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de Janeiro (Uni-Rio). Esses dois softwares arrecadaram, no último ano, uma receita
de R$ 2 milhões.
Gostaria de finalizar dizendo que a consolidação dos núcleos de propriedade
intelectual das universidades brasileiras é uma questão de visão dos administradores,
pesquisadores e órgãos de fomento. Se não fosse o Edital do Fundo
Verde-Amarelo, realmente não seria possível realizar todos esses cursos. Ainda
quero dizer que as universidades do interior devem ser vistas sob forma peculiar,
pois se nas capitais a informação sobre os mecanismos de propriedade intelectual
é escassa e espalhada, no interior é ainda pior. Costumo utilizar um pouco de
metáforas e dizer que a criação de um núcleo de propriedade intelectual é como
uma colcha de retalhos. Estamos todos aqui trazendo um pedaço de retalho, que
é a experiência de cada um, e fazendo a nossa própria colcha.
Debate
Maria Brasil de Lourdes Silva
Gostaria de comentar algumas palavras e fazer uma pergunta a Nádia
Schneider. Também concordo com o fato de que a propriedade intelectual é uma
questão de cultura e deve ser trabalhada ao longo prazo. É uma colcha de retalhos,
aprendemos a cada ano, a cada experiência. Eu já convivo com isso há mais
de duas décadas, e continuo aprendendo. Gostaria de parabenizá-la pela estrutura
do núcleo, que é excelente pelo pouco tempo que tem.
Minha pergunta é sobre a regulamentação que a UFSM pretende criar na
área de direitos autorais. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), está sendo
elaborada uma minuta de regulamentação na área de patentes, tendo como base
o Decreto n.º 2.553, de 1998, e pensa-se também em regulamentar a questão do
direito autoral, uma vez que o núcleo de propriedade intelectual da UFPA também
é representante do Escritório de Direito Autoral da Fundação Biblioteca Nacional,
e existem diversas dificuldades relacionadas a essa matéria pela sua peculiaridade.
Gostaria de saber se já existe algo em mente, alguma coisa estruturada que
pode ser interessante como experiência, como troca de informação.
Ana Maria Barbosa de Medeiros Pereira
Queria dirigir uma pergunta também a Nádia Schneider, porque durante
sua palestra ela citou o fato de haver estabelecido um contrato de sigilo, por
ocasião da defesa de tese, com a banca. Como sabemos que defesa de tese
pública é, realmente, uma quebra de sigilo da patente, e eu desconheço esse tipo
de experiência, pelo menos na UFRJ, gostaria que você descrevesse como ocorre
essa questão na UFSM. Ainda gostaria de fazer uma pergunta mais geral sobre
a questão de licitação em negociação de patentes. Como as instituições públicas
estão enfrentando a necessidade de processo licitatório na negociação do
licenciamento de patente, em particular a UFSM e o Museu Goeldi?
Selma Aurora Medeiros Haas
Gostaria de saber se o núcleo da UFSM já possui uma metodologia implantada
para a valoração de tecnologias.
Nádia Suzana Henriques Schneider
Em relação à questão do direito autoral, começamos a tratar do assunto
recentemente e também temos encontrado bastante dificuldade. Inclusive, na área
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 205