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universidade continua fazendo o caminho inverso. Existe uma série de pesquisas
em prateleira e ficamos tentando saber quem quer produzi-las e comercializá-las.
Com tantos problemas a serem resolvidos na indústria, a universidade tem que se
aproximar cada vez mais dela para desenvolver pesquisas orientadas – criar
inovação sim, mas atender as demandas da indústria, e não apenas prover produtos
colocados em prateleira, como se vem fazendo. Qual é o propósito de se
investir em pesquisas que estão lá paradas e que nunca serão utilizadas?
Maria Celeste Emerick
Gostaria de fazer um rápido comentário sobre essas duas últimas posições
da platéia. Não é idéia deste espaço final do Encontro da REPICT estabelecer
políticas internas de cada instituição. A avaliação de cada instituição seja na pontuação
ou no estabelecimento de indicadores tem sua liberdade. A Fiocruz em um
momento de planejamento estratégico começou a fazer um exercício de indicadores
para estabelecer o quanto valia cada estágio de uma patente. Naquele momento,
uma patente depositada tinha um valor, uma patente concedida tinha outro, uma
patente negociada tinha outro e uma patente negociada com retorno de recursos
tinha ainda outro. Estamos em um momento de mais dúvidas do que certezas. As
políticas internas são um processo de ajuste em que cada instituição tem que
buscar o seu caminho, porque não dá para ficarmos padronizando questões tão
detalhadas. De qualquer forma, agradeço o comentário, porque chama atenção
para um assunto que é muito complexo de ser resolvido no âmbito das instituições.
O que tentaremos depois é pegar parte das falas que estão sendo discutidas
aqui – na verdade, muitas das falas estão explicitando questões que foram
colocadas em blocos mais fechados, que quem é da área sabe o conteúdo exato.
É questão de tempo.
Após a palavra da Universidade Federal de Viçosa (UFV), terei de fechar
as inscrições e considerar aquelas já colocadas para poder fazer os encaminhamentos,
pois temo que o plenário se esvazie em um momento que precisamos de
representatividade.
Elza Fernandes de Araújo
Sobre a pontuação, concordo, até certo ponto, com David Tabak. Mas é
importante estabelecer critérios, porque na academia existem vários níveis e, em
um dado momento, você tem todo um sistema de progressão horizontal e vertical.
Isso faz parte da rotina acadêmica. Na UFV foi criada uma resolução para pontuação
em que são atribuídos quatro pontos e meio para o depósito da patente, que
corresponde a três papers de revistas de impacto internacional, e um ponto e
meio quando a carta-patente é concedida – ou seja, é valorizado o ato do depósito.
São pontuadas também todas as outras atividades da propriedade intelectual,
as quais não detalharei no momento por questão de tempo.
Sobre a licitação, queria dizer que, no momento em que tivemos que fazer
a transferência da tecnologia envolvendo uma patente, a UFV solicitou parecer
de uma série de instituições. Temos todos esses pareceres, que foram claros,
dizendo da não necessidade da licitação no caso das universidades e demais
instituições públicas. E colocamos à disposição esses pareceres para quem tiver
interesse. Vários deles desobrigam a licitação. Talvez Maria Celeste Emerick possa
adiante esclarecer isso melhor para que não haja dúvidas, porque ela mesma
ainda tem expectativas a esclarecer quanto a esta questão.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 219