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quisa sem se ter o cuidado prévio de verificar quem efetivamente é o dono daquele
material, por vezes, até patenteado por terceiros. É recomendado, então, licenciar
esse material antes de se iniciar um projeto para justamente evitar conflitos
posteriores às negociações.
A Fapemig ressaltou que já faz buscas em bases de patentes, como exigência
ao financiamento de projetos de pesquisa, e que adota um termo de sigilo
para os consultores ad hoc em função de ter recebido algumas reclamações de
pesquisadores sobre plágio de seus projetos de pesquisa. Alguns consultores ad
hoc, por outro lado, se dizem ofendidos por essa medida.
A ANP fez uma sugestão de que seja solicitado ao MEC e ao MCT, no caso
das teses com conteúdo potencialmente patenteável, a concessão, a exemplo do
período de graça, de um período de sigilo para efetivamente dar tempo de as
teses serem protegidas.
Finalmente, a FUCAPI fez um relato de como vem ocorrendo a implantação
de seu núcleo de propriedade intelectual, ressaltando as atividades de treinamento
em sensibilização da cultura da propriedade intelectual e em redação
de patentes, além da designação de agentes da propriedade intelectual por cada
departamento da instituição para identificar, em cada projeto, o que é passível de
proteção.
Para finalizar, gostaria de fazer um relato sucinto de toda essa discussão
no âmbito da UFRGS.
Com relação à questão da defesa de tese, ainda não houve nenhum caso
de defesa fechada, porque ainda não está regulamentado dessa forma na nossa
universidade. Por outro lado, tem-se procurado proteger antes de defender e,
neste ponto, concordo que o trabalho é enorme, principalmente quando um projeto
de pesquisa envolve outras instituições que nem sempre têm uma política
clara sobre o assunto. Tivemos uma experiência que envolvia três ou quatro instituições
em um projeto, não havendo tempo hábil de se tratar da proteção compartilhada
antes da defesa de tese. Então, o que foi feito? A UFRGS, através do
seu escritório de transferência de tecnologia, o EITT, entrou em negociação com
as demais instituições envolvidas, fez a proteção na parte da manhã, a defesa de
tese foi à tarde, sendo recomendado que não fossem abertos todos os dados do
projeto durante a defesa, e posteriormente fez-se a transferência da titularidade
para aquelas instituições na exata proporção da contribuição, como uma estratégia
de se dar conta de ambas as questões, a proteção e a publicação. Com
relação ao percentual de compartilhamento, também foi adotada uma medida,
diferentemente do caso relatado pela Cristina Assimakopoulos, da UNIFESP, com
relação a um termo de compartilhamento. No próprio relatório de invenção, foi
previsto o percentual de contribuição de cada pesquisador e, como esse relatório
vem assinado por todas as partes envolvidas, a partir dele já se torna oficial a
repartição dos ganhos econômicos.
Com relação à disciplina de propriedade intelectual na UFRGS, acabamos
de firmar um acordo de cooperação com a OMPI e estamos trabalhando junto
à Secretaria de Ensino à Distância, no sentido de aproveitar o conteúdo do curso
à distância de Introdução à Propriedade Intelectual da Academia da OMPI para
que a UFRGS possa considerar a possibilidade de criação da disciplina como um
crédito eletivo na grade curricular dos alunos.
2 6 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia