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O que já foi realizado pelo núcleo de propriedade intelectual da UFSM?
Em primeiro lugar, um catálogo de laboratórios no qual todas as informações
sobre os pesquisadores foram cadastradas, conforme mencionado anteriormente,
o que facilita a identificação das linhas de pesquisa e empresas que interagem
com a UFSM. Também foi estabelecido um convênio com o INPI em janeiro de
2002, o qual tem auxiliado nas buscas de patentes e na promoção de diversos
cursos. Resultados mais concretos ainda são poucos, principalmente por ser recente
a criação do núcleo, que está tratando, no momento, da disseminação da
cultura de propriedade intelectual. Mesmo assim, em termos de proteção, já foi
solicitado o registro da marca de um produto derivado de leite, há muito tempo
existente em Santa Maria. A usina produtora, através de um convênio firmado com
a universidade, foi instruída quanto à necessidade de registro da marca, em função
de possuir um produto de qualidade bastante vendido na região. Algumas
outras marcas também estão sendo acompanhadas, dentre elas destaca-se a
própria grife da UFSM. Para se ter uma idéia, a universidade vende mais de 80
produtos com sua grife e arrecada uma receita de cerca de R$ 60 mil por ano.
Foram também encaminhados os pedidos de proteção de duas patentes na área
química, além de uma patente na área de biotecnologia em parceria com a UFRGS,
a Embrapa e a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Ainda foi feito o registro
de direito autoral de duas teses da universidade. No momento, estão sendo
redigidas outras duas patentes na área da mecânica, estamos promovendo cursos
e palestras e elaborando a homepage do núcleo. O núcleo de propriedade
intelectual da UFSM vem realmente prestando um grande auxílio à comunidade.
Vale ressaltar que o núcleo obteve um crescimento mais relevante depois
da aprovação do projeto “Criação do Núcleo de Propriedade Intelectual da UFSM”,
no âmbito do Edital TIB / Fundo Verde-Amarelo (Projeto n.º 610024/02-7 com o
apoio CNPq e FINEP). Ele foi aprovado em julho de 2002 e os recursos saíram em
março de 2003. Dentre as ações do projeto, destacam-se a palestra “Escritórios
de Propriedade Intelectual nas Universidades Brasileiras” e os cursos de extensão
em propriedade intelectual, caracterizando a primeira etapa de desenvolvimento
do projeto, a disseminação da cultura da propriedade intelectual. No primeiro
semestre deste ano ocorreram a palestra e os cursos “Documentação e
Informação Tecnológica” e “Redação de Patentes e Registro de Desenho Industrial”.
Os demais cursos serão realizados durante este segundo semestre. Como
resultado, conseguimos implantar no curso de Pós-Graduação da Engenharia de
Produção a disciplina “Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual”. Estamos
também elaborando um projeto futuro sobre um curso de especialização na área.
Ainda merece destaque órgão bastante empreendedor da universidade,
a incubadora de empresas. A Incubadora Tecnológica de Santa Maria possui sete
empresas incubadas e cinco empresas pré-incubadas. Para ocupar um espaço
físico na incubadora faz-se necessária a elaboração de um plano de negócios,
que é avaliado e, se aprovado, a empresa pode ser pré-incubada por um ano e,
após, ainda pode ser incubada por mais quatro anos, tendo posteriormente que
sair para o mercado externo. As áreas de destaque na incubadora são: ambiental,
elétrica, eletrônica, informática e construção civil. Em termos de licenciamento da
UFSM, pode-se destacar também o Centro de Processamento de Dados. Este
centro desenvolveu dois softwares de informação e gestão: o SIM, sistema de
informação na área municipal, e o SIE, sistema de informação na área de ensino.
O SIM já foi licenciado para as Prefeituras de Pelotas e Campinas e o SIE para as
Universidades do Acre, do Amazonas, de Uberlândia, do Espírito Santo e do Rio
204 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia