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FAP, seria dela mesma. Na verdade existem duas opções: se o inventor requerer
a patente, a FAPESP é co-titular; mas se o inventor quer que a FAPESP arque com
os custos da patente, a FAPESP é colocada como titular única e também tenta
assumir o papel de negociador e licenciador.
Esta ainda é a posição atual da FAPESP. As despesas decorrentes do
pagamento e manutenção de patentes têm sido muito altas. Nesses três últimos
anos tem sido desembolsado um montante que chega a quase R$ 1
milhão, entre taxas e escritórios de propriedade intelectual que estão sendo
pagos, e o retorno de royalties foi de apenas R$ 4 mil. Ou seja, a conta não
está fechando por enquanto. Não é um retorno que se vai conseguir ter em
curto prazo, mas a previsão otimista é de que, em longo prazo, essa idéia de
começar a lucrar com a comercialização de patentes torne-se uma realidade.
Tem que se buscar uma patente daquelas boas, a exemplo da Universidade
de Columbia, na Califórnia, que ganha US$ 1 milhão por mês. A intenção é
fazer o dinheiro refluir, as universidades ganharem, os pesquisadores ganharem
e a FAPESP ganhar um pouco de volta para poder sustentar sua infraestrutura.
Portanto, a missão da FAPESP é reciclar, não é lucrar. De repente
esse programa pode acabar, dependendo do ambiente com que lida, como a
dinâmica da FAPESP, das universidades e dos centros de pesquisa. E ainda
estamos suscetíveis a críticas, pois alguém pode perguntar por que não se
colocou aquele R$ 1 milhão em pesquisa, ao invés de ter sido gasto com
patentes. Tem que se pensar que há uma possibilidade, como vem acontecendo
em outros países de desenvolvimento recente, como a Coréia, a China e
Taiwan. O objetivo é preencher um espaço que não estava sendo ocupado ou
desenvolvido pelas universidades e pelos centros de pesquisa.
Maria Celeste Emerick
Percebemos tanto no discurso da FAPEMIG quanto da FAPESP que está
sendo buscado o aprimoramento. Creio que as universidades e os centros de
pesquisa também estão fazendo o seu lado.
Eury Luna Pereira Filho
Ontem eu estava lendo um artigo que pode ser consultado no site de uma
empresa de consultoria chamada Mackenzie que passava algumas dicas sobre
como se deve gerenciar um portfólio de propriedade intelectual numa empresa
moderna. O artigo fez uma indicação que me pareceu muito interessante, ao
encontro do que Ricardo Bérgamo acabou de falar, de que se uma empresa nos
Estados Unidos tivesse um orçamento de US$ 50 milhões, cerca de R$ 150
milhões, ela possivelmente teria uma carteira de 450 patentes e pedidos de
patentes, caso fosse uma empresa de base tecnológica avançada. A sugestão
final da Mackenzie foi para que as empresas nessas condições ficassem atentas
à valorização do seu portfólio. Ontem mesmo fui curiosamente verificar quanto
é o orçamento do CNPq, que por um milagre não foi contingenciado. É de R$
600 milhões de reais, cerca de US$ 200 milhões. Isso significaria dizer que o
CNPq deveria ter quatro vezes mais patentes do que uma empresa de base
tecnológica avançada com um orçamento de US$ 50 milhões, quer dizer, 1.800
patentes em seu portfólio. No entanto, o CNPq possui apenas 60 pedidos de
patentes em andamento, dos quais dois são patentes concedidas no Brasil,
uma delas inclusive em parceria com a própria USP, e outras duas depositadas
no exterior, uma na Europa e a outra nos Estados Unidos. Com relação a esta
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 4 3