miolo_mercocidades.cópia p65 - Redetec

de fomento que, no início, não conseguiam entender sua relação com a propriedade
intelectual. Acho ser esta Oficina de Trabalho um espaço extremamente estratégico
para tentar discutir os entraves que vêm acontecendo entre as políticas das
agências de fomento e das universidades e centros de pesquisa e resolver, ao final,
quem vai ficar com que parte, pois todos querem 50% dos ganhos.
Ainda gostaria de ouvir a posição do CNPq e da FAPESP que não se
manifestaram.
Lourença Francisca da Silva
Minha pergunta para as agências de fomento e FAPs é seguinte: vocês são
co-titulares? Acho mais do que justo que recebam ganhos econômicos, porque
precisam manter sua infra-estrutura. Mas não tem sentido serem co-titulares, porque
quando uma instituição solicita um financiamento às fundações de amparo
para o desenvolvimento de um projeto, não é pelo que se chama de pipeline da
tecnologia daquele projeto, que é o retorno da tecnologia. O objetivo é apenas
executar um projeto, que é a diferença de orçamento que o governo não tem, mas
as fundações têm. Quando uma fundação disputa a titularidade ou se torna cotitular
junto com a instituição, torna-se complicado avaliar, porque o conhecimento
embutido que está dentro da instituição naquele projeto é muito maior.
Janaína Ribeiro Araújo
Concordo com sua observação. Inclusive anotei este ponto na sua apresentação
e levarei à administração da FAPEMIG. Queria esclarecer que a FAPEMIG,
em hipótese alguma, quer a titularidade. E quanto à co-titularidade que temos
trabalhado até então, creio que temos de buscar um caminho para abrir mão. Mas
isso só se consegue através de conscientização de vários pontos de vista. Um
deles pode ser aquele apresentado por Lourença Francisca da Silva. Inevitavelmente
isso deverá acontecer com o tempo.
Maria Celeste Emerick
Não há um pensamento único da REPICT entender que as agências de
fomento não devem ser co-titulares. Há posições. Lourença Francisca da Silva,
que é uma das integrantes da REPICT, passou a idéia de sua experiência na
CNEN. Já na experiência da Fiocruz, a percepção que temos é que até seria
confortável ter as agências de fomento como co-titulares, desde que elas entendam
um conjunto de questões internas à instituição, sejam, de fato, parceiras na
busca da indústria e assumam os riscos de uma negociação. Ou seja, as agências
de fomento teriam que assumir uma postura realmente de parceira, no entendimento
de fazer um resultado de pesquisa chegar ao mercado, arcando com os
riscos e compartilhando os possíveis ganhos junto com a instituição.
Ricardo Bérgamo da Silva
A história da FAPESP vem de uma percepção de que as publicações brasileiras
vêm apresentando um crescimento exponencial perante os resultados de
patentes que crescem em um ritmo muito menos acelerado, horizontalmente,
demonstrando que a proteção de patentes no Brasil não tem acompanhado a sua
produção intelectual. A FAPESP então criou um programa de patenteamento para,
pelo menos, tentar mudar um pouco esse quadro, principalmente por São Paulo
representar a primeira economia do País. Por alguma razão, a FAPESP estabeleceu
que a titularidade dos resultados de pesquisa, quando financiados por esta
4 2 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia