.<br />
Isso porque a maior parte dos produtos possui um ciclo de vida no mercado tal<br />
que na metade de seu ciclo ele tem que ser substituído por outro. Então, se um<br />
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