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cuidadosa e apurada sobre a existência de qualquer tipo de proteção intelectual de
todos os insumos incluídos nos projetos, sejam produtos ou processos, cujo respectivo
licenciamento deve preceder o início da execução, sob pena de acarretar enormes
dificuldades a serem diluídas no futuro.
Posso contar o milagre, mas não posso contar o santo. As instituições têm se
defrontado com muitos casos de dificílima solução, em vista de que, quando se
consegue perceber o que está acontecendo, a execução está lá na frente, e a negociação
se torna complexa para se reverter a situação. Gostaria de que possamos tirar
alguma recomendação deste espaço para que as instituições revejam esse ponto.
Janaína Ribeiro Araújo
Gostaria de colocar uma observação de que a FAPEMIG já faz a exigência
da busca em bases de patentes para os projetos a serem financiados, e a proposta
atual para o debate é com relação ao sigilo. Sob orientação do Núcleo de
Gestão Tecnológica, a FAPEMIG acabou de adotar o termo de sigilo para os
consultores ad hoc que avaliarão os projetos a serem possivelmente financiados.
Essa iniciativa veio a partir de um número de reclamações diretas de pesquisadores
que diziam ter seus projetos copiados em outras universidades de outros
Estados brasileiros. Essa conduta, por outro lado, vem recebendo alguma reação
dos consultores, que se sentem ofendidos. Queria colocar o tema para debate e
saber, principalmente, a opinião das universidades.
Lourença Francisca da Silva
Gostaria de sugerir que nós da REPICIT fizéssemos uma solicitação tanto
ao Ministério da Educação (MEC), quanto ao Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), sobre a necessidade do período de sigilo da defesa de tese pública, a
exemplo do critério do período de graça da patente, para torná-la uma defesa de
tese fechada por esse período. Ou seja, ela, na verdade, não estaria impedida de
se tornar pública, caso seja resguardado um período de sigilo para a proteção,
que poderia ser de seis meses a um ano, por exemplo, com critério de avaliação.
A partir de então, a tese se tornaria pública.
Francisca Dantas Lima
Gostaria de compartilhar com vocês a experiência de implantação do núcleo
de propriedade intelectual da FUCAPI. A disseminação da cultura da propriedade
intelectual foi uma estratégia bem recepcionada pela diretoria da Instituição.
Contratamos alguns consultores para a realização de cursos de treinamento para o
público interno da instituição. O primeiro treinamento contou com 23 pessoas dos
quatro departamentos da FUCAPI. Houve um grande interesse, por parte dos consultores,
em nossos projetos de pesquisa, porque diversos deles são passíveis de
proteção. Na semana passada ocorreu o segundo treinamento, mais específico, em
redação de pedido de patente, contando com 13 pessoas. Já estamos criando a
figura do agente de propriedade intelectual em cada departamento, para que ele
possa identificar naquela instância o que é passível de se proteger.
Marli Elizabeth Ritter dos Santos
Tentarei fazer uma síntese do que foi veiculado neste primeiro tema.
A UFF ressaltou a importância da continuidade das iniciativas da difusão da
cultura da propriedade intelectual e relatou alguns programas em que está envolvida.
2 4 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia