miolo_mercocidades.cópia p65 - Redetec

por exemplo), competitividade do segmento de mercado, estimativa e abrangência
do mercado (se vai ocorrer uma negociação para o mercado nacional ou internacional)
e montante de investimento necessário para a preparação e colocação do
produto no mercado. Este último item vai ao encontro do que a Fiocruz relatou que
da bancada do laboratório até chegar ao protótipo e a um produto final comercial,
há um longo caminho a se percorrer. Não é à toa que é de 18 meses o tempo de
sigilo de uma patente, pois o prazo é razoável para a colocação do produto no
mercado, desde a fase de bancada, passando pelo depósito da patente e a realização
de testes pilotos.
Debate
Elza Angela B. B. da Cunha
Como eu não sabia como seria a dinâmica desta Oficina de Trabalho, não
preparei uma espécie de documento que pudesse subsidiar as discussões. Entretanto,
muito embora eu e Maria Celeste Emerick tenhamos conversado muito
pouco sobre este espaço, parece que foi tudo combinado. Os dois primeiros temas,
e especialmente este proferido por Lourença Francisca da Silva, realmente
retratam as aflições das instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Queria
pedir licença para ler um trecho de um documento para ratificar o que foi falado no
âmbito deste tema.
“Outros reflexos da nova ordem também recaem sobre a elaboração
de projeto de pesquisa quando é concebido e executado por
equipes pertencentes a diferentes instituições públicas, com ou sem
a participação da iniciativa privada. Os chamados projetos multiinstitucionais,
executados em rede, devem registrar, desde o início,
entendimento acerca da titularidade compartilhada ou não dos direitos
de propriedade intelectual, caso o resultado almejado aponte
na direção de produto ou processo inovador.
Nesta hipótese, a execução do projeto com recursos públicos deve
ser lastreada por contrato que estabeleça, com clareza meridiana,
os direitos e as obrigações de cada parte envolvida, inclusive regras
pertinentes à titularidade dos direitos de PI e dos retornos
financeiros decorrentes do seu exercício pelas partes envolvidas,
caso a meta almejada venha a ser alcançada.
Verifica-se que nestes casos vem ocorrendo, cotidianamente, captação
de recursos de diferentes fontes financiadoras, por uma pluralidade
de cientistas, cada qual vinculado a diferentes instituições de pesquisa,
todos com o objetivo comum de execução do mesmo projeto. Os
instrumentos jurídicos exigidos pelas diferentes agências financiadoras
dividem a titularidade do produto ou processo que venha a ser obtido
ao término do projeto, na proporção de 50%, entre a instituição a que
se vincula o cientista e a agência financiadora. Ao final, há uma teia de
contratos sobrepostos e discrepantes, cada qual atribuindo cinqüenta
por cento para cada parte envolvida, o que leva a um enigma cuja
solução nem o festejado Malba Taham seria capaz de resolver: de
quantas metades se compõe um inteiro?”
Isso foi só para acrescentar um pouco mais de polêmica neste tema. Parabenizo
a excelente apresentação.
4 0 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia