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e ir para a retaguarda. Isso fez com que se recuasse o Estado em vários campos e se desmontasse uma série de instituições, sobretudo do Governo Federal. Elas foram desmontadas propositalmente, com base em uma ideologia que era evidentemente contrária aos interesses de um país como o Brasil. O outro sentido foi da necessidade de recuar devido a compromissos, dada a situação internacional extremamente injusta que obriga, por exemplo, a se ter um superávit primário elevadíssimo, o que reduz recursos que poderiam ser alocados em instituições como o INPI. Não importando muito se esses foram os motivos, o que interessa é se reverter esse quadro, dependendo da compreensão que se tem do que é ou não necessário. Portanto, houve uma orquestração por um lado, mas também houve uma necessidade por outras intenções que levaram a isso. Com relação à moção de apoio ao INPI, uma sugestão seria a importância de se mencionar que esta é uma iniciativa da REPICT em conjunto com uma série de organizações, universidades, centros de pesquisa, dentre outros envolvidos, com o objetivo de deixar claro o peso de quem está aqui presente. Maria Celeste Emerick Você tem razão neste ponto, Arthur. Da forma como está formulada a moção, está totalmente equivocada, porque há uma série de instituições, além daquelas integrantes da REPICT, que não foi contemplada. Após passar a palavra aos demais participantes inscritos, gostaria de submeter a moção à aprovação deste plenário, com alguns arredondamentos na introdução do texto, a qualificação de todas as instituições que estavam presentes e o tamanho dessa representatividade, conforme sugestão de Elza Ângela da Embrapa. Isso dá qualificação para este foro e maior expressão a esta moção. Nádia Raad Moreno Gostaria de tecer alguns comentários sobre o assunto. Acho que vivemos um profundo desmonte em todas as instituições, inclusive em um centro de pesquisa forte, como é o Centro de Pesquisas da Petrobrás (CENPES). Gostaria que isso fosse levado a fundo. O INPI, de toda a importância que ele representa e de toda a luta que tem sido realizada ao lado da empresa nacional, deveria dar um voto de confiança à REPICT para fazer esta moção de uma forma mais contundente, significativa, e contando com a representatividade das instituições que estiveram e ainda estão aqui presentes. Entendo que este Encontro de extrema relevância está no final e, sendo assim, há uma evasão natural de pessoas neste último momento, por estarem cansadas, o que está acontecendo justamente no momento de um assunto muito sério, que é o desmonte do Brasil. Também fui do INPI em uma época de crise, em que a iniciativa privada, a multinacional, queria acabar com a Diretoria de Contratos (DIRCO), atual Diretoria de Transferência de Tecnologia (DIRTEC). Posteriormente, no âmbito das próprias instituições de ensino e pesquisa brasileiras, houve uma pressão de se parar de criar tecnologia e somente importar, pois era mais barato. O Brasil viveu uma onda neoliberal que ainda não se foi. É necessário fortalecer as concepções brasileiras com bases populares para se saber como apoiar as suas instituições. Maria Estér Dal Poz Tenho uma sugestão a fazer. Além de ser contundente, o que todos já disseram, e eu concordo, ou seja, dizer que apoiamos o INPI e esperamos que algo seja feito por ele, talvez pudéssemos apontar o que poderia ser feito. Quando 232 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia
Luiz Otávio Beaklini comentou sobre o USPTO, lembrei-me de que há, nos Estados Unidos, uma aderência muito forte entre a organização da pesquisa, as agências de fomento e o próprio órgão de proteção da propriedade industrial. Fazer políticas casadas nessas três esferas é que realmente fortaleceria o INPI brasileiro. Talvez não se trate de discutir de quem é a culpa de o INPI estar ou não sendo desmontado, mas da importância desse processo poder ser revertido, promovendo-se um estudo, ainda que rápido, de como esse modus operandi do sistema casado de fomento da atividade de produção de conhecimento está altamente aderente à legislação e como essa legislação se reflete nas atividades da instituição de proteção industrial. Seria uma forma de apontar um caminho através de análises anteriores de políticas que fortaleçam a aderência dessas três interfaces. Acho que isso só tende a favorecer a REPICT, porque ao invés de esta rede tratar apenas da disseminação da cultura da propriedade intelectual, poderá tratar da formulação de políticas, envolvendo efetivamente a comunidade de pesquisa. Maria Celeste Emerick Você está, então, convocada para formar uma parceria com a REPICT e discutir tal projeto. Inclusive, como você trabalha na área de pesquisas e estudos em política científica e tecnológica, acho que está bem adequada essa parceria. Maria Estér Dal Poz Não queria polemizar muito, mas talvez essa seja uma maneira de fortalecer o apoio ao INPI. A idéia é que essa nova estratégia aponte um caminho efetivo para a resolução de um sistema de políticas que se alteram ao longo do tempo. Celso Luiz Salgueiro Lage Gostaria apenas