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Elba Cristina Lima Rego
Tenho duas perguntas. Se vocês duas já conseguiram efetivamente centralizar,
ou pelo menos coordenar a articulação dos pesquisadores com a comunidade,
quer dizer que, sejam as consultorias, seja o fato de que os pesquisadores
têm de estar repassando os resultados de suas pesquisas para a comunidade,
isso hoje é feito exclusivamente através desses núcleos de propriedade intelectual?
E a questão do licenciamento, por que para a instituição o retorno só vem
com a pesquisa, se é feito o licenciamento, se aquela pesquisa se transforma em
um produto ou algo que vai para o mercado? Então, gostaria que vocês falassem
um pouco sobre a experiência de licenciamento e qual é o seu retorno, se é que
já está ocorrendo nas respectivas instituições.
Nádia Suzana Henriques Schneider
A UFSM está fazendo os seus primeiros pedidos de patente. Os que existem
hoje licenciados pela Universidade não são patentes, mas sim softwares,
simplesmente uma prestação de serviços.
Carla Belas
O Museu Goeldi não tem experiência em transferência de tecnologia. O
núcleo começou há um ano, e apenas foi providenciado o registro da marca da
Instituição, o que ainda não havia. No entanto, existem duas possibilidades de
patentes que estamos estudando.
Respondendo à primeira pergunta, o Museu Goeldi também não tem
nenhuma experiência em licitação e negociação de produto ou processo patenteado.
O que se tem é uma demanda com relação aos bancos de dados institucionais,
e precisamos muito de apoio e capacitação nessa área, sobretudo na
área de óleos essenciais, pois existem algumas empresas multinacionais interessadas
em ter acesso a esse banco de dados. Sendo bem sincera, não sabemos
como fazer. Já conversamos com várias outras instituições, pedindo auxílio
em como negociar essas informações tão valiosas. Na França existe experiência
sobre bancos de dados, mas não no Brasil. Aliás, toda a discussão no Brasil
referente à propriedade intelectual está mais voltada para o desenvolvimento
tecnológico. Meu objetivo aqui nesta mesa foi passar essa nossa particularidade
para o público, uma novidade em todas as instâncias de discussão, a proteção
dos conhecimentos tradicionais, da biodiversidade brasileira e das patentes
de plantas. Esse é o foco do Museu Goeldi, que é pouco discutido nos fóruns
de propriedade intelectual do país. Acredito que ainda não houve uma mesaredonda
ou palestra nos Encontros da REPICT sobre esse assunto. Não gostaria
que isso fosse encarado como uma crítica, mas gostaria de dizer que essa
discussão ainda não chegou à tona, mesmo porque as instituições da região
Norte ainda não estão suficientemente organizadas nesse sentido. Estamos
tentando criar a Rede Norte de Propriedade Intelectual, integrando o Museu
Goeldi, a UFPA, o IEPA, o INPA e a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e
Inovação Tecnológica (FUCAPI). Todas essas instituições estão começando,
sendo que o Museu, o IEPA e o INPA têm apenas um ano. Já a UFPA e a FUCAPI
já têm mais tempo.
Com relação à segunda pergunta, sobre a interação com a comunidade, o
Museu Goeldi tem um trabalho muito próximo à comunidade. Por isso é que existe
o problema com as comunidades tradicionais. Antes de qualquer possibilidade
de patente, elas já têm seus trabalhos bem inseridos na comunidade local. Essa
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 207