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patente depositada na Europa, o CNPq avaliará se fará ou não sua confirmação
nos países onde se fez a indicação, porque o custo é elevado, como Ricardo
Bérgamo também mencionou. Fizemos no CNPq um levantamento dos cinco
anos em que funciona esse serviço de apoio à propriedade intelectual e percebemos
que há um crescimento exponencial dos gastos com patenteamento e
apenas uma carteira pequena de 60 pedidos. Todo esse processo iniciou em
1998 com despesas na faixa de R$ 1 mil. No ano passado o dispêndio já foi de
US$ 20 mil, apenas com duas patentes no exterior.
A conclusão a que eu chego é um quadro bastante preocupante. O CNPq
tem somente R$ 600 milhões e uma tradição de 50 anos de apoio à pesquisa.
Quando recebemos alguma notificação de que um invento está sendo desenvolvido,
analiso o processo do inventor ou dos inventores, e muitas vezes surpreendo-me
como a clientela é cativa. São pessoas que começam com uma bolsa de
iniciação científica, e depois de se graduarem fazem mestrado, doutorado e pósdoutorado,
ou seja, elas entram no sistema de bolsa de pesquisa e permanecem.
Portanto, a preocupação começa exatamente com a criação da premiação do
inventor na Lei da Propriedade Industrial, e aumenta com a escassez de recursos
financeiros existentes para sustentar todo esse processo. Acho que temos de
refletir sobre isso.
Maria Celeste Emerick
Gostaria de tecer alguns comentários.
Estamos discutindo uma questão sobre custos envolvidos no patenteamento
e acabamos deixando um pouco de lado a questão dos recursos humanos.
Manter os recursos humanos capacitados é um dos grandes entraves do trabalho
da propriedade Intelectual e da comercialização de tecnologia nas universidades,
institutos de pesquisa e agências de fomento. De vez em quando eu provocava
as agências de fomento dizendo que um dos pontos em que elas deveriam
estar pensando, já que hoje entendem a complexidade de se trabalhar com a
propriedade intelectual, é de um lado induzir o desenvolvimento das patentes,
ajudando no escalonamento do produto, e de outro pensar em tipos de bolsas
que fujam da lógica da titulação para os recursos humanos dos escritórios. É
muito difícil manter os recursos humanos que são capacitados nos escritórios ou
núcleos de propriedade intelectual, porque a maior parte deles possui bolsas de
curta duração ou de tempo limitado e os valores são muito baixos para mantê-los.
São assuntos que não foram abordados de forma específica.
Com relação ao custo do patenteamento, isso está relacionado à falta de
cultura e de entendimento das próprias instituições sobre a atividade patentária,
e por isso não entendem porque se gasta tanto dinheiro com patentes e o que
elas ganharão com isso. Existe uma série de resultados que as gerências das
instituições muitas vezes não monitoram. A questão da patente está sempre naqueles
temas que se tem que justificar muito bem o dinheiro que se gasta, enquanto
outros recursos que são utilizados para outros tipos de projeto não são
questionados em momento algum.
Outro comentário é a quantidade de ganhos indiretos que uma instituição
tem quando começa a usar o sistema da propriedade intelectual. Um deles é a
atratividade da indústria em função do depósito de uma reivindicação de direito
em países desenvolvidos. Isso começa a despertar a percepção de que aquela
instituição está desenvolvendo pesquisa e utilizando o sistema de patentes, o
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