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A primeira refere-se à estreita relação entre propriedade intelectual e pósgraduação
e, dada essa estreita relação, tanto que esse é um ponto considerado
relevante na discussão de hoje, sugeriria que fosse encaminhada à CAPES, que
coordena as atividades de pós-graduação, a sugestão de uma valoração adequada
da propriedade intelectual na avaliação dos programas de ensino e de
uma consideração mais estratégica da propriedade intelectual no sentido de haver
mais investimento nos programas que tem esse enfoque, como o do CEFET/
RJ, que está passando por dificuldades financeiras, e o da Universidade Federal
de Viçosa (UFV), que tem dentro de um programa de gestão de tecnologia disciplinas
de propriedade intelectual.
O segundo ponto é que, como usuária do sistema de propriedade intelectual,
ainda tenho dúvidas com relação à licitação. Isso se deve ao fato de que o
escritório de propriedade intelectual da USP nos orienta que, sendo a universidade
a única titular dos resultados de pesquisa, obrigatoriamente o processo de
concessão de licenciamento tem que passar por um processo licitatório. Essa
posição tem levado os pesquisadores a considerar que a co-titularidade da FAPESP
é bastante vantajosa, porque a universidade se livra do processo licitatório, tem
apoio financeiro e tem outras vantagens. Não vou citar todas, mas temos diversas
vantagens em ter o apoio da FAPESP.
Maria Celeste Emerick
Queria somente informar que já há uma ação voltada ao MEC. Portanto, a
questão da CAPES entra tanto nesse ponto quanto na ação das agências de
fomento, que é uma das ações que serão propostas ao final.
Ruth Epsztejn
Gostaria de dizer que o CEFET/RJ tem, além do curso de especialização
em propriedade intelectual, um mestrado acadêmico em tecnologia. E já é oferecida
há dois anos, como matéria eletiva, a cadeira de propriedade intelectual.
Coloco-me à disposição para disponibilizar a ementa desses cursos para todos
os interessados.
Lourença Francisca da Silva
Gostaria de abordar a questão da pontuação da propriedade intelectual
junto às instituições, em termos de GDACT e também de gratificação de estímulo
à docência (GEDS). Temos conhecimento de que algumas instituições somente
estão querendo pontuar quando a patente for concedida. Ter que esperar o processo
final da concessão da patente, o que leva cinco a seis anos, não é estímulo
nenhum para ninguém que queira depositar. Minha sugestão é que se possa ter
uma pontuação menor, mas que seja no ato do depósito do pedido de patente,
como uma contribuição científica tal qual é a publicação de um paper.
David Tabak
Uma das observações que eu gostaria de fazer diz respeito exatamente ao
que acabei de ouvir, que me preocupa muito e ao que me oponho terminantemente.
Temos que tomar cuidado para não transformar a patente em mais um item de
currículo do pesquisador.
Uma outra questão que temos que tomar bastante cuidado, na direção do
que o Ary Marques Jones falou, é evitarmos a estória da prateleira. Quer dizer, a
218 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia