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miolo_mercocidades.cópia p65 - Redetec

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Maria Celeste Emerick<br />

Gostaria de registrar, com muita honra, a presença neste momento do<br />

palestrante da solenidade de abertura, Nuno Pires de Carvalho, da Organização<br />

Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que de forma muito carinhosa aceitou<br />

o convite para se juntar a nós nesta reunião.<br />

Estou sentindo que as agências de fomento têm estado muito quietas ao<br />

longo deste tema sobre parcerias e titularidade. Gostaria que as agências se<br />

pronunciassem sobre a forma como vêm trabalhando, os problemas identificados<br />

e as soluções que estão sendo buscadas para acertar o limite entre a agência de<br />

fomento e a universidade ou o centro de pesquisa.<br />

Janaína Ribeiro Araújo<br />

Gostaria de relatar a posição da FAPEMIG e, também, sua vontade de<br />

mudar para atender melhor a comunidade científica no desenvolvimento da pesquisa,<br />

além das dificuldades encontradas dentro da própria FAP.<br />

A posição atual da FAPEMIG é participar em 50% dos ganhos econômicos<br />

nos projetos por ela financiados. No entanto, existe uma proposta já tramitando<br />

para que 1/3 da parte que cabe à FAPEMIG seja doado ao pesquisador, garantindo<br />

participações iguais de 1/3 à FAPEMIG, 1/3 à instituição e 1/3 ao pesquisador.<br />

Como coordenadora do escritório de gestão tecnológica da FAPEMIG, eu<br />

defendo a não participação da FAPEMIG nos ganhos. Mas por mais leonino que<br />

isso pareça, é difícil levar essa política à diretoria da FAP e, ao mesmo tempo,<br />

manter em funcionamento o seu núcleo de gestão tecnológica. O maior argumento<br />

existente para manter o funcionamento do núcleo é justamente existir um repasse<br />

de recursos financeiros, com os quais são financiados os gastos com proteção. Fora<br />

o caso da FAPESP, a maioria das FAPs no Brasil tem um problema muito sério de<br />

repasse da verba do Estado que nunca é feito. No caso da FAPEMIG, existe uma<br />

dívida de anos acumulada que nunca foi recebida. Essa é uma dificuldade constantemente<br />

discutida. Existem várias propostas que foram apresentadas à diretoria –<br />

planos de conscientização, congressos e palestras para a comunidade da FAPEMIG<br />

– mas tem sido muito difícil conseguir mudar essa posição. Acredito que somente ao<br />

longo do tempo, com a maturidade da administração da FAP, é que problemas de<br />

mudança de gestão, como os que as instituições de pesquisa também enfrentam,<br />

serão resolvidos pela FAPEMIG ou por qualquer FAP. A partir do momento que<br />

muda o presidente daquela FAP e o próprio coordenador do núcleo que trata da<br />

gestão da propriedade intelectual, tem-se que começar tudo novamente, porque o<br />

trabalho normalmente se perde. Além disso, dentro do próprio núcleo existe o problema<br />

dos recursos humanos: todos os funcionários são bolsistas. Isso é uma incoerência<br />

sem tamanho, porque essas pessoas são capacitadas, criam um vínculo de<br />

entrosamento com as atividades e, dentro de dois anos, estão fora da instituição.<br />

Não há continuidade do trabalho. Este é um problema de todo o País seja nas FAPs<br />

ou nas universidades e nos centros de pesquisa. Há um certo amadorismo no<br />

sentido de administrar essas questões. Somente o tempo poderá ajudar, porque os<br />

entraves são muito maiores do que a vontade de mudar.<br />

Maria Celeste Emerick<br />

Para aquelas pessoas que vêm participando desde 1998 dos Encontros da<br />

REPICT, é bastante curioso acompanhar a evolução das políticas institucionais<br />

brasileiras em universidades e centros de pesquisa, especialmente nas agências<br />

6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 4 1

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