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fez três meses de estágio lá. Temos que continuar sensibilizando nossos pesquisadores,
não sei exatamente de que forma, porque eles falam, escrevem e-mails,
divulgam sua pesquisa. E os americanos adoram, tanto é que eles diminuíram o
investimento em pesquisa básica, porque o Brasil e outros países em desenvolvimento
já estão fazendo isso, e os Estados Unidos somente estão investindo no
desenvolvimento tecnológico. Esse processo foi exatamente o que o Japão fez. Os
Estados Unidos faziam a pesquisa básica e o Japão o desenvolvimento tecnológico.
O dia em que o americano acordou e viu que o número de patentes japonesas era
maior do que das patentes americanas, ele parou de fazer pesquisa básica e deixou
que os países em desenvolvimento a fizessem. E os países em desenvolvimento
como o Brasil ainda pagam para publicar nas grandes revistas científicas americanas.
Assim não é muito fácil? Portanto, isso tudo é para dizer da importância da
cultura do sigilo. O disclosure entre as partes deve ser amparado por um acordo de
confidencialidade. Isso não deveria ser política só de propriedade intelectual, mas
deveria estar dentro do estatuto da universidade e do centro de pesquisa. A política
dentro do estatuto das universidades americanas até proíbe fazer anotação a lápis
em qualquer livro de registro de pesquisa; tem de ser à caneta. Portanto, deve estar
previsto no estatuto um capítulo que proíbe a instituição de fazer acordos informais.
Tem que haver cultura nesse País.
Citarei, por fim, alguns outros conflitos de interesse:
Em uma parceria com o setor privado é importante o prazo. O empresário
quer o produto no mercado logo. Ele tem um timing muito diferente da instituição
de pesquisa. Um dos grandes problemas das instituições de pesquisa, principalmente
as públicas, é a morosidade das decisões. O mercado não espera e não
esperará um setor jurídico – desculpem-me os advogados – ficar quatro ou cinco
meses fazendo a avaliação de um projeto, contrato etc. É a rigidez das instituições
de pesquisa contra a flexibilidade que tem o empresário.
Um outro ponto: projeto deve gerar resultados, não só paper. As instituições
têm que saber fazer a gestão tecnológica ser empresarial, ou seja, com
visão de mercado. O projeto tem que estar documentado, porque até hoje ele
somente existe na bancada do laboratório. Se você pergunta ao pesquisador os
detalhes sobre um projeto, ele não possui um esboço, desenhos ou protótipo
funcional.
Outro problema é a instabilidade na gestão das instituições. Quando muda a
reitoria, a presidência ou a direção, muda toda a gestão da propriedade intelectual.
Mais um ponto importante, não há na universidade ou no centro de pesquisa
uma cultura nacional de parcerias tecnológicas. A instituição acha que o empresário
só quer lucro, e o empresário acha que o desenvolvimento da pesquisa
de seu interesse não dará em nada, demorará três, quatro anos. Ele não estará
disposto a esperar este tempo. Isto também é conflito de interesse.
Pode-se concluir que as parcerias somente são válidas se os seguintes
indicadores forem avaliados: custo de P&D envolvido, natureza dos resultados
gerados, duração da propriedade intelectual gerada, tipo de licença (se é exclusiva
ou não), campo da tecnologia, estágio de desenvolvimento e estimativa do
ciclo de vida da tecnologia (os pesquisadores acham que desenvolveram uma
tecnologia fantástica, mas seu ciclo de vida acaba em três ou quatro anos), campo
de aplicação dos resultados (pode ocorrer que o desenvolvimento de uma tecnologia
para a área de siderurgia venha a ser aplicada na indústria petroquímica,
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 3 9