miolo_mercocidades.cópia p65 - Redetec

Com relação ao número de convênios assinados por ano, houve um crescimento
significativo de cerca de 70% entre 1995 e 2002. Em 2003 foi feito o
levantamento somente dos convênios estabelecidos até maio. Pode-se verificar
que em 1995, este número era de 79 convênios, e em 2002 cresceu para 184
convênios. No momento, existem 63 convênios em vigência. Em relação aos projetos
de pesquisa e extensão, de 1994 a 2002, estes praticamente triplicaram –
1.352 para 3.549 projetos. Esses projetos e os convênios geraram, no último ano,
uma receita de R$ 66 milhões para a UFSM e a sua fundação de apoio.
O núcleo de propriedade intelectual da UFSM atua, no momento, em caráter
informal, mas estamos lutando para formalizá-lo. O núcleo surgiu como uma
conseqüência natural de todo o desenvolvimento da universidade, há um ano e
meio, e também como conseqüência do Decreto n.º 2.553, de 1998, que demandou
a organização da proteção dos resultados das atividades de pesquisa e
inovação da universidade e culminou no surgimento dos escritórios/núcleos de
propriedade intelectual dentro das universidades brasileiras. A criação do núcleo
da UFSM deu-se pela Resolução n.º 010, de 5 de outubro de 2001, que estabelecia
regras quanto à propriedade intelectual. Atualmente esta resolução está sendo
complementada com alguns artigos sobre direitos autorais e cultivares.
A estrutura do núcleo é praticamente formada por bolsistas com fomento
do CNPq: uma coordenadora, uma advogada, dois alunos e um aluno da próreitoria
de assuntos estudantis. Ainda há um funcionário, que está em vias de se
aposentar, e uma comissão formada por dois empresários e quatro pesquisadores
do quadro da universidade.
A função do núcleo é, em primeiro lugar, auxiliar o pesquisador na redação de
patentes. O pesquisador chega ao escritório, é feita uma primeira entrevista, quando
é fornecido um questionário como roteiro para que ele nos preste as informações
necessárias, e então é elaborada uma minuta. Em seguida, são realizadas buscas
em bancos de patente e entrevistas complementares como subsídios à redação da
patente para encaminhamento ao INPI. Por hora não há nenhum auxílio formal de
outros escritórios, mas sim uma parceria com o EITT, o escritório da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que auxilia na redação das patentes. Outra
função do núcleo é desenvolver a cultura da produção com visão de aplicação no
setor produtivo. Antigamente os pesquisadores da universidade faziam muita pesquisa
básica. Por orientação dos próprios órgãos de fomento e pela escassez de recursos
financeiros, houve necessidade de buscar aplicabilidade na pesquisa. Atualmente,
através das parcerias com empresas, os pesquisadores se aproximam mais do
desenvolvimento da pesquisa direcionada. É, inclusive, função do núcleo aproximar
pesquisador e empresário. Muitos empresários chegam ao núcleo à procura de alguma
inovação ou prestação de serviços. Como o núcleo elabora um cadastro de
pesquisadores, com informações de e-mail, telefone, sala, o que é desenvolvido em
termos de pesquisa e as interações com empresas, há condições de se apresentar
toda a expertise da universidade ao empresário. Essa é uma nova prática que, até
então, não existia, o pesquisador fazia pessoal e informalmente todos os contatos.
A UFSM está formalizando o estabelecimento de critérios relacionados à
proteção da propriedade intelectual nas bancas de tese, nos contratos e nos
termos de sigilo. Ainda estamos começando a identificar o capital intelectual da
universidade, mapeando os potenciais existentes. Prestamos muita informação à
comunidade, inclusive ao inventor isolado, em virtude de a cidade de Santa Maria
ser no interior e não ter outros escritórios de propriedade intelectual.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 203