de destacar que a moção deve deixar clara e explícita a importância do INPI para a soberania nacional. Acho que está faltando essa expressão, em função de ameaças que o INPI tem sofrido, como seu desmonte e a questão da patente mundial. Maria Celeste Emerick Considero ser este um ponto muito bem lembrado. Armando Augusto Clemente Proporia que avancemos na moção de apoio ao INPI, pois os componentes da REPICT já possuem plena condição de estabelecer uma redação definitiva. Uma questão que talvez seja interessante explorar é a contradição que existe hoje no Governo. Um governo que fala em política de ciência, tecnologia e inovação e despreza o principal órgão que pode ajudar e proteger uma política desse tipo é simplesmente contraditório, e isso precisa ser exposto. Maria Celeste Emerick Como sugestão de encaminhamento, a própria Comissão Organizadora do 6.º Encontro da REPICT se encarregaria de arredondar esse texto, absorvendo os comentários que aqui foram feitos. Com isso, a REPICT estaria passando à aprovação dos senhores o texto final, encaminharia aos órgãos pertinentes, como o próprio Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e a autoridades governamentais ligadas ao tema e, por último, disponibilizaria a moção no site da REPICT, onde todos poderiam verificar a proposta final. 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 233
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e ir para a retaguarda. Isso fez com que se recuasse o Estado em vários campos<br />
e se desmontasse uma série de instituições, sobretudo do Governo Federal. Elas<br />
foram desmontadas propositalmente, com base em uma ideologia que era evidentemente<br />
contrária aos interesses de um país como o Brasil. O outro sentido foi<br />
da necessidade de recuar devido a compromissos, dada a situação internacional<br />
extremamente injusta que obriga, por exemplo, a se ter um superávit primário<br />
elevadíssimo, o que reduz recursos que poderiam ser alocados em instituições<br />
como o INPI. Não importando muito se esses foram os motivos, o que interessa é<br />
se reverter esse quadro, dependendo da compreensão que se tem do que é ou<br />
não necessário. Portanto, houve uma orquestração por um lado, mas também<br />
houve uma necessidade por outras intenções que levaram a isso.<br />
Com relação à moção de apoio ao INPI, uma sugestão seria a importância<br />
de se mencionar que esta é uma iniciativa da REPICT em conjunto com uma série<br />
de organizações, universidades, centros de pesquisa, dentre outros envolvidos,<br />
com o objetivo de deixar claro o peso de quem está aqui presente.<br />
Maria Celeste Emerick<br />
Você tem razão neste ponto, Arthur. Da forma como está formulada a moção,<br />
está totalmente equivocada, porque há uma série de instituições, além daquelas<br />
integrantes da REPICT, que não foi contemplada.<br />
Após passar a palavra aos demais participantes inscritos, gostaria de submeter<br />
a moção à aprovação deste plenário, com alguns arredondamentos na<br />
introdução do texto, a qualificação de todas as instituições que estavam presentes<br />
e o tamanho dessa representatividade, conforme sugestão de Elza Ângela da<br />
Embrapa. Isso dá qualificação para este foro e maior expressão a esta moção.<br />
Nádia Raad Moreno<br />
Gostaria de tecer alguns comentários sobre o assunto. Acho que vivemos<br />
um profundo desmonte em todas as instituições, inclusive em um centro de pesquisa<br />
forte, como é o Centro de Pesquisas da Petrobrás (CENPES). Gostaria que<br />
isso fosse levado a fundo. O INPI, de toda a importância que ele representa e de<br />
toda a luta que tem sido realizada ao lado da empresa nacional, deveria dar um<br />
voto de confiança à REPICT para fazer esta moção de uma forma mais contundente,<br />
significativa, e contando com a representatividade das instituições que<br />
estiveram e ainda estão aqui presentes. Entendo que este Encontro de extrema<br />
relevância está no final e, sendo assim, há uma evasão natural de pessoas neste<br />
último momento, por estarem cansadas, o que está acontecendo justamente no<br />
momento de um assunto muito sério, que é o desmonte do Brasil. Também fui do<br />
INPI em uma época de crise, em que a iniciativa privada, a multinacional, queria<br />
acabar com a Diretoria de Contratos (DIRCO), atual Diretoria de Transferência de<br />
Tecnologia (DIRTEC). Posteriormente, no âmbito das próprias instituições de ensino<br />
e pesquisa brasileiras, houve uma pressão de se parar de criar tecnologia e<br />
somente importar, pois era mais barato. O Brasil viveu uma onda neoliberal que<br />
ainda não se foi. É necessário fortalecer as concepções brasileiras com bases<br />
populares para se saber como apoiar as suas instituições.<br />
Maria Estér Dal Poz<br />
Tenho uma sugestão a fazer. Além de ser contundente, o que todos já<br />
disseram, e eu concordo, ou seja, dizer que apoiamos o INPI e esperamos que<br />
algo seja feito por ele, talvez pudéssemos apontar o que poderia ser feito. Quando<br />
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