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Passarei a palavra a Eletrobras, a última instituição inscrita nesta primeira
rodada.
Henrique Ferreira Couto Melo
Meu comentário aqui tem como objetivo mencionar alguns dados sobre a
Eletrobras, que teve, durante muitos anos, uma atuação bem marcante em termos
de desenvolvimento tecnológico e industrial, inclusive atuava junto com o INPI
nas discussões e fóruns sobre propriedade industrial. Com o Governo Collor, toda
essa estrutura da empresa foi desmanchada. Agora a Eletrobras acaba de lançar
um novo programa de desenvolvimento tecnológico e industrial, que tem um
vínculo forte de cooperação com as universidades e os institutos de pesquisa.
Está aqui presente o engenheiro Roberto Piffer, do Departamento de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial (DPT), que poderá dar contribuições mais detalhadas
durante o seminário.
Gostaria de acentuar que o DPT é um instrumento operacional que conta
com o Comitê de Integração Corporativa de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico (CICOP), que promove a integração das empresas do sistema
Eletrobras no que se refere à P&D. O CICOP foi constituído no âmbito do Comitê
Diretor do Conselho Superior do Sistema Eletrobras (CONSISE). No CICOP existe
uma força tarefa especificamente dirigida para a propriedade industrial, chefiada
por Márcio Zimmermann, diretor do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica
(CEPEL), que é o centro de pesquisas da Eletrobras, fundado há 30 anos. Essas
diretrizes apresentadas estão sendo estimuladas na nova direção de desenvolvimento
tecnológico e industrial, em que a cooperação com as instituições de ensino
e pesquisa tem, por conseqüência, a propriedade industrial.
A Eletrobras concede recursos por meio de um fundo de desenvolvimento
tecnológico, previsto no estatuto da empresa, que corresponde a 0,5% de seu
capital social, cerca de R$ 60 milhões por ano. A empresa também contribui para
o Cetenerj com 0,5% de sua renda operacional líquida, aproximadamente R$ 40
milhões anuais. Paralelamente, por força de lei, ainda são desenvolvidos projetos
de pesquisa tecnológica, envolvendo instituições de ensino e pesquisa e as empresas
do sistema Eletrobrás, que utilizam recursos também provenientes de
0,5% da renda operacional líquida.
O CETEL está localizado há 30 anos na Ilha do Fundão, e está à disposição
de todas as entidades que desenvolvem pesquisas e tecnologia na área de
energia elétrica.
Maria Celeste Emerick
A Eletrobras é uma das instituições que mais tem experiência em gestão
de P&D e de propriedade intelectual. A Fiocruz se inspirou muito nessa estrutura
quando começou a montar a sua área de gestão tecnológica. Acho que a idéia
dos fundos poderia ajudar muito para que, na medida do possível, possam ser
incorporados nas instituições de ensino e pesquisa através de algum tipo de
mecanismo semelhante ao utilizado pela Eletrobras.
Darei oportunidade para mais uma rodada de perguntas e, em seguida,
Elizabeth Ritter fará as considerações finais sobre este primeiro tema.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 2 1