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jornal O Globo e do discurso do Senador Marco Maciel, durante mais de meia
hora, na Tribuna do Senado, ambos versando sobre a situação atual do INPI. Acho
que devemos aproveitar este momento em que diversos movimentos estão acontecendo
e existe uma série de instituições de ensino e pesquisa e órgãos do
governo aqui reunidos, inclusive o próprio INPI, para sugerir um apoio ao mesmo.
Como fazer isso? Achamos que por meio de uma carta não haveria quorum
suficiente, pois ela teria de ser assinada, e muitas pessoas já foram embora. Por
isso a sugestão de uma moção de apoio ao INPI. O que não está muito claro é se
uma moção precisa ter assinatura ou se simplesmente a aprovamos em plenário
e isso já é significativo. Para tal, gostaria de chamar o presidente em exercício do
INPI, Luiz Otávio Beaklini, para compor a mesa e discutir este ponto.
Outra dúvida que tivemos foi quanto à elaboração do texto da moção, que
ocorreu rapidamente durante o último coffee break. Talvez não tenhamos conseguido
fechar um texto ideal, forte e bastante enfático para uma moção. Gostaria de
ler uma minuta e, se for aprovada, posteriormente faremos alguns arredondamentos
para qualificá-la melhor, inserindo, por exemplo, a estatística do evento. Gostaria
de ler o texto:
“Considerando o que foi apresentado no seu Sexto Encontro Anual,
com a participação representativa de instituições de P&D públicas
e privadas e órgãos governamentais, a REPICT – Rede de Propriedade
Intelectual e Comercialização de Tecnologia – vem de público
propor a seguinte moção:
Aos órgãos governamentais e autoridades aos quais o INPI está vinculado,
cumpre-nos externar a imperiosa necessidade de que sejam
tomadas as devidas providências para eliminar os entraves atuais e
permitir que a Autarquia possa exercer com mais eficácia o seu papel
de executor da Política de Propriedade Industrial brasileira, e mais do
que isso, que leve adiante sua missão de agir pró-ativamente na disseminação
e uso do sistema em todas as suas facetas, revertendo a
situação atual. Assim, manifestamos o nosso apoio ao INPI para que o
mesmo possa se fazer grande e moderno, tornando-se um efetivo
instrumento da política nacional de desenvolvimento”.
A carta está aberta à discussão. Talvez Luiz Otávio Beaklini, presidente em
exercício do INPI, queira se manifestar.
Luiz Otávio Beaklini
Enquanto representante do INPI, acho ser fundamental que a sociedade
demonstre para os administradores do País a importância deste órgão. A sensação
que se tem é que o INPI quer resolver seus problemas, tem os meios objetivos
de fazê-lo, mas não possui autorização para tal. Ou seja, é puramente uma decisão
política que depende de uma equipe em Brasília. São autorizações necessárias
desde o Ministério de Desenvolvimento, Industrial e Comércio Exterior (MDIC),
ao qual o INPI está vinculado – e já ouvimos na mesa-redonda da manhã de hoje
o secretário Roberto Jaguaribe falar a mesma linguagem que qualquer um de nós
interessados em fortalecer o INPI – passando pelo Ministério do Planejamento,
pelo Ministério da Fazenda, até o Congresso Nacional. Todo esse mecanismo
precisa ser acionado. Por isso é que a sociedade tem que mostrar que a
reestruturação do INPI é importante para ela. E quem é a sociedade? É o representante
do povo brasileiro, são setores especificamente nacionais.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 229