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PLENÁRIA:
ENCONTRO DOS
PARTICIPANTES
Maria Celeste Emerick
Apresentarei agora os desdobramentos, encaminhamentos a partir das
discussões realizadas durante a Oficina de Trabalho. A idéia é que esta parte final
dos Encontros da REPICT seja sempre aproveitada como o Encontro de Participantes,
o momento para que todos se manifestem e apresentem sugestões para
o próximo ano. Neste ano pensamos em aperfeiçoar este último momento com
base nas discussões substantivas da Oficina de Trabalho, questões que já são do
entendimento de todos que trabalham na área de propriedade intelectual e
comercialização de tecnologia. As sugestões de encaminhamento são:
Em primeiro lugar, a formação de um grupo de trabalho para estudar o
texto atual do Projeto de Lei de Inovação e apresentar propostas de emendas. A
REPICT nunca entrou com seu nome e sua expertise para opinar sobre um Projeto
de Lei. Partindo do entendimento de todas as discussões que tivemos desde o
primeiro dia do Encontro, principalmente aquelas colocadas pelas autoridades
de governo na mesa-redonda da manhã de hoje, ficou claro que esse foro tem
uma forte representatividade, que realmente sabe indicar o melhor caminho de
uma legislação para, de fato, ajudar o País a conseguir o que ele deseja, que,
neste caso, é o incremento da inovação tecnológica. Por outro lado, não pensamos
muito em como formar esse grupo de trabalho, se será formado agora ou se
deixamos para ajustar depois. Eu me permito sugerir alguns nomes que não
poderiam deixar de compor esse grupo pela REPICT. A primeira pessoa seria
Elza Ângela B. B. da Cunha, da Embrapa, que participou muito efetivamente no
grupo de estudo que ajudou a montar o texto da Lei e, conforme ela mesma
explicitou, foi amplamente alterado pelas próprias procuradorias dos Ministérios
que analisaram o Projeto de Lei que acabaram cortando, emendando, o que
descaracterizou o projeto inicial. Indicaria também Angela Uller, diretora da COPPE/
UFRJ, que também demonstrou interesse e vem participando ativamente das
discussões sobre o Projeto de Lei, principalmente por ter muita experiência do
ponto de vista de uma instituição que presta serviços tecnológicos e lida com
tecnologia na área das engenharias. Sugeriria que Margarida Mittelbach também
participasse do grupo de trabalho, apesar de ela não estar presente no momento,
pois ela teve suas contribuições dadas ao Governo durante o esboço do Projeto
de Lei. Representando as agências de fomento, indicaria Ricardo Bérgamo Silva
da FAPESP e Janaína Ribeiro Araújo da FAPEMIG. Seria importante ter alguém
da FINEP e do CNPq integrado ao grupo. Dentre as pessoas que se candidataram
estão: Maria Brasil de Lourdes Silva da Universidade Federal do Pará (UFPA),
Elza Fernandes de Araújo da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Luiz Otávio
Pimentel da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Gostaria que esse grupo de trabalho fizesse, exaustivamente, uma análise
do texto do Projeto de Lei de Inovação que hoje está no Congresso e apontasse
as questões que eles teriam, em conjunto com a REPICT, interesse de apresentar
como emendas. Portanto, peço que, de forma espontânea, as pessoas que se
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 223